TJSP 03/08/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
2000
Processo 0010539-68.2011.8.26.0348 (348.01.2011.010539) - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S.S. e outro - Vistos. J.
Defiro o desarquivamento dos autos, pelo prazo de cinco (5) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, retornem os autos
ao arquivo. DEFIRO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. P. Int. e Autos em cartório pelo prazo de
(5) cinco dias. - ADV: VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/SP)
Processo 0013272-46.2007.8.26.0348 (348.01.2007.013272) - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de
Imóvel - Adriano Santos Silva e outro - Providencie o(a) autor(a) o regular andamento do feito, requerendo o que de direito no
prazo de 05 (cinco) dias - ADV: ESTER RODRIGUES LOPES (OAB 169135/SP), VANESSA PRISCILA BORBA (OAB 233825/
SP)
Processo 0014987-21.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014987) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - W.F.M.
- Ciência às partes acerca da coleta para futura perícia de investigação de paternidade no Prédio CEPE da FMABC - Avenida
Príncipe de Gales, 821, Bairro Príncipe de Gales, Santo André-SP, agendado para o dia 14/09/2018 às 10:00 horas - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/
SP)
Processo 0015848-36.2012.8.26.0348 (348.01.2012.015848) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- B. - R.S.M. - Sobre as informações INFOJUD e RENAJUD “positivas”, manifeste-se o autore no prazo de 05 (cinco) dias - ADV:
IDUVALDO OLETO (OAB 20581/SP), WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/
SP)
Processo 0016231-48.2011.8.26.0348 (348.01.2011.016231) - Usucapião - Aquisição - Ivone das Graças Nossa Magalini
- - Antonio Marcos Magalini - Manoel Gonçalves Aguiar - - Tereza Santos Aguiar - Carlos Alberto Cesário Mendes - - Wagner
Thomaz Ferreira - - Janice Vieira da Silva - Vistos. Fls. 223/224.: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. Aparentemente as
pessoas que venderam o imóvel para a parte autora (fls. 14/16), a saber, Gerson de Almeira Rudi, Iara de Almeida Rudi, Ilda
de Almeida Rudi Leme, Joaquim Leme Júnior, Alexandra Leme Prudente Rudi e Ivone das Graças Magallini, são herdeiros de
Genesio Rudi, contudo, necessário prova documental nesse sentido, haja vista que a autora pretende a soma das posses. Não
reputo necessária, por ora, prova pericial, haja vista que os apontamentos do Oficial do Registro de Imóveis foram atendidos,
conforme documento e esclarecimentos de fls. 223/224. Assim, providencie a autora prova da sucessão da no prazo de 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), BERTONY MACEDO
DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP)
Processo 0016503-76.2010.8.26.0348 (348.01.2010.016503) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos
Roberto da Silva - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos
da Ação de Acidente do Trabalho que Carlos Roberto da Silva move em face do INSS, nos termos do artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe, nos presentes
autos, bem como nos autos digitais de Ofício Requisitório, arquivando-se ambos. P.R.I.C. - ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB
108248/SP)
Processo 0017612-91.2011.8.26.0348 (348.01.2011.017612) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Apparecida
Borges Fortesa - - Aparecida de Fatima Rodrigues Fortesa - - Deise Fortesa da Conceição - - Manoel Vitorino da Conceição
- - Sergio Borges Fortesa - Bras Fortesa - Vistos. O pedido de restituição das custas recolhidas pela herdeira Deise sob o
código 230-6 (fls. 52/53 e 54/55) deverá ser feito junto ao Posto Fiscal, com apresentação do formulário específico, disponível
no portal da Fazenda Pública Estadual, acompanhado dos documentos necessários. (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/
dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx) A fim de viabilizar a restituição, expeçase certidão de objeto e pé, nela fazendo constar os valores a serem restituídos (R$ 21,55 - guia de fls. 52 e R$ 862,06 - guia
de fls. 54), bem como o número do microfilme e a data da arrecadação. Quando da confecção do documento, intime-se a
patrona subscritora de fls.156. Após, aguarde-se em cartório por cinco dias eventual manifestação de interesse. Nada sendo
requerido, ao arquivo. P. Int. - ADV: CARLA ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP), ISABEL RODRIGUES DE LIMA
(OAB 144872/SP)
Processo 0019193-10.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019193) - Monitória - Prestação de Serviços - Daniela Fortaleza de
Araujo - Fica o autor intimado a providenciar o recolhimento da 2ª parcela das custas judiciais no valor de R$ 128,50 - (Lei
Estadual n.º 11608/03 - Guia DARE 230-6) - Prazo de 05 (cinco) dias - ADV: ROBERTO ALVES DA SILVA (OAB 94400/SP),
FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP)
Processo 0019342-74.2010.8.26.0348 (348.01.2010.019342) - Usucapião - Propriedade - Francisco Bezerra Barros e outro
- Ciência ao autor acerca da Carta Precatória expedida nos autos, a qual deverá ser distribuída por meio de peticionamento
eletrônico, devidamente instruída com as peças principais digitalizadas, comprovando-se a distribuição no prazo de 05 (cinco)
dias - ADV: MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP)
Processo 0019763-93.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019763) - Interdição - Tutela e Curatela - J.B.J. - Vistos. Fls. 91: Defiro.
Expeça-se nova certidão de honorários, conforme requerido. Após, regularizados, tornem ao arquivo. P. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARILSETE MARCELINO DA SILVA DE BRITO (OAB 80115/SP)
Processo 0019763-93.2012.8.26.0348 (348.01.2012.019763) - Interdição - Tutela e Curatela - J.B.J. - Ciência a patroa
da autora acerca da certidão de honorários expedido nos autos e intimada a providenciar a impressão - ADV: MARILSETE
MARCELINO DA SILVA DE BRITO (OAB 80115/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0024578-41.2009.8.26.0348 (348.01.2009.024578) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Safra Sa - Resiexs Mercantil de Polimeros Ltda - - Paulo Roberto de Moura - - Lilian Magda Martins de Moura Vistos. Tendo em vista que a exequente Lilian magda M. De Moura, deixou de regularizar a sua representação processual
nos autos, não obstante intimada em nome do patrono subscritor da petição de fls. 266/267 (Dr. Rubens Júnior Pelaes, OAB/
SP nº 213.799), bem assim ante a petição do outro patrono (Dr. Daniel Garbo Marino OAB/SP nº 264.435) que a representava
nos autos no sentido de que foi revogada a procuração, comprovada a notificação (fls. 300), proceda a serventia a exclusão
do patrono da contracapa e do sistema informatizado. Outrossim, ante a não regularização da representação processual pelo
subscritor da petição, deixo de apreciar o teor da petição de fls. 266/267, em que a coexecutada pleiteava o depósito de 30%
por cento do valor executado e o parcelamento em seis parcelas do restante. Não obstante, verifico que foi depositado valor
espontaneamente pela coexecutada (fls. 268) bem assim que há veiculo também em nome da coexecutada Lilian bloqueado.
Ademais, encontra-se pendente a citação dos coexecutados Resiex Mercantil de Polímeros Ltda e Paulo Roberto Moura, sendo
que em relação a este último foi deferido arresto de valores via bacenjud que resultou positivo, consoante fls. 163. Sendo assim,
requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito, indicando endereço para citação dos coexecutados
ainda não citados e os atos executórios em relação a citada, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido prazo superior a 30 (trinta)
dias, tornem conclusos para liberação dos valores e bens constritos e determinação de remessa dos autos ao arquivo. Intimese. - ADV: DANIEL GARBO MARINO (OAB 264435/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), PAULO CESAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º