TJSP 03/08/2018 - Pág. 8 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2630
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Processo 1000028-29.2017.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.S. - J.S. - Fls.191: Manifeste-se a parte sobre
a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ADEVALDO DE PAULA SOUZA (OAB 76489/SP), WALTER RAUCCI
JUNIOR (OAB 68922/SP)
Processo 1000231-54.2018.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O.G.G. - M.A.G.G. - Deixo,
por ora, de apreciar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, eis que inexistente nos autos a comprovação
da hipossuficiência do requerido, porquanto na hipótese de citação ficta, não cabe presumir-se a miserabilidade da parte e a
sua procuradora, ainda que designada através do Convênio DPE/OAB-SP, não possui condições de conhecer ou demonstrar a
situação econômica do requerido, muito menos requerer, em nome deste, a gratuidade de justiça. Manifeste-se o requerente e o
MP acerca da contestação apresentada às fls. 45/48.Int. - ADV: LIDIANE ADEGAS LOPES DA SILVA (OAB 399810/SP), DEIVID
ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1000235-91.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alimentos - A.M.R.S. - G.H.D.S. - Fls.43: Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA (OAB
263460/SP)
Processo 1000371-88.2018.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.C.L.G. - J.L. - Fls. 51: Ficam
intimados os procuradores das partes de que foi agendada perícia do requerido para o dia 16 de Outubro de 2018, às 09:30
horas, no Hospital Psiquiátrico Cairbar Schutel - C.A.S.A Cairbar Schutel, com endereço na Av. Cairbar Schutel, nº 454,
Araraquara/SP (o periciando deve comparecer com documento de fé pública com foto (RG, CTPS, CNH ou equivalente), e
documentos médicos: atestados, resultados de exames e receitas) a ser realizada pelo Dr. Renato de Oliveira Júnior. - ADV:
LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP)
Processo 1000965-05.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Alimentos - M.E.S.S. - L.S. - Nos termos do Comunicado CG
Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor
constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da carta precatória por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta precatória com as peças digitalizadas necessárias ao
cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive
referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento (código 201-0), devendo comprovar a distribuição
nestes autos. - ADV: STELLA CUPINI DE MORAES (OAB 279683/SP)
Processo 1001222-30.2018.8.26.0236 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.B.S. e outro - J.W.S. - Ciência às partes, da
juntada da certidão de casamento averbada, disponível para impressão através do sistema informatizado SAJ. - ADV: VILSON
MONTEFORTE (OAB 93161/SP)
Processo 1001361-79.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Roberto Carlos Micheleto - Instituto Nacional de Seguridade Social - VISTOS Designo audiência de instrução, debates e
julgamento para o dia 10/10/2018, às 15h40min. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10
dias, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência
designada, dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo
ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência
de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na
realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à
audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça,
que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/
OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA
(OAB 126179/SP), CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1001405-98.2018.8.26.0236 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.F. - - J.A.J. - Ciência às partes, da juntada
da certidão de casamento averbada, disponível para impressão através do sistema informatizado SAJ. - ADV: ANA PAULA DA
COSTA (OAB 337901/SP)
Processo 1001406-54.2016.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.F.B. - E.L.B. - Paula Ferrari
Barcarolo - Fls. 185: Ficam intimados os procuradores das partes de que foi designada perícia junto aos requeridos, curatelado
e curador, para o dia 21 de Setembro de 2018, às 13:00 horas, na Diretoria Técnica, Na Seção de Apoio Administrativo à Área
de Psiquiatria Forense, com endereço à Avenida São Francisco, n° 242, Sala 41, Prédio Anexo, Centro, Santos/SP, CEP: 11013202. - ADV: PAULA FERRARI BARCAROLO (OAB 319843/SP)
Processo 1001441-77.2017.8.26.0236 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - H.R.G. - A.A.G. - Vistos.
Depreque-se a a realização de perícia na pessoa da interditanda. Defiro a juntada das certidões de distribuição criminal e
certidões de objeto e pé de eventuais processos criminais em nome do autor, requeridas pelo curador especial. Int. - ADV:
JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP)
Processo 1001496-91.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Regime Previdenciário - Benedito Oravio Pereira - Instituto
Nacional do Seguro Social - Cobre-se o cumprimento da ordem judicial, com urgência (24horas), sob pena de extração de
cópias para encaminhamento ao Conselho Regional de Medicina para eventual instauração de processo disciplinar e fixação de
multa tendo em vista o possível prejuízo decorrente do atraso do processo, nos termos 468, parágrafo primeiro, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: JOSE VALDIR MARTELLI (OAB 135509/SP)
Processo 1001581-77.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Antonio
Roberto Chies - Inss - Instituto Nacional de Seguro Social - VISTOS Designo audiência de instrução, debates e julgamento para
o dia 10/10/2018, às 16h20min. As partes deverão arrolar testemunhas, se ainda não o fizeram, no prazo de 10 dias, cabendo
ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada,
dispensando-se a intimação do juízo. A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao
advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência
de intimação e do comprovante de recebimento, nos termos do artigo 455, § 1º, do Código de Processo Civil. A inércia na
realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à
audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça,
que desistiu de sua intimação (art. 455, § 2º). Tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita pelo Convênio Defensoria/
OAB-SP, a intimação da testemunha será feita pela via judicial. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO FURLAN ROCHA (OAB 238664/
SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 1001606-90.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Guarda - J.D.S.R. - J.A.B. - - S.A.M.S.B. - Manifeste-se
o Ministério Público. Após, tornem cls. Int. - ADV: CARLOS RODRIGO DOS SANTOS (OAB 245610/SP), LUZIA APARECIDA
JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), MARCOS ROBERTO CHARLES (OAB 401363/SP)
Processo 1001995-75.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - Niderce Sarmiento de Oliveira - Instituto
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