TJSP 03/08/2018 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
521
REGINA FLORENTINO (OAB 290839/SP)
Processo 0003061-69.2018.8.26.0281 (processo principal 1003289-03.2013.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - E.C.G. - V.I. - Vistos. I) Fls. 19/94. Sobre a impugnação e documentos apresentados pela
executada, manifestem-se os credores. Prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao representante do Ministério Público
e conclusos para deliberações. II) Intimem-se. - ADV: GUSTAVO BAYERL LIMA (OAB 14485/ES), RENAN DUZAC RENNER
(OAB 59146/RS), MAYCON MONTEIRO MANTOVANI (OAB 281695/SP), ALINE FONTES ALVES CORDEIRO TEIXEIRA (OAB
230300/SP)
Processo 0003181-15.2018.8.26.0281 (processo principal 1001511-56.2017.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Carlos Emilio Tojal do Nascimento - Fernando Tomé de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 07: Vista ao
autor. - ADV: FÁBIO HENRIQUE DI FIORE PIOVANI (OAB 167079/SP), LUIS FERNANDO DE CAMARGO (OAB 158371/SP)
Processo 0003235-88.2012.8.26.0281 (281.01.2012.003235) - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário Rayhane Keitlin Neves - - Keythianne Brenda Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - NOTA DE CARTÓRIO:
FLS:280/281: Vista ao Credor acerca dos Extratos de Pagamentos de Precatórios. - ADV: JOÃO AUGUSTO FASCINA (OAB
264509/SP), CRISTIANE MARTINELLI ALVES (OAB 293796/SP)
Processo 0003526-15.2017.8.26.0281 (processo principal 1003502-38.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Inobras Comercio de Produção e Aço Ltda - Ferralumi Montagem Industrial - Vistos. Manifeste-se o
exequente em relação ao pedido de desbloqueio de fls. 59-60. Intime-se. - ADV: GISELA VICENZI FERNANDES (OAB 192747/
SP), FERNANDO MOURA DE ALBUQUERQUE (OAB 368845/SP)
Processo 0003543-17.2018.8.26.0281 (processo principal 1003108-94.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Onesio Barbosa de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. I)
Apresente o devedor, em trinta dias, as planilhas relativas à liquidação do julgado. Apresentados os cálculos pelo réu, vista
ao autor e conclusos para deliberações. II) Intimem-se. - ADV: JULIANA MULLER DE OLIVEIRA (OAB 319287/SP), ANTONIO
CESAR DE SOUZA (OAB 206395/SP)
Processo 0003544-02.2018.8.26.0281 (processo principal 1003445-20.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Roque Cesarini - Irmãos Russi Ltda - Vistos. Diante da satisfação da obrigação (fls. 9/18 e 21),
EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II do novo Código de Processo Civil. Consigno
que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido. No mais, expeça
mandado de levantamento judicial dos depósitos de fls. 11/18 em favor do exequente, a título de pagamento. P.I., e, inexistindo
custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV:
JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/SP)
Processo 0003566-60.2018.8.26.0281 (processo principal 1000643-15.2016.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inadimplemento - Bastos, Wackerhagen & Advogados Associados S/s - Nelson Balduino - - Renan
Ferreira de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 25: Vista ao requerente. - ADV: CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB
355934/SP)
Processo 0003585-03.2017.8.26.0281 (processo principal 1000589-83.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Forte Crédito Fomento Comercial Ltda - Facito-Metalurgica Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 47/49: Vista às partes. - ADV:
WELLINGTON FERREIRA (OAB 361962/SP), VITOR LUIZ COSTA (OAB 361958/SP), ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/
SP), MARCOS LARA TORTORELLO (OAB 249247/SP), VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP)
Processo 0003618-56.2018.8.26.0281 (processo principal 1001532-66.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro Gilton Matos da Silva - Vistos. I) Intime-se o INSS para, querendo,
no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução (artigo 535, do Código de Processo Civil). II) Intime-se. - ADV: SOFIA
LEONARDI ETCHEBEHERE RODINI (OAB 274740/SP), BEATRIZ DA SILVA BRANCO (OAB 343233/SP)
Processo 0003621-11.2018.8.26.0281 (processo principal 1003119-60.2015.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Vanderlei Moreira da Silva - Vistos. I) Apresente o devedor, em trinta dias, as planilhas relativas à
liquidação do julgado. Apresentados os cálculos pelo executado, vista ao credor e conclusos para deliberações. II) Intimem-se.
- ADV: FRANCINE FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 133781/SP)
Processo 0003769-22.2018.8.26.0281 (processo principal 1004367-95.2014.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - TIAGO ALMEIDA DAOLIO - Mais Incorporadora e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Rachel Bratfisch - - Karina Bratfisch Cândido - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 42/43: Vista ao requerente. - ADV:
LUCIENE BRATFISCH CAVALARO (OAB 259197/SP), POLIANA MOREIRA PRATA (OAB 210331/SP), ROBERTO CARDOSO
DE LIMA JUNIOR (OAB 88645/SP)
Processo 0003774-44.2018.8.26.0281 (processo principal 1000091-50.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Condomínio - Vera Lucia Chuery - José Bernardo de Carvalho Pinto - - Helio Wellichen - Vera Lucia Chuery - Vistos. Diante da
satisfação da obrigação (fls. 86/88 e 90/91), EXTINGUE-SE a presente execução, o que faço com apoio no artigo 924, inciso II do
novo Código de Processo Civil. Consigno que o trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter
consensual do pedido. No mais, expeça mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 87/88, no valor de R$ 2.534,50,
em favor da autora. P.I., e, inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, o que a serventia certificará, arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe. - ADV: EDSON FELIPE DOS SANTOS (OAB 130488/SP), VERA LUCIA CHUERY (OAB 76184/
SP), WILSON GIANULO (OAB 83678/SP)
Processo 0003782-55.2017.8.26.0281 (processo principal 1001008-40.2014.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Joel Choinhet - TORRES CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA ME - - Luis Gustavo
Franciscon - - Lídia Apareccida Bragaia Franciscon - Vistos. I) Defiro o sobrestamento do processo pelo prazo de 15 (quinze)
dias, tal como solicitado pelo autor (fls. 47). Decorrido esse prazo e independentemente de qualquer nova intimação, não
havendo manifestação da parte interessada para o efetivo prosseguimento do processo, arquivem-se os autos até provocação
em contrário. II) Intimem-se. - ADV: MARCELO CHOINHET (OAB 143416/SP)
Processo 0003874-09.2012.8.26.0281 (281.01.2012.003874) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Elisabete Aparecida Sabie Vilella - Município de Itatiba - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 404/420: Vista ao executado. - ADV:
JONATHAS TOFANELO VIANA (OAB 241852/SP), SERGIO LUIS GREGOLINI (OAB 248634/SP), REINALDO ANTONIO
FERREIRA (OAB 299722/SP)
Processo 0003877-51.2018.8.26.0281 (processo principal 1003852-89.2016.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Obrigações - David José Bueno Gomes - ANA RITA DE GODOY ALEGRE - NOTA DE CARTÓRIO: REPUBLICAÇÃO DE FLS.
11, pois não constou os advogados(as) da Requerida.: “ Teor do ato: Vistos. I) Regularize a serventia o cadastro dos integrantes
do polo passivo junto ao sistema informatizado, viabilizando-se a intimação dos procuradores via imprensa oficial. II) Cuida-se
de cumprimento definitivo de sentença, devendo ser observado o disposto no artigo 523, e seguintes do NCPC. III) Intime-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º