TJSP 03/08/2018 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
1524
Processo 1007773-02.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ivanilda Lopes de Moraes PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Fica a parte requerida intimada a se manifestar dos embargos de declaração
opostos às pág. 566/569, no prazo legal. - ADV: DAVES RICARDO DA SILVA (OAB 244598/SP), PAULO CEZAR PELISSARI
(OAB 309175/SP)
Processo 1007776-25.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Zilda de Souza Carvalho - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA e outro - Vistos. Expeça-se o
necessário para citação do requerido termos requerido às fls. 333, caso negativo, voltem-me conclusos para novas deliberações.
Intime-se. - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP)
Processo 1008300-51.2017.8.26.0320 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - David da
Silva Cerqueira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE LIMEIRA - - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IRACEMÁPOLIS - Fica parte a interessada intimado a apresentar
contrarrazões, no prazo legal, ao recurso interposto pela parte autora. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada,
os autos serão encaminhados à Instância Superior. - ADV: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB 277777/SP), LEONARDO KAIALA
GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP), LAURENTINA APARECIDA FERREIRA ANGELONI (OAB 92522/SP), ADAO DE JESUS
VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1008648-69.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Marilaine Ferreira Municipio de Limeira - Vistos. Comprove a ré documentalmente o cumprimento da liminar deferida às fls. 24/25, no prazo legal.
Intimadas a se manifestarem sobre eventuais provas a produzir, as partes quedara-se inertes. Nesses termos, após o decurso
do prazo acima, remetam-se os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP),
DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP)
Processo 1008908-49.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Servidores Ativos - Antonio Geraldino de Freitas - INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Fica o Requerido intimado a apresentar contrarrazões à apelação interposta
pelo Autor, no prazo legal. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados à Instância
Superior. - ADV: SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/
SP)
Processo 1009009-86.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Jornada de Trabalho - Simone Magali Roque da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica o Autor intimado a apresentar contrarrazões à apelação interposta pelo Município,
no prazo legal. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada os autos serão encaminhados à Instância Superior. ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL
DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1009080-25.2016.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Josefa Urçulina da Silva - PREFEITURA
MUNICIPAL DE LIMEIRA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Tendo em vista a concordância das
partes, defiro o SOBRESTAMENTO do feito pelo prazo de 06 (seis) meses. Decorrido referido prazo, intime-se as partes para
que requeiram o que de direito em termos de prosseguimento da demanda. Intime-se. - ADV: VANDERLEY DAS NEVES SILVA
(OAB 354309/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), JOSE ALBERTO DE
QUEIROZ (OAB 69668/SP)
Processo 1009233-24.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Ivone Guimarães dos Santos
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Fls. 201 - Concedo o prazo de mais 05 (cinco) dias para conclusão e
entrega do laudo pericial. Intime-se a Sra. Perita Judicial através do Correio Eletrônico. Intime-se. - ADV: JURANDYR PEREIRA
DA SILVA (OAB 358652/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1009502-63.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Salário-Família - Marta Cristina dos Reis Ferreira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica parte a interessada intimado a apresentar contrarrazões, no prazo legal, ao
recurso interposto pela parte autora. Em não havendo juízo de admissibilidade, com a juntada, os autos serão encaminhados
à Instância Superior. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), SERGIO
COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 1009732-08.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Rita de Cássia Novo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 487,inciso
I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos, a fim de determinar a incorporação do adicional de
insalubridade ao cálculo da remuneração paga ao requerente, a título de jornada extraordinária, a partir da folha de pagamento
subsequente ao trânsito em julgado, bem como condenar a ré ao pagamento das diferenças decorrentes dessa incorporação
nos proventos relativos à remuneração paga a título de jornada extraordinária, respeitado o prazo prescricional de cinco anos
do ajuizamento da demanda. As diferenças, apuradas oportunamente, deverão ser corrigidas monetariamente pelo IPCA-E e
acrescidas de juros simples apurados pelos índices aplicáveis às cadernetas de poupança, a partir do vencimento de cada
remuneração, conforme decisão proferida pelo Plenário do C. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947.
Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor
da condenação, nos termos do artigo 85, §§ 2º e 3º, do CPC. P.I. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB
247922/SP), VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP),
ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP)
Processo 1010060-40.2014.8.26.0320 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - D.A.D.M. - MUNICÍPIO DE LIMEIRA e outro
- Manifestem-se as partes quanto a juntada dos esclarecimentos do Sr Perito. - ADV: ALINE FORMAGGIO (OAB 339583/SP),
VANDERLEY DAS NEVES SILVA (OAB 354309/SP), RENALDO MARQUES JUNIOR (OAB 273691/SP), DANIEL DE CAMPOS
(OAB 94306/SP), TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1010338-36.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Carlos Eduardo Pequeno - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ficam intimadas as partes a especificarem provas no prazo
legal. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), ANA MALVINA GUIMARÃES DOS REIS FERREIRA (OAB 364415/
SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP)
Processo 1010486-47.2017.8.26.0320 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária de Rodovias do Interior Paulista - Intervias Sa - José Zabin - - Nair Maria Sor Zabin - Vistos. Ante o teor da
certidão de fls. 429, intimem-se as partes expropriadas para se manifestarem, na medida em que deverão apresentar a matrícula
atualizada do bem imóvel descrito na inicial, no prazo legal. No mais, aguarde-se a manifestação do Sr. Perito Judicial, conforme
disposto na decisão de fls. 413/414. Intimem-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), ANDERSON ZIMMERMANN (OAB
124627/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), WAGNER EDUARDO SCHULZ (OAB 127304/SP)
Processo 1010486-47.2017.8.26.0320 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º