TJSP 07/08/2018 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
2000
Processo 1004943-46.2017.8.26.0358 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Solange
Perpetua Caldeira - Edna Maria Felix Jorge - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, § 3º, do CPC (A conciliação,
a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores
públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas a evitar a prática de
atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no prazo de cinco dias, se
há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das partes, tornem os autos
conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: GLAUCIO
ROGÉRIO GONÇALVES GOUVEIA (OAB 218533/SP), FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA (OAB 268049/SP)
Processo 1005042-16.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Trouw Nutrition Brasil Nutrição Animal
Ltda - Vistas dos autos à exequente para apresentar o CPF do representante legal da parte executada para fins da pesquisa
requerida à página 44 ou manifestar se deseja que a pesquisa seja realizada no CNPJ da empresa executada. - ADV: SERGIO
HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP)
Processo 1005371-28.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Seguro - P.C. - - M.C.V.C.B. - - G.V.C. - - F.V.C. - I. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo,
informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: VIVIANE CAPUTO QUILES (OAB 243632/SP), ANA
RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP)
Processo 1005445-82.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Correção Monetária - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIRASSOLENSE-FEM - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL - Vistos. A fim de conferir elastério ao disposto no art. 3, §
3º, do CPC (A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes,
advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial), e também com vistas
a evitar a prática de atos desnecessários e protelatórios, em prejuízo de uma tutela efetiva e tempestiva, digam as partes, no
prazo de cinco dias, se há interesse na realização de audiência de conciliação. No silêncio, ou havendo negativa de uma das
partes, tornem os autos conclusos para decisão saneadora ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimemse. - ADV: MARCELO ZOLA PERES (OAB 175388/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP)
Processo 1005481-27.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriano Silva Moura - Vistos.
Defiro a realização das pesquisas de endereço solicitadas, providenciando-se, caso não seja o interessado beneficiário da
gratuidade de justiça, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com
o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome
e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Int. - ADV: ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP)
Processo 1005508-44.2016.8.26.0358 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Savegnago
Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Laira Andreia Zanchini Munhoz Donaire Aloi e outro - Vistos. Em atenção a boa-fé e lealdade
processual, forneça, o patrono dos réus, o endereço onde seus clientes possam ser citados (já que os representa nos autos em
apenso), no prazo de quinze dias, ou então, em igual prazo, traga aos autos a procuração dos mesmos, a fim de suprir a citação.
Int. - ADV: EDER ROCHA (OAB 216160/SP), FIRMO LEÃO ULIAN (OAB 254292/SP)
Processo 1005587-86.2017.8.26.0358 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Justiça Pública - Daniel Palmeira de Lima e
outros - Vistos. Certifique-se nos termos em que requerido pelo Ministério Público à fl. 957. Após, dê-se nova vistas dos autos.
Int. - ADV: LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP), ALBERTO MARTIL DEL RIO (OAB 89890/SP), SILVIO CARLOS ALVES
DOS SANTOS (OAB 233033/SP), RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO
(OAB 141779/SP), HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI (OAB 127266/SP)
Processo 1005590-41.2017.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marco
Antonio Veiga - Itaú Unibanco S/A - Por tais motivos, decreto a suspensão do feito até julgamento do referido recurso raro. Int.
e cumpra-se. - ADV: ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005596-48.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Caio Henrique Tonin Vistos. Defiro a realização das pesquisas de endereço solicitadas, providenciando-se, caso não seja o interessado beneficiário
da gratuidade de justiça, a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo
com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o
nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido. Int. - ADV: RODRIGO SANCHES TROMBINI (OAB 139060/SP)
Processo 1005628-87.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane
Michele da Silva - Regissol Construcoes e Empreendimentos Ltda - Vistos. O recurso de apelação deve ser recebido pelo
tribunal, a quem compete o exame dos requisitos de admissibilidade nos termos do artigo 1.011 do Código de Processo Civil,
dentre eles o cabimento. Intime-se o apelado para oferta de contrarrazões no prazo de 15 dias. Após, providencie-se a remessa
ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. Int e cumpra-se. Mirassol, 24 de julho de 2018 - ADV:
SANDRA APARECIDA ZANARDI (OAB 275230/SP), CRISTIANO ABDANUR SAO BENTO (OAB 210465/SP)
Processo 1005712-54.2017.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vista dos autos ao autor para manifestar-se quanto ao prosseguimento do feito, tendo
em vista haver decorrido o prazo de sobrestamento requerido às fls.53. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1005788-78.2017.8.26.0358 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Imaza Indústria e Comércio
de Imóveis Ltda - Renato Soffiatti Mesquita de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimemse. - ADV: LEONARDO MARTINS CARNEIRO (OAB 261923/SP), FABIANA CAVALCANTI DE SOBRAL (OAB 276647/SP)
Processo 1005820-83.2017.8.26.0358 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosa Bueno Marquezan Jucelino Cavalero - Publicado novamente a r. decisão de fls. 38, tendo em vista não haver constado o nome do advogado do
embargado. “Vistos. Defiro o pedido liminar tão somente para determinar o sobrestamento da expedição de eventual auto de
arrematação ou adjudicação com relação veículo Kia Sorento placa EIS-9740, uma vez que demonstrado, em sede de cognição
sumária, a aquisição do veículo em dada anterior à penhora, conforme se infere das fls 11 e 13/14. Certifique-se nos autos
principais. Cite-se a embargada, na pessoa de seu advogado, para contestar, em 15 dias, consignando-se que, não sendo
contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela embargante. Em observância ao princípio
da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão
logo haja manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes,
anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação no órgão responsável,
em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca. Fica consignado que, por se tratar de processo que tramita
sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser
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