TJSP 03/08/2018 - Pág. 3358 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
3358
3. Ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e o requerimento
deverá ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o
caso III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV
- mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. 4. Para o cadastramento do incidente deverá o exequente observar as instruções constantes
no Comunicado CG 438/2016, conforme segue: no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. 5. Oportunamente, arquivem-se os
autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 30 de julho de 2018. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP)
Processo 1002314-68.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Benvenuto Cardoso - Telefonica Brasil
S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Requerente a se manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) documento(s)
juntado(s) às fls. 154/158. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP)
Processo 1002317-23.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jose Carlos Oliveira - Telefonica Brasil
S/A - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. 3.
Ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e o requerimento deverá
ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso
III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. 4. Para o cadastramento do incidente deverá o exequente observar as instruções constantes
no Comunicado CG 438/2016, conforme segue: no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. 5. Oportunamente, arquivem-se os
autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 30 de julho de 2018. - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP),
CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1002319-90.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Fabiano Vieira Lima - Telefonica Brasil
S/A - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. 3.
Ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e o requerimento deverá
ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso
III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. 4. Para o cadastramento do incidente deverá o exequente observar as instruções constantes
no Comunicado CG 438/2016, conforme segue: no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. 5. Oportunamente, arquivem-se os
autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 30 de julho de 2018. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP)
Processo 1002329-37.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Jose Carlos Dantas - Telefonica Brasil
S/A - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. 3.
Ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e o requerimento deverá
ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso
III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. 4. Para o cadastramento do incidente deverá o exequente observar as instruções constantes
no Comunicado CG 438/2016, conforme segue: no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. 5. Oportunamente, arquivem-se os
autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 30 de julho de 2018. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP)
Processo 1002333-74.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ana de Oliveira Sousa - Telefonica Brasil
S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Requerente a se manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) documento(s)
juntado(s) às fls. 151/156. - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1002335-44.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Paula Ribeiro Marques - Telefonica Brasil
S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) Requerente a se manifestar(em), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) documento(s)
juntado(s) às fls. 148/153. - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1002337-14.2016.8.26.0218 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sidney Lopes - Telefonica Brasil S/A
- VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. 3.
Ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital e o requerimento deverá
ser instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso
III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. 4. Para o cadastramento do incidente deverá o exequente observar as instruções constantes
no Comunicado CG 438/2016, conforme segue: no portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento
Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. 5. Oportunamente, arquivem-se os
autos, cumpridas as formalidades legais. Int. Guararapes, 30 de julho de 2018. - ADV: CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB
107064/SP), JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP)
Processo 1002346-05.2018.8.26.0218 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- Alexandre da Luz Brito - Intimar o(a) autor(a) para manifestação sobre a impugnação aos embargos, em quinze dias. - ADV:
RUBENS AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 96483/SP)
Processo 1002348-72.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leandro Natal - Uniesp S.a. - Instituto Educacional do Estado de São Paulo - Iesp - - Grupo Educacional Uniesp - Fundação Uniesp de Teleducação - Intimar
o(a) autor(a) para manifestação em réplica, em quinze dias. - ADV: RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP),
PATRICIA MASARIN DE ANDRADE (OAB 395081/SP), LUÍS HENRIQUE LIMA NEGRO (OAB 209649/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º