TJSP 06/08/2018 - Pág. 1012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
1012
RELAÇÃO Nº 0301/2018 - Digitais
Processo 0001150-69.2017.8.26.0309 (processo principal 0012752-33.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Conjunto Residencial Portal das Palmeiras - FLÁVIO SILVESTRE FERREIRA NEVES - CLEIBE DA SILVA NEVES - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento. Decorrido, no silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
QUADRATTI (OAB 222711/SP), REGINALDO MORON (OAB 261783/SP), LUÍS FERNANDO RODRIGUES (OAB 254929/SP)
Processo 0001325-29.2018.8.26.0309 (processo principal 1002114-45.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Marcelo Henrique Seixas - Vistos. Certidão retro: Cumpra-se desde logo
o artigo 485, parágrafo 1º do CPC/2015, expedindo-se carta ou mandado, se o caso. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/
SP)
Processo 0002960-79.2017.8.26.0309 (processo principal 1003870-31.2013.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - MAGDA SALETE VITORE METZER - VLADEMIR BELTRAMINI SALVI - Vistos. Fls. 45: Defiro a requisição de
informações através dos sistemas INFOJUD, BACEN-JUD, RENAJUD e SERASAJUD, na tentativa de localizar o atual endereço
da parte executada. Providencie-se e Intime-se. - ADV: MICHELE SILVEIRA BATISTA (OAB 296184/SP)
Processo 0005184-53.2018.8.26.0309 (processo principal 1013048-96.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Pedro
Amanso de Souza Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Havendo concordância expressa por
parte da autarquia ré (fls. 7), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo credor às fls. 2/3. Fica a autarquia ré intimada, na
pessoa de seu D. Procurador, a apresentar, se existir, o valor para fins de compensação tributária, na forma do § 9º, do art. 100,
da Constituição Federal, atualizados para a mesma data do valor bruto do cálculo já apresentado, sob pena de considerarem-se
como certos os cálculos já apresentados e serem expedidos ofícios requisitórios. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LAERTE
ASSUMPÇÃO (OAB 238670/SP)
Processo 0006113-86.2018.8.26.0309 (processo principal 1009182-80.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Mario Antonio Tramontina - Raul Francisco Távora Júnior - Vistos. Revendo os presentes autos
verifico que o devedor não está representado por Advogado. Assim, expeça-se o necessário para a sua intimação na forma
já determinada às fls. 05. Cumpra-se. - ADV: CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP), JONATHAN SILVA ROCHA (OAB
338024/SP)
Processo 0006125-37.2017.8.26.0309 (processo principal 1010569-33.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Ana Susana Parise Casarin - Adriano Fontes de Almeida - - Maria Francisca da Silva - - Pedro Batista da Silva
- - Gisele Fatima da Silva - - Valdair José da Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo noticiado às fls. 186/189, suspendendo o curso da execução com fundamento no art. 922 do Novo Código de Processo
Civil. Anote-se. Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da avença. Intime-se. - ADV:
ÁRETHA MICHELLE CASARIN (OAB 224675/SP), EMERSON FABIANO BELÃO (OAB 276294/SP)
Processo 0006742-31.2016.8.26.0309 (processo principal 1008689-74.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Duplicata - Dismed - Distribuidora de Medicamentos de Olímpia Ltda. - ELISÂNGELA GONÇALVES FCIA.-ME - Vistos. Fls. 97:
Defiro o prazo requerido. Decorrido, no silêncio, aguarde-se por provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FABIO MESQUITA
RIBEIRO (OAB 71812/SP)
Processo 0009390-13.2018.8.26.0309 (processo principal 0025707-33.2011.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Auxílio-Acidente (Art. 86) - Inss - Luiz Carlos Cucato - Vistos. Anote-se o número deste incidente na capa dos autos principais,
certificando-se. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se o (a) devedor(a), *pessoalmente *via imprensa oficial, na
pessoa do seu d. Patrono constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo
de fls. 04/06 (R$ 16.212,86, atualizado até Maio/2018), discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica
a parte devedora advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de
15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.
Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC/2015, o débito será acrescido de multa de dez por cento e,
também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze)
dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do
Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. - ADV: MARJORIE VIANA MERCÊS (OAB 213458/SP), ADRIANA OLIVEIRA
SOARES (OAB 252333/SP), EDVANDRO MARCOS MARIO (OAB 162915/SP)
Processo 0009779-95.2018.8.26.0309 (processo principal 1004902-66.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Previdência privada - Ivo Gomes do Prado - Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social - Vistos. Trata-se
o presente incidente do cumprimento provisório de sentença previsto no art. 520 do Código de Processo Civil. Fls. 1/3: Fica a
devedora intimada, via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono constituído nos autos, a efetuar a implementação da PLR
nos pagamentos vincendos do benefício devido ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser imposta a multa (10%)
e arbitrados os honorários advocatícios (10%) previstos para o inadimplemento, e prosseguimento do feito com a realização
de atos de execução. Int. - ADV: LETICIA ANDREA INABE SIMON TRINDADE (OAB 238133/SP), EVANDRO FERREIRA SALVI
(OAB 246470/SP)
Processo 0009780-80.2018.8.26.0309 (processo principal 0005297-27.2006.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Sérgio José de Almeida Barreto - - Sueli Aparecida Crudo Barreto - FÊNIX EMPREENDIMENTOS LTDA.
- Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do CPC/2015, intime-se a devedora, via imprensa oficial, na pessoa do seu d. Patrono
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º