TJSP 07/08/2018 - Pág. 777 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2632
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME
GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 15ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 0113125-97.2017.8.26.0050;
Roubo; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: C. de J.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/DP); Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0113130-22.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 10ª Câmara de Direito Criminal;
NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 011313022.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
MAX BENICIO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Thiago
Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor Público); Advogado: Helton de Aquino Costa (OAB: 341821/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001014-56.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; 29ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de
Competência do Juiz Singular; 1001014-56.2017.8.26.0050; Quadrilha ou Bando; Recte/Qte: A. G. I.; Advogado: Luiz Riccetto
Netto (OAB: 81442/SP); Recte/Qte: A. G. I. R.; Advogado: Luiz Riccetto Netto (OAB: 81442/SP); Querelada: S. J. Z.; Advogado:
Eduardo Ribeiro Pavarina (OAB: 241604/SP); Querelado: J. M. B. Z.; Advogado: Eduardo Ribeiro Pavarina (OAB: 241604/SP);
Querelado: J. F. G. M.; Advogado: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP); Advogado: Nilton Armelin (OAB: 142600/
SP); Querelado: N. A.; Advogado: Jose Francisco Galindo Medina (OAB: 91124/SP); Advogado: Nilton Armelin (OAB: 142600/
SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001370-04.2018.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Sumaré; 2ª Vara Criminal; Habeas Corpus; 1001370-04.2018.8.26.0604; Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Recorrente: David da Silveira; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Henrique Ribeiro
Falivene de Souza; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Luis Cesar Sette; Advogada: Daniele
Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Wilson Roberto da Silva; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/
SP); Recorrente: Renan Henrique Ribeiro Porcari; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Daniel
dos Santos Silva; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Cicero dos Santos Silva; Advogada:
Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Joaquim Emidio dos Santos; Advogada: Daniele Rodrigues Horta
(OAB: 194830/SP); Recorrente: Eliel Josias Gonçalves; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente:
Dane Lanner de Araujo e Silva; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Eduardo Ramalho Clude;
Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Pedro Carlos de Oliveira; Advogada: Daniele Rodrigues
Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Manoel Rosa; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Rafael
Pereira dos Santos; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Antonio da Silva Pequeno; Advogada:
Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Rogerio Martins de Souza; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB:
194830/SP); Recorrente: Julio Cesar da Silva; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Silvania Luiz
das Neves Reis; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Ana Etelvina Campos; Advogada: Daniele
Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Andre Feliciano da Silva; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/
SP); Recorrente: Emerson Viana Marques; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Herivelto Silva
Canhete; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Ubiratan Ribeiro de Oliveira; Advogada: Daniele
Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Luiz Alberto Traldi Junior; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/
SP); Recorrente: Marcos Alves Brandao; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Alexandre Ricardo
dos Anjos; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Carlos Inacio Sobrinho; Advogada: Daniele
Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Anilson Ribeiro da Silva; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/
SP); Recorrente: Itamar Vasconcelos da Silva; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Davi Moura
da Silva Caruso; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: WALDEMIR FRANCISCO DE PAULA
JUNIOR; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrente: Marcelo Scioli; Advogada: Daniele Rodrigues Horta
(OAB: 194830/SP); Recorrente: Daniel dos Santos Silva; Advogada: Daniele Rodrigues Horta (OAB: 194830/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020593-60.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO
FERREIRA DA CRUZ; Foro de Campinas; 3ª Vara Criminal; Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz
Singular; 1020593-60.2015.8.26.0114; Calúnia; Recte/Qte: Simone de Almeida; Advogada: Carolina Angelome Coelho (OAB:
321588/SP); Advogado: Fabiano Barreira Panattoni (OAB: 216528/SP); Querelado: Samir Rached; Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1049271-62.2017.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal;
EDUARDO ABDALLA; Foro Regional de Santo Amaro; 2ª Vara Criminal; Representação Criminal/Notícia de Crime; 104927162.2017.8.26.0002; Calúnia; Recte/Qte: Paulo Eduardo Fernandes Magalhães; Advogado: Igor Fernandes Pereira (OAB: 394994/
SP); Querelado: Margareth Martins Marrek; Advogada: Alessandra Damaceno Naves (OAB: 258385/SP) (Defensor Dativo);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º