TJSP 08/08/2018 - Pág. 1194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
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do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 4) CITE-SE e INTIMESE a parte ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (rito comum). 5) A ausência de contestação implicará
revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha
para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial. Intime-se. Observação: nos termos do comunicado
CG 1951/2017, PROVIDENCIE A SERVENTIA A REMESSA DA CARTA PRECATÓRIA. - ADV: MIRIAM HIGO DO PRADO
ALVARENGA (OAB 175344/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP),
FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP)
Processo 1013367-98.2015.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Família - L.P.S.L.P. - G.H.C.P. - Feito sentenciado e arquivado
desde 2016. Verifica-se que a petição de fls. 308 e seguintes foi equivocadamente protocolizada nestes autos. Intime-se a
patrona peticionante para que possa corrigir o ato e evitar prejuízo ao assistido. Em relação a estes autos, nada sendo requerido
em 05 dias, arquive-se. Int. - ADV: FABÍOLA CRISTIANE RONCOLETTA (OAB 188957/SP), ANDRÉ RODRIGUES DUARTE
(OAB 207794/SP), RENATO CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 327762/SP), VANESSA FARIAS BRAGA (OAB 360005/SP)
Processo 1013415-86.2017.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.E.D.G. - J.W.G.N. - Manifeste-se o(a)
executado(a) sobre a petição do(a) exequente - fls. 90. - ADV: ALEXANDER IVAN DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 80303/MG),
ANSELMO LUIZ MARCELO (OAB 96438/SP)
Processo 1013800-34.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - L.M. - - V.M. - - V.M. - - C.O.M. - - V.C.M. - Vistos.
Fls. 110/115: Recebo como aditamento às últimas declarações e ao plano de partilha. Anote-se. Providencie a inventariante a
juntada da certidão de nascimento da herdeira Carolina. Prazo: 10 dias. Com o cumprimento do item supra, promova-se vistas
dos autos ao representante do Ministério Público. Int. - ADV: EDMILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA (OAB 217602/SP)
Processo 1013866-14.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - A.J.S. - Manifeste-se o autor sobre o
mandado cumprido negativo - fls. 145/148. - ADV: NATACHA ANDRESSA RODRIGUES CAVAGNOLLI (OAB 307777/SP), JOSE
APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP), HERMES BARRERE (OAB 147804/SP), EMERSON ROQUE DA SILVA (OAB
363478/SP), ROSELI PIRES GOMES (OAB 342610/SP)
Processo 1014141-60.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Pedro Renato Ruas Mendes - Sandra Virgínia Di
Costanzo - - Nei Roberto Zomignani - - Solange Di Costanzo Piccolo Sombini - - Odair Roque - - Silvia Regina Zomignani Roque
- - Silvana Di Costanzo Mendes - - Cecília Furquim Zomignani - - Maria do Carmo Puglia Zomignani - - Antonio Carlos Zomignani
- - Mauro Bertelle Júnior - - Edison Roberto Zomignani - - Celso Luiz Zomignani e outros - Vistos. 1. Fls. 188/200: ciente. 2.
Fls. 190: ante a anuência do inventariante (fls. 137), DEFIRO o pedido de substituição, nomeando o requerente CELSO LUIZ
ZOMIGNANI ao cargo de inventariante, independentemente de assinatura de termo. 3. Conforme certidões de óbito dos avós
paternos da “de cujus”, Amália (fls. 193) e Angelo (fls. 194), estes deixaram outros herdeiros (filhos), além daqueles arrolados
a fls. 114 (nesta, foram arrolados apenas Carlos e Francisco, nada tendo sido disposto em relação faltado aos filhos Alice,
Antonio, Jacy, Ophelia, João e José). Assim sendo, esclareça o inventariante, procedendo as retificações necessárias. Prazo: 15
dias. - ADV: HELOISA MARON FRAGA (OAB 260384/SP)
Processo 1014527-32.2013.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - M.C.F. - Manifeste-se sobre o ofício da Secretaria de
Saúde juntado aos autos - fls. 676/680. - ADV: SUE ELLEN SILVESTRINI IANNARELLA (OAB 246881/SP)
Processo 1014895-36.2016.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.A. - S.C.A. Manifestem-se as partes a respeito do Ofício de fls. 380. - ADV: SAMARA JULIANA MENDES (OAB 369788/SP), MARISSOL
SOARES PEREIRA (OAB 368694/SP), DAGNALDO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 49645/BA)
Processo 1015229-36.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - G.N.A. - J.M.X.P. - Vistos.
Fls. 350/397: considerando que tramita ação de reconhecimento e dissolução de união estável entre as mesmas partes, que
figuram em polos inversos, distribuída anteriormente à Comarca de Cabreuva-SP (em 19/06/2017, conforme fls. 396, tendo sido
este feito distribuído posteriormente, em 28/08/2017), nos termos dos Artigos 55, §§ 1º e 3º, 58 e 59, todos do CPC, encaminhese este feito a esse Juízo, que se encontra prevento, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP), NEWTON NERY FEODRIPPE DE SOUSA NETO (OAB 232268/SP)
Processo 1015947-33.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - E.F.E. - Manifeste-se o autor sobre o mandado
cumprido negativo - fls. 88/91. - ADV: NEIVALDO MARCOS DIAS DE MORAES (OAB 251841/SP)
Processo 1016165-61.2017.8.26.0309 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - S.R.A.A. - Manifeste-se o
autor sobre o mandado cumprido negativo - fls. 109/112. - ADV: NÁDIA SCHIMIDT FIORAVANTTI (OAB 183596/SP)
Processo 1016883-58.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - T.S.M. - R.M.B. - Vistos. Ciente do Laudo Social
de fls. 215/219. Acolho cota do MP de fls. 231 e para a revisão da decisão liminar acerca das visitas, delibero por aguardar a
vinda aos autos do laudo psicológico. Assim o faço, especialmente considerando que a assistente destacou que “De nossas
observações, Pietra pareceu bem adaptada ao modelo atual de convivência com ambos os genitores, em detrimento do anterior
de alternância quase diária dos lares, que deixava a menina confusa, conforme apreendido.” De outra parte, providenciem as
partes a comprovação sugerida pelo representante do Ministério Público em sua cota de fls. 231 item 7. Prazo: 30 dias. Intimese. - ADV: ANA MARIA MILANO SILVA (OAB 26004/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP)
Processo 1017329-95.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Alimentos - G.H.C.C. - V.R.B.C. - Vistos. Por primeiro,
providencie a parte exequente, memória de cálculo atualizada do débito alimentar, acrescido de multa de 10% e também de
honorários advocatícios de 10% do valor da dívida, conforme determinado no item “3” do despacho de fls. 40/41. Prazo: 10
dias. Com o cumprimento do item supra, já havendo manifestação do MP (fls. 153), tornem os autos conclusos para demais
deliberações. Int. - ADV: GABRIELE VIANNA DIEB (OAB 183390/SP), MARCEL LUIS PINTO (OAB 271792/SP)
Processo 1018452-94.2017.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gabriel Lopes Mamede - - Janaína
Fioresi Ansani - - Renato Gianetti Junior - - Caroline Ansani Gianetti - - Maria Angelica Ansani Basso - - Tatiane Ansani Mamede
- - Regina Fioresi Ansani - - Maria Helena Ansani - - Ricardo Antonio Basso - Manifeste-se o inventariante a respeito do Ofício de
fls. 93/95. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1018707-86.2016.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosali Aparecida de Camargo - Carmo
Franco de Camargo e outros - Vistos. Fls. 166: Ciente do Termo de Doação de Meação com Reserva de Usufruto, devidamente
regularizado. Fls. 167: Ciente. Providencie a inventariante o aditamento às últimas declarações e ao plano de partilha, a fim de
constar de que estão sendo inventariados EVENTUAIS DIREITOS existentes acerca do imóvel, bem como, deverá ser atribuído
corretamente os quinhões aos herdeiros. Prazo: 15 dias. Com o cumprimento do item supra, tornem os autos conclusos para
eventual homologação. Int. - ADV: FERNANDA ROCHA DE LUCENA (OAB 332176/SP)
Processo 1018748-53.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Exoneração - A.S.R. - C.A.G. - Vistos. 1. Fls. 180/185:
ciente do laudo de estudo social. 2. Fls. 189 e 190/194: ciente. 3. Fls. 167/168: em continuidade à decisão saneadora de fls.
51/52, DEFIRO a expedição de oficio ao INSS, para que seja este Juízo informado sobre a existência de eventuais benefícios
previdenciários recebidos pela requerida, bem como para que seja remetido extrato CNIS de ambas partes, relativos aos três
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