TJSP 02/08/2018 - Pág. 1106 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2629
1106
Nº 2092017-31.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Agravante: Município
de Americana - Agravado: Silcon Ambiental Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB: 170613/SP) - Renato
Gumier Horschutz (OAB: 155371/SP) - Paulo Ricardo Gois Teixeira (OAB: 154338/SP) - Cristiane Lamunier Alexandre Mongelli
(OAB: 152191/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2092885-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Agravado: Wander Silvestre (Justiça Gratuita) - Vistos. Diante da minha permuta para a 2ª Câmara de
Direito Criminal, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 26/10/2017 (p. 7), devolvo os presentes autos à Unidade Judiciária
do 8º Grupo de Câmaras de Direito Público para as devidas providências. São Paulo, 11 de dezembro de 2017 NELSON BIAZZI
Relator - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Glauco Gomes Figueiredo (OAB: 179978/RJ) (Procurador) - Antonio Carlos Lopes
(OAB: 33670/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2092885-09.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Matão - Agravante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Agravado: Wander Silvestre (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Advs: Glauco Gomes Figueiredo (OAB: 179978/RJ)
(Procurador) - Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2092966-55.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu das Artes - Agravante: Amelco
S/A Indústria EletrônicaA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Antonio Carlos de Paulo Morad (OAB: 281017/
SP) - Damiana Rodrigues Costa (OAB: 222136/SP) - Renata Maia Pereira de Lima (OAB: 186286/SP) - Karin Gisele Amador
Martins (OAB: 271408/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2092970-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Agravante: Município
de Miracatu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418/
SP) - Renato Cardoso Morais (OAB: 299725/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2092970-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Miracatu - Agravante: Município de
Miracatu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de junho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Advs: Débora Aparecida Ribeiro (OAB: 373418/
SP) - Renato Cardoso Morais (OAB: 299725/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2093251-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Poá - Agravante: MINISTÉRIO
PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Francisco Pereira de Sousa - Agravado: Fabio Henriques dos Santos
Pereira - Agravado: Ali Sami El Kadri - Agravada: Erivânia Rosa Andrade El Kadri - Agravado: Excel Comunicação Integrada Ltda
- ME - Agravado: Aloisio Ribeiro da Cruz - Agravada: Julia de Alvarenga Ribeiro - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância
Hidromineral de Poá - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 12 de junho de 2017. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Rubens Catirce Junior (OAB:
316306/SP) - Eliane Macaggi Garcia (OAB: 174521/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2093273-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Antonio de Almeida Ferreira - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento
no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB:
252417/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2093273-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Antonio de Almeida Ferreira - Despacho - Dr. Luis Gustavo da Silva Pires Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 2093273-77.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado: Antonio de Almeida Ferreira - Despacho - Dr. Luis Gustavo da Silva Pires Magistrado(a) Luís Gustavo da Silva Pires - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Ivanir Cortona (OAB: 37209/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º