TJSP 06/08/2018 - Pág. 3540 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2631
3540
da Resolução nº 754/2016, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a) José Manuel Ferreira Filho Advs: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP)
Nº 1000034-76.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: JM Barreto Construtora
e Incorporadora Ltda - Recorrido: Rodrigo Aparecido de Souza - Vistos. Ciência à parte contrária para que apresente contraminuta
ao agravo interno interposto por JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda. Após, tornem para livre distribuição, nos termos
da Resolução nº 754/2016, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a) Rodrigo Ferreira Rocha - Advs:
Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP) - Juliano Severiano Borges
(OAB: 290275/SP)
Nº 1000111-44.2018.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTES GESTAL - Recorrido: David de Souza Batista - Vistos. Ciência à parte contrária para que apresente contraminuta
ao agravo interno interposto pelo Município de Pontes Gestal. Após, tornem para livre distribuição, nos termos da Resolução
nº 754/2016, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Advs: Luis
Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP) - Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP)
Nº 1000112-29.2018.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTES GESTAL - Recorrido: David de Souza Batista - Vistos. Ciência à parte contrária para que apresente contraminuta
ao agravo interno interposto pelo Município de Pontes Gestal. Após, tornem para livre distribuição, nos termos da Resolução nº
754/2016, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Luis Fernando
de Macedo (OAB: 130406/SP) - Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP)
Nº 1000132-20.2018.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTES GESTAL - Recorrido: Neilton Abreu da Silva - Vistos. Ciência à parte contrária para que apresente contraminuta
ao agravo interno interposto pelo Município de Pontes Gestal. Após, tornem para livre distribuição, nos termos da Resolução nº
754/2016, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Luis Fernando
de Macedo (OAB: 130406/SP) - Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP)
Nº 1000328-98.2018.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado - Nhandeara - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE NHANDEARA - Recorrido: ANTONIO MARCOS RODRIGUES - Vistos, Ante a interposição de Recurso Inominado nos autos
nº 1000327-16.2018, que se encontra em julgamento, remeto os presentes autos ao Processamento de Turmas a fim de que
se aguarde o julgamento daquele. Int. - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza - Advs: Valdir Bernardini (OAB: 132900/SP) Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP)
Nº 1000380-27.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: JM Barreto Construtora
e Incorporadora Ltda - Recorrida: Charlly Valerio Rodrigues - Recorrido: Josimar Mataragia - Vistos. Ciência à parte contrária
para que apresente contraminuta ao agravo interno interposto por JM Barreto Construtora e Incorporadora. Após, tornem para
livre distribuição, nos termos da Resolução nº 754/2016, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a)
Mauricio Ferreira Fontes - Advs: Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/
SP) - Raul Eduardo Vicente de Araújo (OAB: 282695/SP) Nº 1001059-27.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: JM Barreto Construtora
e Incorporadora Ltda - Recorrido: Josimar José da Cunha - Vistos. Ciência à parte contrária para que apresente contraminuta
ao agravo interno interposto por JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda. Após, tornem para livre distribuição, nos termos
da Resolução nº 754/2016, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio José Nogueira - Advs:
Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP) - Ricardo Borlina de Oliveira
(OAB: 163083/SP)
Nº 1001063-64.2018.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: JM Barreto Construtora
e Incorporadora Ltda - Recorrida: Joscicléa Sales Araújo - Vistos. Ciência à parte contrária para que apresente contraminuta
ao agravo interno interposto por JM Barreto Construtora e Incorporadora. Após, tornem para livre distribuição, nos termos da
Resolução nº 754/2016, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs:
Thiago Sansão Tobias Perassi (OAB: 238335/SP) - Manoel Francisco da Silveira (OAB: 255197/SP) - Ricardo Borlina de Oliveira
(OAB: 163083/SP)
Nº 1001666-33.2017.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTES GESTAL - Recorrido: Sidnilson dos Reis Donizete Cardoso - Vistos. Ciência à parte contrária para que apresente
contraminuta ao agravo interno interposto pelo Município de Pontes Gestal. Após, tornem para livre distribuição, nos termos da
Resolução nº 754/2016, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a) Mauricio Ferreira Fontes - Advs:
Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP) - Anderson Alexandre Matiel Galiano (OAB: 230431/SP)
Nº 1001667-18.2017.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTES GESTAL - Recorrido: Ciro José de Morais Pimentel - Vistos. O Supremo Tribunal Federal ao julgar o RE 650898
(Tema 484- b) Possibilidade de concessão de gratificação natalina, ou de outras espécies remuneratórias, a detentor de mandato
eletivo remunerado por subsídio. - com trânsito em julgado em 07/10/2017, decidiu pela repercussão geral da questão. Como o
caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do art. 1.030, I, b, do Código de Processo Civil, nego seguimento
ao presente recurso, e determino a remessa dos autos à vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Reinaldo Moura de Souza
- Advs: Luis Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP) - Marinara Montanari (OAB: 391346/SP)
Nº 1001669-85.2017.8.26.0128 - Processo Digital - Recurso Inominado - Cardoso - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTES GESTAL - Recorrida: Sônia Marisa Garcia da Cunha Silva - Vistos. Ciência à parte contrária para que apresente
contraminuta ao agravo interno interposto pelo Município de Pontes Gestal. Após, tornem para livre distribuição, nos termos da
Resolução nº 754/2016, disponibilizada no DJE em 05/10/2016. Intimem-se. - Magistrado(a) Rodrigo Ferreira Rocha - Advs: Luis
Fernando de Macedo (OAB: 130406/SP) - Marinara Montanari (OAB: 391346/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º