TJSP 03/08/2018 - Pág. 344 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
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Processo 0004982-34.2018.8.26.0032 (processo principal 1010475-77.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.K.V.C.M. - J.M.M.F. - Vistos. Ante o esclarecimento de fls. 57, aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo.
Int. - ADV: VERENA CHIAPPINA BONIN (OAB 265733/SP), CARLOS FERNANDO SUTO (OAB 230509/SP), FERNANDO
FERRAREZI RISOLIA (OAB 147522/SP)
Processo 0007283-51.2018.8.26.0032 (processo principal 1001587-56.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Revisão - L.P.G.A.C.P.G. - Vistos. Deverá o subscritor da petição fls. 26/27 regularizar sua representação processual, no prazo
de 05 dias, sob as penas da lei. Sem prejuízo, ante o comprovante de pagamento apresentado, manifeste-se a exequente. Int.
- ADV: RICARDO ZAMPIERI CORREA (OAB 237669/SP), CARLOS ALBERTO GOMES DE SA (OAB 73557/SP)
Processo 0007890-64.2018.8.26.0032 (processo principal 1012364-32.2016.8.26.0032) - Exibição de Documento ou Coisa Inventário e Partilha - Ricardo Menezes de Oliveira - - Cristiane Marques Munhoz Oliveira - Yago Augusto Veroneze de Oliveira
- Vistos. Ao MP. Int. - ADV: BEATRIZ BARCO MORTARI (OAB 349026/SP), VIVIANE CRISTIANE RIBAS (OAB 356586/SP)
Processo 0010915-85.2018.8.26.0032 (processo principal 1005185-76.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Dissolução - C.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Defiro a execução da parcela
indicada na inicial, mais as parcelas vincendas no curso do processo pelo rito do artigo 528 do Código de Processo Civil. Cite-se
o executado, nos termos do artigo 528 do CPC, para, em 03 dias, efetuar o pagamento do débito referente aos meses indicados
na inicial, mais as parcelas vincendas no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuar o
pagamento. Observe-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 03 últimas
prestações anteriores ao ajuizamento da ação e as que se vencerem no curso do processo. Fica o mesmo advertido de que
o não pagamento ou a não aceitação da justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada a prisão pelo período
de 01 a 03 meses, bem como o protesto do pronunciamento judicial, nos termos do artigo 528, parágrafo 1º e 3º do Código de
Processo Civil e aplicação do artigo 532 do Código de Processo Civil. Observe-se, se necessário, os termos do artigo 212 do
CPC. Oficie-se ao INSS, conforme requerido às fls. 03, item “e”. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0010915-85.2018.8.26.0032 (processo principal 1005185-76.2018.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.S. - Vistos. Fls. 32/33: manifeste-se a exequente. Após, ao MP. Int. - ADV: JORGE LUIZ BOATTO (OAB 109292/
SP)
Processo 0012653-45.2017.8.26.0032 (processo principal 1000914-58.2017.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fixação - Beatriz de Campos Arruda - Vistos. Oficie-se ao órgão competente informando o endereço onde o executado poderá
ser encontrado. Int. - ADV: AIRTON LAERCIO BERTELI MORALES (OAB 284612/SP)
Processo 0018966-22.2017.8.26.0032 (processo principal 1015334-05.2016.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Fixação - A.S.N. - Vistos. 1. Homologo a desistência da ação conforme requerida a fls. 127, para os fins do art. 200, parágrafo
único do Código de Processo Civil. 2. Julgo, em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 485, VIII,
do Código de Processo Civil, condenando a parte que desistiu ao pagamento das custas e despesas processuais. 3. Após o
trânsito em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/
SP), MARISA SERRA (OAB 136342/SP)
Processo 1000004-31.2017.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Lisângela Dias Castanheiro - Amanda Dias
Castanheiro - - Diego Dias Castanheiro - Manifeste-se a parte autora. - ADV: VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA (OAB 168385/
SP)
Processo 1000684-79.2018.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Temistocles Ferreira Junior
- Pelo exposto JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Condeno
o(a) autor(a) ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em 10% do valor dada
à causa. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOAO
CARLOS LAURETO (OAB 109772/SP)
Processo 1000911-86.2017.8.26.0264 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.A.P. - G.P. - Vistos. Compulsando os autos
constatei que além da questão do divórcio haverá também partilha de bens, entretanto as partes não atribuíram valores a tais
bens. Deste modo, deverá a autora especificar referido valor aos bens, bem como retificar o valor dado à causa de acordo com
a totalidade dos bens que serão partilhados para fins do cálculo das custas ( Lei 11.608/2003, artigo 4º, § 7º). Prazo: 15 dias.
Int. - ADV: NATALIA MARQUES ANDRADE (OAB 311362/SP), JULIANO NEGRÃO CARDOSO (OAB 273346/SP), ANTONIO
ANDRADE (OAB 87187/SP)
Processo 1001243-36.2018.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.S. - Manifeste-se o requerido sobre os estudos
de fls. 97/100 e 101/104. - ADV: PAULA DE NADAI SANCHES (OAB 347066/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/
SP)
Processo 1001718-60.2016.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Zelia Barros Gomes - Vistos. Ao MP. Int. - ADV:
JULIO CARLOS DE LIMA (OAB 111736/SP), DALVA SALVIANO DE SOUZA LEITE (OAB 340022/SP), PAULO HENRIQUE
MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 141540/SP)
Processo 1002543-33.2018.8.26.0032 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Augusto Chagas Júnior
- - João Ranuci da Silva - - Brandina da Silva Santos - - Cleusa Ranucci da Silva - - Oscar Ranuci da Silva - - Natalino Ranuci da
Silva - - Maria Luiza Ranuci da Silva - Pedro Augusto Chagas Júnior - - Pedro Augusto Chagas Júnior - - Pedro Augusto Chagas
Júnior - - Pedro Augusto Chagas Júnior - - Pedro Augusto Chagas Júnior - - Pedro Augusto Chagas Júnior - - Pedro Augusto
Chagas Júnior - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca do ofício juntado às fls. 142/146. - ADV: PEDRO AUGUSTO
CHAGAS JÚNIOR (OAB 169933/SP)
Processo 1002648-10.2018.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isaura dos Santos - Claudia Francelina
dos Santos - - Claudineia Inocencia dos Santos Vieira - - Claudinei Antônio dos Santos - Vistos. Ante a certidão de fls. 51, ao
arquivo até eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: WILLY BECARI (OAB 184883/SP)
Processo 1002777-15.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.R.G. - - E.R.G. - R.G. - Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. - ADV: ALEX BENANTE (OAB 313879/SP), CRISTIANO VITOR VALLE
TOQUETON (OAB 253227/SP)
Processo 1003025-78.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum - Exoneração - R.N.C. - Vistos. Manifestem-se as partes
quanto ao interesse na produção de prova testemunhal, bem como colheita do depoimento pessoal das partes. Int. - ADV:
RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB 334693/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 1003330-62.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - M.S.V. - Vistos Intime-se a exequente, na pessoa de sua representante legal, pessoalmente, para dar andamento ao
processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, pelo pagamento, ante os comprovantes de pagamento apresentados pelo
executado. Int. - ADV: CRISTIANE RUIZ BOMBONATO (OAB 193226/SP)
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