TJSP 03/08/2018 - Pág. 2872 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
2872
CPC/2015. Intimem-se. - ADV: ROGERIO JOSE CAZORLA (OAB 133319/SP), FABRICIO LUIZ RAPÔSO (OAB 385964/SP),
JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 132463/SP), MARISA MIRANDA CARVALHO (OAB 369754/SP)
Processo 0008730-35.2016.8.26.0003 (processo principal 0029265-87.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - S.A.S. e outro - R.J.S.A. - Retirar certidão de honorários pela internet. - ADV: CLOTILDE FERNANDES DE
FIGUEIREDO (OAB 50895/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010337-49.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 0005358-49.2014.8.26.0003) (processo principal 000535849.2014.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.P.O.S. - A.O.S. - Proceda o autor à distribuição eletrônica da Carta
Precatória de fls. 37/38 (juntamente com as peças necessárias) ao Juízo Deprecado, comprovando-se nos autos a distribuição
nos termos do Provimento CG 2290/2016. (A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento
eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com
justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.). Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ ESTEVES
(OAB 102217/SP)
Processo 0010347-93.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1003495-70.2016.8.26.0003) (processo principal 100349570.2016.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - F.A.P. - - R.T.A.S. - - M.R. - R.S.G. - Fabio Antonio
Palmieri - - Fabio Antonio Palmieri - - Fabio Antonio Palmieri - Vistos. I - Para meu controle anoto que, a fls. 137 foi juntado
comprovante de transferência do valor penhorado por meio do Sistema BACENJUD (fls. 36/38). II - No item “VII” da decisão de
fls. 131/132 foi deliberado que o imóvel oferecido à penhora está gravado com alienação fiduciária em favor da CEF, de forma
que a penhora estaria limitada a eventual crédito decorrente do financiamento imobiliário. Para dissipar tal dúvida, oficie-se
à Caixa Econômica Federal para que informe o valor pago pela executada e o respectivo saldo devedor do financiamento do
referido imóvel situado na Rua Tupi, 40, Vila Tupi, Praia Grande (esquina com a Avenida Presidente Castelo Branco, antigo nº
6.046), conforme matrícula juntada a fls. 113/120. Com a resposta do ofício, digam os exequentes se persiste o interesse na
penhora cogitada a fls. 156. III - Fls. 156: reputo não suficientemente esclarecido se persiste o interesse na sub-rogação sobre
o crédito trabalhista penhorado a fls. 80/82, e as consequências definidas a fls. 154. Para tal fim, concedo aos exequentes
prazo complementar de cinco dias para que manifestem expressamente o inequívoco interesse na referida sub-rogação. IV - No
mesmo prazo de cinco dias, deverão os exequentes apresentar planilha de atualização do débito exequendo, com abatimento
dos valores penhorados nos autos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos à conclusão para outras
deliberações. Int. - ADV: JONAS AMBROSIO GONÇALVES (OAB 51873/SP), FABIO ANTONIO PALMIERI (OAB 338011/SP),
SILVIO COGO (OAB 135132/SP)
Processo 0012227-23.2017.8.26.0003 (apensado ao processo 1018356-95.2015.8.26.0003) (processo principal 101835695.2015.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - N.K.S.S. e outro - A.M.S.S. - Vistos. Fls. 209: defiro.
Requisite-se informação sobre bens do executado junto aos Sistemas RENAJUD e INFOJUD (pesquisa on line). Com o resultado
das pesquisas, cumpram os exequentes o item “II” da decisão de fls. 207 (indicação em dez dias, de bens passíveis de penhora,
livres e desembaraçados, de titularidade do executado, para viabilizar regular prosseguimento da execução). Int. - ADV: MARIA
DA GLORIA PEREZ DO AMARAL GOMES (OAB 149170/SP), RODOLFO VINICIUS DO AMARAL GOMES (OAB 217910/SP),
ELIANE SILVA DE OLIVEIRA FREDERICO (OAB 280285/SP), GILSON GARCIA JUNIOR (OAB 111699/SP)
Processo 1000068-68.2016.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose de Barros e Silva Maria dos Anjos e Silva - Alvará expedido. (imprimir diretamente do site www.tjsp.jus.br). Int. - ADV: ELDA MATOS BARBOZA
(OAB 149515/SP)
Processo 1000389-03.2016.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabeth da Silva Alexandre Peinado - Thais
Alcântara da Silva - - Rodrigo da Silva Alexandre - - Natan Costa Alcântara e outros - Pedro Batista Alexandre - Fazenda do
Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 185: Digam os interessados sobre a pesquisa do INFOSEG. Int.
- ADV: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), FERNANDO ESTEVES AFONSO (OAB 338868/SP), DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1000486-38.2018.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Paul Derek Asam - Marcos Asan ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 16: defiro improrrogáveis mais sessenta dias de prazo. Int. - ADV:
CARLOS DE SOUSA BRITO JÚNIOR (OAB 36407/GO)
Processo 1000561-71.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.R.G. - - V.S.B. - Vistos.
Intimem-se as partes, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias (art. 485, § 1º do CPC/2015), sob pena de
extinção.Int. - ADV: WALLACE RICARDO MAGRI (OAB 170625/SP)
Processo 1000561-71.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.R.G. - - V.S.B. - Vistos.
Intimem-se as partes, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias (art. 485, § 1º do CPC/2015), sob pena de
extinção. Int. - ADV: WALLACE RICARDO MAGRI (OAB 170625/SP)
Processo 1000561-71.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.R.G. - - V.S.B. - Vistos.
Intimem-se as partes, por via postal, para dar andamento ao feito no prazo de 5 dias (art. 485, § 1º do CPC/2015), sob pena de
extinção. Int. - ADV: WALLACE RICARDO MAGRI (OAB 170625/SP)
Processo 1001528-19.2018.8.26.0003 - Procedimento Comum - Guarda - M.J.P.D. - D.S.L. - Retirar certidão de honorários
pela internert. - ADV: VERA LUCI QUOOS DE SALLES (OAB 235262/SP)
Processo 1001928-04.2016.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thais Simões Gomes - Helton Simões
Gomes - Elza Simões de Freitas - Fazenda do Estado de São Paulo - Fazenda do Estado de São Paulo - Recolha-se a taxa de
expedição (valor: R$ 46,45, código 0130-9 da guia de recolhimento F.E.D.T.J.), e indique por petição, informando os números
das páginas em ordem crescente, as peças para composição do Formal de Partilha, no prazo de quinze dias (valor: R$ 0,70 por
cópia, através da guia F.E.D.T.J, código 201), ou alternativamente, os interessados poderão requerer a expedição do documento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º