TJSP 06/08/2018 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
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HELENA RODRIGUES DE CAMPOS - Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
127619/SP), LUCIANA CALDAS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 142325/SP), EVANDRO ANDRUCCIOLI FELIX (OAB 158207/SP)
Processo 0006580-57.2018.8.26.0344 (processo principal 1000992-23.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio Mendes Batista - Telefônica Brasil S/A - Fábio Mendes Batista - Vistos. Tornem ao
arquivo. Int. - ADV: FÁBIO MENDES BATISTA (OAB 159457/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS
DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0007163-76.2017.8.26.0344 (processo principal 0014003-49.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Associação de Ensino de Marília Ltda - Wilza Gouveia Demori - À parte exequente: Manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias,
tendo em vista o AR de fls.145 devolvido pelos Correios sem a entrega ao destinatário. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP)
Processo 0007350-50.2018.8.26.0344 (processo principal 1013871-28.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Jaciara Alves - Reinaldo João da Cruz - Vistos. Fls. 64: Aguarde-se o decurso do prazo,
conforme decisão de fls. 61. Intime-se. - ADV: DANIELLE SPERANZA DOMINGUES (OAB 264813/SP), HENRIQUE DE ARRUDA
NEVES (OAB 151290/SP)
Processo 0009264-52.2018.8.26.0344 (processo principal 1011902-80.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Telefonia - OSMAR FERREIRA DE LUCAS - Telefônica Brasil SA - Vistos. Trata-se de Impugnação à Execução de Título Judicial
formulada pelo Telefônica Brasil SA em face de OSMAR FERREIRA DE LUCAS, alegando excesso de execução, apontando
como valor correto R$ 956,00 . Dessa forma, pede que seja acolhida a impugnação e reconhecido o excesso. Os autos foram
remetidos à Contadoria (fl. 48). Instados a se manifestarem, as partes em litígio concordaram com os cálculos do contador
judicial. Assim sendo, defiro após o trânsito em julgado, uma vez que apenas a parte exequente requereu a desistência do
prazo recursal, o levantamento do valor R$ 1.099,44, (mais acréscimos legais proporcionais) em favor do procurador (fl.52) do
exequente (honorários) e o restante do depósito de fl. 43, ou seja, R$ 637,08 (mais acréscimos legais proporcionais) em favor
da executada, em nome da procuradora, indicada em fl. 56 (Dra. Mônica), cuja procuração se encontra em fl. 35. Por fim, julgo
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de Sentença movida
por OSMAR FERREIRA DE LUCAS em face de Telefônica Brasil SA nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo
Civil. Custas pelo executado. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente. P. R. Int. - Custas Finais ao Estado (Código 230-6)
- Total a Recolher R$128,50 - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/
SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0010388-07.2017.8.26.0344 (processo principal 1007950-59.2015.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo Carlos Silva - Reinaldo Calceta de Souza - Vistos. Fls. 89/91: Defiro o
prazo de 15 dias para que o exequente informe os atuais endereços dos coproprietários e usufrutuários a serem intimados.
Aguarde-se o integral cumprimento da decisão de fls. 86. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL
DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), MICHELLY MARQUES DOS REIS SANTOS (OAB 199677/SP)
Processo 0010798-31.2018.8.26.0344 (processo principal 0022844-67.2009.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Nilza Alberto Dorini - Unimed Marília e outro - Vistos. Julgo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA a presente Ação Cumprimento de Sentença movida por Nilza Alberto Dorini em face de
Unimed Marília e Uti Móvel Marília Ltda nos termos do artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil. Diante da concordância
dos executados com a extinção do presente feito, defiro o levantamento do valor de R$323.385,25, depositado às fls. 139, em
favor do exequente, constando o nome do procurador indicado, Dr. Ricardo Alberto de Sousa, com poderes específicos para
receber e dar quitação, conforme documento de fls. 28. Custas pelos executados. Comuniquem-se e arquivem-se oportunamente.
P. R. Int. Custas Finais ao Estado (Código 230-6) - Total a Recolher R$3.233,85 - ADV: MARINO MORGATO (OAB 37920/SP),
RICARDO ALBERTO DE SOUSA (OAB 134218/SP), ANA ROSA MARQUES CROCE (OAB 108973/SP)
Processo 0012047-17.2018.8.26.0344 (processo principal 1005241-80.2017.8.26.0344) - Liquidação por Arbitramento Bancários - Valéria Cristina Guelfi Pinto Epp - Banco do Brasil S/A - Vistos. Sobre o pedido de liquidação por arbitramento,
manifeste-se a parte requerida em 10 (dez) dias, facultando-lhe a apresentação de pareceres e documentos elucidativos que
julgar necessários, nos termos do art. 510 do CPC. Int. - ADV: GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), GUSTAVO
AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0013135-90.2018.8.26.0344 (processo principal 1012476-35.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Taylor Cristiano Macanhan - Claudevan Moraes de Souza - - Edna Nogueira de Souza - Vistos.
Na forma do artigo 513 §2º, intimem-se os executados para que, no prazo de 15 (quinze) dias, paguem o valor indicado no
demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.(R$12.130,08). Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário
no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de
dez por cento. Int. - ADV: ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB 128146/SP), ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 125401/SP),
JESUS ANTONIO DA SILVA (OAB 118515/SP)
Processo 0013318-61.2018.8.26.0344 (processo principal 1019634-10.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marilia S/c Ltda - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro
processual para inclusão do executado no polo passivo, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB
356437/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), NILCIMARA
DOS SANTOS ISHII (OAB 269458/SP)
Processo 0013319-46.2018.8.26.0344 (processo principal 1013470-63.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Duplicata - Bebidas Poty Ltda - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual para inclusão do executado
no polo passivo, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: JOÃO CARLOS ZAFALON (OAB 362227/SP)
Processo 0013321-16.2018.8.26.0344 (processo principal 1005024-08.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - Patrícia Leiko Mitani - Vistos. Determino à exequente a correção do cadastro processual para inclusão
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