TJSP 06/08/2018 - Pág. 2212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
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Processo 1011338-78.2015.8.26.0405/01">1011338-78.2015.8.26.0405/01 (apensado ao processo 1011338-78.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Investigação de Paternidade - Livia Silva - Fls. 40. Primeiramente, tente-se a intimação do executado no endereço informado,
com as advertências legais, devendo a representante legal do menor entrar em contato com o Sr. Oficial de Justiça para
acompanhá-lo na diligência. Intime-se. - ADV: DANIEL JOSÉ ORSI (OAB 196637/SP)
Processo 1011933-77.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.R.D.R. Conforme depreende-se dos autos, no período em que o executado trabalhava para a empresa Qually Serv, foram descontados
de seu salário os valores de pensão correspondentes aos meses fevereiro, março, abril, junho, julho e agosto de 2016, valores
estes creditados na conta da representante da exequente (fls. 209/218). Ademais, o executado comprovou pelos documentos
juntados à fl. 138 que fez os depósitos referentes aos meses de janeiro, maio e outubro de 2016. Por outro lado, a tabela
apresentada pela exequente à fl. 232 traz cobranças referentes aos aludidos meses, assim, no prazo de 15 dias, deverá
a exequente apresentar nova tabela de cálculo, descontando os alimentos já pagos pelo executado. - ADV: ANTONIO DE
SIQUEIRA RAMOS (OAB 111596/SP), SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP)
Processo 1014021-20.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C. - - A.J.C. - - H.J.C. - O ofício à
empregadora está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. Após publicação, arquivem-se os
autos. - ADV: ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP)
Processo 1014616-53.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.A.S. - D.V.A.
- Fls. 126. Defiro. Intime-se o executado, na pessoas de seu procurador, bem como por carta para que, no prazo de 05 (cinco)
dias pague o débito restante, relativo ao acordo, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: MARLY DO CARMO TORSANI PIMENTEL
(OAB 379219/SP), AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP)
Processo 1015926-26.2018.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.B.C.C. - - K.C.S. - Sob
pena de indeferimento da petição inicial, deverá a requerente aditar a petição inicial, em 15 (quinze) dias, de modo a atribuir
valor à causa, nos termos do artigo 319, inciso “V”, do Código de Processo Civil. Sobrevindo, tornem para deliberações. Intimese. - ADV: JOSÉ SILVA (OAB 180807/SP)
Processo 1016026-78.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.L.B. - Defiro os benefícios
da justiça gratuita ao requerente. Anote-se. O requerente deverá promover a juntada, em 15 (quinze) dias, de cópia da Sentença
homologatória ao acordo de fls.16/17. Sem prejuízo, cite-se o requerido, na pessoa de sua representante legal, por via postal,
para os atos e termos da presente demanda, constando o prazo de 15 (quinze) dias para contestação, sob pena de revelia.
Intime-se. - ADV: MICHELLE DURAZZO AFFONSO (OAB 377423/SP)
Processo 1016196-50.2018.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S. - Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Designo audiência prévia de conciliação para o dia 01/10/2018 às 14:50h, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania desta Comarca, à Av. dos Autonomistas, 3107 (em frente a Defensoria Pública), Centro, Osasco. Cite-se
e intime-se o requerido para os atos e termos da ação proposta, constando que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação
iniciará após a audiência, caso infrutífera a conciliação, sob pena de revelia. O(A) requerido(a) deverá comparecer à audiência
acompanhado de advogado(a). Intime-se a requerente pelo correio. Int. Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PUBOLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO SP (OAB 999999/DP)
Processo 1016209-49.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Exoneração - R.F.N. - Defiro os benefícios da justiça gratuita
à requerente. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da
ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz,
de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do
processo”). Citem-se e intimem-se os requeridos, por via postal, para os atos e termos da presente demanda, constando o prazo
de 15 (quinze) dias para contestação, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO
(OAB 216329/SP)
Processo 1016414-78.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Dissolução (nº 1020730-16.2017.8.26.0003 - 1ª VARA DA
FAMÍLIA E SUCESSÕES - FORO REGIONAL III JABAQUARA) - A.A.P. - Requisite via e-mail a senha, uma vez que não foi
encaminhada. Osasco, 25 de julho de 2018. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: JULIA AZEVEDO MORETTI (OAB 234468/SP)
Processo 1016701-41.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Reconhecimento / Dissolução (nº 1008607-13.2017.8.26.0576
- 2a. VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO - SP) - A.D. - Vistos. Apesar de toda
documentação e as determinações, observo que não consta a Carta Precatória expedida. Assim. Junte o interessado, em 05
dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intime-se. - ADV: MARCELO TRUZZI OTERO (OAB 130600/SP)
Processo 1016869-43.2018.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.L. - - M.A.M.B. - No prazo de emenda,
providencie os requerentes o correto estado civil da requerente, bem como providenciem a juntada aos autos de seus documentos
de identidade. Nada sendo requerido, tornem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: ANTONIO COSTA DOS SANTOS (OAB
49688/SP)
Processo 1016912-77.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.R.M. - No prazo de emenda
providencie a requerente a regularização de sua representação processual, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV:
PRISCILA DE SOUZA SANTOS (OAB 398587/SP)
Processo 1016930-98.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.A.A. - - L.H.N.A. - - L.Y.A.A. - Considerando
que a presente ação versa sobre Cumprimento de Sentença, já orientada no Provimento CG nº 16/2016 e consolidado no
comunicado CG 1789/2017, providencie a exequente o correto encaminhamento deste cumprimento de sentença, observando
os termos dos referidos comunicados. Após o prazo recursal de 15 (quinze) dias providencie a Serventia o cancelamento deste
incidente processual. Intime-se. - ADV: KATY EMMERY MORAIS MATOS (OAB 334597/SP)
Processo 1019544-81.2015.8.26.0405/01">1019544-81.2015.8.26.0405/01 (apensado ao processo 1019544-81.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Exoneração - Karina de Oliveira Andrade - Sergio Lino Andrade - Diante do que consta de fls. 88/89, dê-se nova vista ao
Ministério Público. Intime-se. - ADV: ENEIDA TERESINHA GASPARINI CABRERA (OAB 368574/SP), JULIA PATRICIA ULISSES
VILAR (OAB 218279/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP)
Processo 1020049-04.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.G.M. - Designo audiência de
instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2018, às 14 horas. Intimem-se as partes, pelo correio, para comparecimento,
inclusive para depoimento pessoal. Rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, fixo o regime provisório de
visitas, podendo o requerido retirar o filho na casa da mãe, em finais de semana alternados, na sexta-feira às 19h e devolve-lo
no domingo às 19h. Intime-se. - ADV: CRISTINA DO AMARAL (OAB 240475/SP)
Processo 1020510-10.2016.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria de Lourdes Oliveira
Pita - Determino as providências necessárias no sentido de que seja oficiado novamente à CEF solicitando informações a
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