TJSP 03/08/2018 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
1305
servindo a presente como termo de guarda. 3. Sem custas, pela isenção legal. 4. Ao patrono nomeado, arbitro os honorários
advocatícios no valor máximo previsto na Tabela da OAB/Defensoria Pública. Expeça-se certidão. 5. Homologo a renúncia ao
prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao Ministério Público. ADV: JULIO TADEU ARRAIS SERODIO (OAB 109625/SP), CAMILA BORTOLOTTO MORIYAMA DE SOUZA (OAB 249402/SP)
Processo 1001726-81.2018.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fl.62, no prazo legal. - ADV: RICARDO ALEXANDRE
PERESI (OAB 235156/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001920-18.2017.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Flávia Andréa Alves - Creusa Cristina Alves de
Freitas - Int. O inventariante para retirar o formal de partilha no prazo de 15 dias. - ADV: CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS
(OAB 300907/SP), VICENTE ANGELO BACCIOTTI (OAB 19999/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB 156977/SP),
FABRIZIO LUNGARZO O´CONNOR (OAB 208759/SP), MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP)
Processo 1001938-05.2018.8.26.0318 - Interdição - Tutela e Curatela - D.V. - A.T.P. - **INTIMA a Dra. Carolina Alves de
Souza que foi nomeada para o requerido Assis, conforme informado pela OAB a fls.36. Intima mais a nobre causídica que
entre no sistema da OAB e caso queira, aceita a nomeação apresentando o ofício de indicação no processo supra, posto
que o fornecido a fls.36 não é válido sem aceite do i.Causídico. Intima mais para que manifeste-se nos autos em termos de
prosseguimento. No prazo legal. - ADV: DANIELE REGINA DE CARLI (OAB 238017/SP), CAROLINA ALVES DE SOUZA (OAB
328530/SP), ILMA MARIA DE FIGUEIREDO (OAB 309442/SP)
Processo 1001961-48.2018.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Folha 62: Defiro a pesquisa de endereço pelos sistemas Bacenjud e
Infojud, devendo a parte autora recolher os valores necessários, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA
SILVEIRA (OAB 94243/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS (OAB 273035/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB
270628/SP)
Processo 1001974-47.2018.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.B.S. - Int. o I. Patrono(a) para
imprimir certidão de honorários expedida às fls. 49. - ADV: RAPHAEL ROSADA NETTO (OAB 167570/SP)
Processo 1002010-89.2018.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Janaina Silveira - - Vilma Lígia
Gatto - Int. Do autor para impressão e encaminhamento por meio de peticionamento eletrônico obrigatório da carta precatória
expedida às fls. 49/50, devendo instruí-la com as principais peças (fls. 01/06, 11/14, 28/29 e demais que entender pertinente),
conforme artigo 260 do CPC e comunicado nº 1951/2017, bem como comprovar o protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP)
Processo 1002039-47.2015.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Açotubo Inoxidavel Artex Ltda. MARIA APARECIDA SABEINO EMERENCIANO ME e outro - Folha 313: Aguarde-se o julgamento dos embargos, o que deverá
ser informado pelas partes. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: VICTOR LUIS DE SALLES
FREIRE (OAB 18024/SP), TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA (OAB 203746/SP), ETIENE ZACARONI DE
MENEZES (OAB 357539/SP), NAYARA CAMILLO DE MORAES PÉCORA (OAB 379486/SP)
Processo 1002048-38.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ingrid Correa da Silva *Int. O requerente para imprimir os alvarás de fls. 171/172. - ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP),
PATRICIA DA CUNHA (OAB 382306/SP)
Processo 1002077-88.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Sarah Regina Beleti
Marangom - Money Plus Soc Credito Ao Microempreend Epp e outro - Folhas 216/226: Ciente. Cumpra-se o V.acórdão,
intimando-se as partes. Cientifiquem-se os credores de que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no
comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu
“Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro”
e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”,
selecionar o item “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela
Unidade (Menu: “Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro”), o sistema adotará a tramitação “em apartado”, com
numeração própria. Finda a fase de conhecimento, deverá a Serventia: “a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial
lançar a movimentação “Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento”, para mantê-lo na situação “Em
Andamento” e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da
demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação “Cód. 61614
- Arquivado Provisoriamente”. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de “Arquivados”).
b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação “Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa” para a
devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na
omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento. Lançar
a movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente” (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo
para a fila de “Arquivados”).” Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato
digital, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação “Cod. 61615 Arquivado Definitivamente”. Tratando-se de ação
de conhecimento no formato físico, aguarde-se o prazo de trinta (30) dias para eventual consulta e extração de cópias pelos
interessados. Decorrido, arquivem-se os autos com o lançamento da movimentação “Cód.61615 Arquivado Definitivamente”.
Intime-se. - ADV: MARCOS FELIPE GAGLIARDI (OAB 376788/SP), MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB
167107/SP), PRICILA PAVEZZI PINTO (OAB 225055/SP)
Processo 1002080-09.2018.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Bb Administradora
de Consorcios S.a. - Intimação da requerente para, no prazo legal, esclarecer o pedido de fls. 86/89, ante a r. Decisão de fl.
84. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002111-63.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - N.C.S. - Folha 78: Defiro.
Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANNA PAULA
HABERMANN MACARENCO (OAB 265226/SP)
Processo 1002216-06.2018.8.26.0318 - Interdição - Tutela e Curatela - T.S. - O.F.S. - **INTIMA o Dr. Caio Vinicius Ramalho
que foi nomeado para a requerida Olívia Ferreira da Silva conforme informado pela OAB a fls. 39. Intima mais o nobre causídico
que entre no sistema da OAB e caso queira, aceita a nomeação apresentando o ofício de indicação no processo supra, posto
que o fornecido a fls.39 não é válido sem aceite do i.Causídico. Intima mais para que manifeste-se nos autos em termos de
prosseguimento. No prazo legal. - ADV: SANDRA REGINA SOARES SILVEIRA (OAB 402221/SP), CAIO VINICIUS RAMALHO
(OAB 405789/SP)
Processo 1002222-47.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antônio José da Silva - Instituto
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