TJSP 06/08/2018 - Pág. 3204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
3204
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB /DP)
Processo 1007083-84.2017.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Alex Rodrigues Segundo - Gisleine Rodrigues
Segundo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Cecilia Rodrigues Segundo - Vistos. Em 15 dias, deverá o inventariante:
1) Aditar as primeiras declarações para indicar o número da matrícula dos imóveis e atribuir valor aos mesmos de acordo com
o valor venal no ano do óbito e a proporção transmitida; 2) Retificar o plano de partilha para constar que caberá à cônjuge
supérstite 25% dos imóveis, à titulo de meação, e 12,5% a cada filho, a título de herança; 3)Juntar certidão negativa de débitos
municipais, ou positiva com igual efeito, da casa 2. Nos autos, tornem para sentença, uma vez que as demais providências
já foram ultimadas. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB
210204/SP), ISABEL CRISTINA SANJOANEIRA FERNANDES (OAB 258160/SP), ANTONIO JOSE PEREIRA (OAB 286034/SP)
Processo 1007151-97.2018.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.A.P. - Fls. 31/36: Esclareça, a
requerente, considerando que o número do processo diverge ao dos presentes autos. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS
(OAB 128875/SP)
Processo 1007194-34.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - C.C.D. - - E.G.O. - Vistos.
Diante da informação de fls. 70/71, oferte a guardiã endereço válido da requerida, no prazo de dez (10) dias. Intime-se. - ADV:
MARCELO TADEU MAIO (OAB 244974/SP)
Processo 1007245-45.2018.8.26.0477 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.S. - - R.A.O.S. - Vistos. Fls. 17: defiro a
dilação de prazo requerida e concedo mais 15 (quinze) dias para conclusão da providência. Decorridos, tornem para extinção.
Intime-se. - ADV: WANDER HENRIQUE BRANCALHONI (OAB 187221/SP), MARCIA APARECIDA SANCHES BRANCALHONI
(OAB 292049/SP)
Processo 1007258-78.2017.8.26.0477 (apensado ao processo 1007715-13.2017.8.26.0477) - Procedimento Comum Reconhecimento / Dissolução - A.M.I.Q. - R.G.T.S. - Vistos. Fls. 137/138: Indefiro a execução do acordo homologado nos
próprios autos, devendo a exequente requerê-la mediante peticionamento eletrônico, nos termos do artigo 1.285 e seguintes,
inseridos às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Anoto que os aludidos dispositivos foram elaborados com o
objetivo de conciliar a modernização perseguida nos serviços forenses, através da implantação do processo digital, com a nova
sistemática trazida pelo Código de Processo Civil ora em vigor no tocante ao cumprimento de sentença. Fls. 140/141: Expeça-se
mandado de levantamento do valor depositado em favor da autora. Intime-se. - ADV: FÁTIMA GARCIA DE OLIVEIRA MENDES
(OAB 307575/SP), TIAGO JORGE REZENDE (OAB 224848/SP), DANIEL ASCARI COSTA (OAB 211746/SP)
Processo 1007371-95.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Fixação - T.R.S.P. - - F.C.S.P. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JHONATHAN CESAR QUEIROZ SANTOS (OAB 391611/SP)
Processo 1007492-26.2018.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.A. - Concedo mais de 10 (dez)
dias, para cumprimento do despacho de fls. 11. No silêncio, tornem para extinção. - ADV: ALEX CASSIANO POLEZER (OAB
282474/SP)
Processo 1007677-06.2014.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ana Paula Rodrigues - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Na forma do art. 282, § 3.º do CPC, corrijo de ofício o valor da causa para R$ 146.733,80, que
corresponde ao valor total dos bens transmitidos. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), LAVINIA CECILIA
GONCALVES CANAL (OAB 133428/SP)
Processo 1007677-06.2014.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Ana Paula Rodrigues - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: LAVINIA CECILIA GONCALVES CANAL (OAB
133428/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1007829-49.2017.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.S.J. - I.S. - Vistos. Cumpra a serventia a
parte final da decisão de fl. 295. Intime-se. - ADV: EDIRLEU XIMENES DE AMORIM JUNIOR (OAB 196646/SP), ELIANE IZILDA
FERNANDES VIEIRA (OAB 77048/SP), ADEILMA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 369276/SP)
Processo 1007926-15.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - A.V.E.F.C. e outro - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1007967-79.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.A.A. - Manifeste-se a parte
sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/SP)
Processo 1007967-79.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Y.A.A. - Vistos. Fls. 36:
expeça-se novo mandado de citação. Confeccionado o documento, a rep. legal deverá entrar em contato com oficial de justiça a
fim de acompanhar a diligência. Intime-se a Defensoria Pública. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/SP)
Processo 1008023-15.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - S.C.P.B. - - B.L.B.L. - Vistos. Expeça-se novo ofício
à empregadora do requerido, informando os dados da conta bancária, nos termos da petição de fls. 38. No mais, aguarde-s e
audiência, Intime-se. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1008271-78.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - D.A.S.D. - O Termo encontra-se disponível para
impressão. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP)
Processo 1008349-72.2018.8.26.0477 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.G.S. - - M.K.S.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JAQUELLINNI PINTO ALENCAR DE
FIGUEIREDO (OAB 309816/SP), FERNANDA LEFEVRE RODRIGUES (OAB 213680/SP)
Processo 1008659-78.2018.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.H.S.M.M.A. - Vistos. Em face do certificado à fl.
12, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, apresente a autora a certidão atualizada de registro de interdição do réu,
a fim de verificar seus dados qualificativos e os de seu curador e, inclusive, confirmar se não houve alteração deste último. Nos
autos, cumpra-se a decisão de fl. 10. Ciência ao Ministério Público. Intime-se a Defensoria Pública, via portal eletrônico. - ADV:
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1009042-56.2018.8.26.0477 - Interdição - Tutela e Curatela - C.A.D. - Termo de Compromisso de Curador Provisório
expedido, fls 25, disponível para impressão. Int. - ADV: MARIA HELENA CARDOSO POMBO (OAB 84623/SP)
Processo 1009323-17.2015.8.26.0477 (apensado ao processo 1011460-69.2015.8.26.0477) - Arrolamento de Bens - Liminar
- G.M.S. - C.A.B.S. - F.F. e outros - Vistos. Fls. 1375/1376: A ordem de desbloqueio de valores via sistema Bacen-Jud já se
verificou às fls. 1218/1221. Os ofícios de determinação de desbloqueio foram expedidos em relação às restrições efetuadas
manualmente pela instituição bancária, ou seja, fora do sistema Bacen-Jud e, pelo que se verifica da análise dos autos, vêm
sendo regularmente atendidos (vide fls. 1336/1338 e 1343/1374). Destarte, não havendo novos requerimentos em até 05(cinco)
dias, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO NEDEL SCALZILLI (OAB 44066/RS), INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT
(OAB 68625/RS), MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB 45861/RS), DANYEL JOSE ANSILIERO VILA RAMIREZ (OAB 349238/
SP), MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB 300461/SP), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º