TJSP 03/08/2018 - Pág. 1931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
1931
Pagamento - LUIS CARLOS FERRO - Frimart - Frigorifico Martinopolis LTDA-ME - Vistos.Intime-se o exequente para, no prazo
de 30 (trinta) dias, indicar bens livres de propriedade do executado para penhora, sob pena de extinção da ação.Intime-se. ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), CLAUDIO HENRIQUE MANHANI (OAB 206857/SP)
Processo 0003563-41.2017.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Eduilso Rodrigues
da Mota - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Fl. 19/28 - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias,
o pagamento da Requisição de Pequeno Valor protocolada. Aloca-se este procedimento para a fila adequada (ag. decurso de
prazo). Intimem-se. - ADV: ABILIO JOSÉ MARCELINO DE MELO (OAB 209814/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB
119745/SP)
Processo 0003564-26.2017.8.26.0346 (processo principal 1000209-88.2017.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Vitor Hugo Napoleão Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se, por mais
trinta dias, a manifestação da parte autora. Decorridos, sem manifestação, reitere-se sua intimação, pessoalmente, para que
providencie pelo andamento do feito, no prazo de 05 (cinco), sob pena de extinção da ação e o arquivamento do processo.
Intime-se. - ADV: SELMA REGINA GROSSI DE SOUZA (OAB 134415/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP),
ALEXANDRE VASCONCELOS ESMERALDO (OAB 249773/SP)
Processo 0003576-74.2016.8.26.0346 (processo principal 0003218-80.2014.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - APARECIDA FERRO - NILZA DE CASSIA CLARO FARIAS BISTERÇO - Vistos. Intimese a exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens livres de propriedade do executado para penhora, sob pena de
extinção da ação. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0003576-74.2016.8.26.0346 (processo principal 0003218-80.2014.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - APARECIDA FERRO - NILZA DE CASSIA CLARO FARIAS BISTERÇO - INTIMADO
para no prazo de 10 dias comparecer em cartório e retirar o MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL. - ADV: JOÃO PAULO
ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 0003582-47.2017.8.26.0346/01">0003582-47.2017.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Valter
dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito
cobrado nesta RPV, providencie-se a serventia a certificação nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença, o
pagamento, tornando-se aqueles autos conclusos para as providencias de extinção e arquivamento. Proceda-se nestes autos, a
movimentação obrigatória no SAJ-PG5 para a baixa e, o arquivamento (código 61615), enviando para a fila adequada (processo
arquivado). Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA GULIM
(OAB 208114/SP)
Processo 0003582-47.2017.8.26.0346 (processo principal 1001834-94.2016.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Valter dos Santos - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLIS
- Vistos. Tendo em vista o conteúdo da certidão de fl. 103 (pagamento realizado nos autos dependentes da RPV - incidente
dependente deste feito), com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de
EXECUÇÃO. Proceda-se as movimentações necessárias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa do processo e das partes.
Isento no pagamento de taxas ou custas na forma do artigo 54 da Lei 9.099/95. Arquivem-se os autos em definitivo. Publiquese em cartório. Intimem-se. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JUNIOR ANTONIO DE OLIVEIRA
GULIM (OAB 208114/SP), VINICIUS ALVES DE ALMEIDA VEIGA (OAB 196574/SP)
Processo 0003583-32.2017.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria - Orlando Sobottka Filho - SPPREV
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Orlando Sobottka Filho - Vistos. Fl. 59/62 - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias, o
pagamento da Requisição de Pequeno Valor protocolada. Aloca-se este procedimento para a fila adequada (ag. decurso de
prazo). Intimem-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP)
Processo 0003650-36.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSÉ LUIZ
FERREIRA - MAGAZINE LUIZA S/A - - LUIZACRED S/A - VistosFl. 159 - Comunique-se o depósito por meio de e-mail, enviando
cópia.Após, tornem os autos ao arquivo, nos termos da deliberação de fl.117.Intime-se. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ
(OAB 203012/SP)
Processo 0003780-55.2015.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - JOSIANE DOS SANTOS SOUZA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 120 - Suspendo, a
tramitação destes autos de conhecimento, até decisão final do processo em fase de cumprimento de sentença (dependentes).
Proceda a movimentação adequada no sistema SAJ-PG5, encaminhando para a fila do fluxo”processo suspenso”. Intime-se. ADV: TACIANA JUSFREDO PINTO CARRICONDO (OAB 243615/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP)
Processo 0004131-96.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - FRANCISCA LUZINETE DA CONCEIÇÃO
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VistosFl.346/348 - Defiro.Expeça-se certidão de honorário nos termos do convêncio
da OAB/PGE sem a anotação do Registro Geral de Indicação, conforme requerido pelo advogado dativo.Após, tornem os autos
ao arquivo.Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP)
Processo 0004131-96.2013.8.26.0346/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - FRANCISCA LUZINETE DA
CONCEIÇÃO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Fica o advogado dativo intimado de que a certidão de honorários
expedida em seu favor encontra-se disponível no sistema informatizado para impressão.” - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB
243638/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0103456-20.2008.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MANOEL RODRIGUES DOS
SANTOS - Banco do Brasil S/A - Vistos Fl.226/227 - Com razão a serventia. Altero a deliberação de fl. 216 para constar que:
I - O depósito pertencente a este feito no valor de R$ 53.868,76, trata-se de garantia da execução, a qual encontra-se suspensa
em razão da determinação de fl. 171; II - Os demais depósitos apresentados pelo advogado do banco, referem-se a outro
processo, conforme pesquisa de fl.227. Assim, proceda-se ao cancelamento dos MLJ expedidos no sistema. Após, voltem os
autos ao escaninho para aguardar o julgamento do Recurso Especial apontado às fl. 171. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO
DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT
CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 0105198-80.2008.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - LUIS ANTONIO SASSO
STUANI - Banco do Brasil S/A - V. Fls. 31/33 - Defiro. Expeça-se mandado de levantamento judicial, do depósito realizado as
fls. 26 no valor de R$ 15.508,06, nos termos do acordo de fls. 27, em favor do banco requerido, intimando-a para comparecer
em cartório para a retirada da guia. Prazo de 10 dias. Após, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se - ADV:
ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0105198-80.2008.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - LUIS ANTONIO SASSO
STUANI - Banco do Brasil S/A - “Fica o requerido intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, retirar em cartório o mandado de
levantamento judicial expedido em seu favor.” - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), JORGE LUIZ
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