TJSP 01/08/2018 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
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1015259-12.2017.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público;
JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1015259-12.2017.8.26.0361; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues
(OAB: 172740/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Jose Terto Leandro da Silva Junior; Advogado: Rafael
Marcos Martins Pacheco (OAB: 326540/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016375-12.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 1016375-12.2014.8.26.0053;
Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Luis Alberto Verutti Joaquim; Advogado: Cyro Vianna Alcantara Junior
(OAB: 280466/SP); Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018088-94.2017.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público;
CARLOS VON ADAMEK; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 101808894.2017.8.26.0577; Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogado: Henri Dhouglas
Ramalho (OAB: 341022/SP) (Procurador); Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Procurador); Apelada:
Fatima Aparecida de Assis Eras; Advogada: Patricia Keila de Campos Ribeiro (OAB: 361253/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018232-40.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO
BARCELLOS GATTI; Foro de Santo André; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1018232-40.2017.8.26.0554;
Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef
(OAB: 251419/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Stelina Pereira Batista; Advogado: Rogério Machi (OAB:
294944/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1018601-53.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; 1018601-53.2015.8.26.0053;
Gratificações Estaduais Específicas; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Cadengue Boareto (OAB: 247317/
SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apda/Apte: HIROKO KATAYAMA; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Apdo/Apte: Edson Luiz Costa; Apda/
Apte: Elza da Penha Assis Matos; Apda/Apte: Ivone Aparecida Silicani de Oliveira; Apdo/Apte: Cosmo Ferreira; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018943-04.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público;
DANILO PANIZZA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1018943-04.2017.8.26.0309; Aposentadoria; Apelante: Instituto
de Previdência do Municipio de Jundiaí - IPREJUN; Advogada: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador); Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiaí; Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Paulo Henrique Munhoz; Advogada: Ana Pereira dos
Santos Rampin (OAB: 181586/SP); Advogado: Vicente Donizeti dos Santos (OAB: 380595/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1018953-48.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; 1018953-48.2017.8.26.0309; Aposentadoria; Apelante: Instituto
de Previdência do Município de Jundiaí - Iprejun; Advogada: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador); Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiaí; Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: PAULO SERGIO DA SILVA; Advogada: Ana Pereira dos
Santos Rampin (OAB: 181586/SP); Advogado: Vicente Donizeti dos Santos (OAB: 380595/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019218-42.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança;
1019218-42.2017.8.26.0053; Pensão; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Priscilla Souza E Silva Menário
(OAB: 301800/SP); Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada:
Neusa Araujo; Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º