TJSP 08/08/2018 - Pág. 3931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
3931
(OAB 227753/SP), RENATA CARDOSO CAMACHO DIAS (OAB 198846/SP)
Processo 1000316-75.2018.8.26.0483 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.O. - Vistos. Tendo em vista o recolhimento das
custas de distribuição do feito, solicite-se à Chefe do CEJUSC, a designação de audiência de tentativa de conciliação. Com a
informação, cite-se e intime-se a parte ré, por mandado, observando-se com rigor as formalidades legais. A ordem de citação
conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado à ré
o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo. A citação ocorrerá com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data
designada para a audiência (art. 695, NCPC). A cargo do autor o recolhimento das diligências necessárias à citação. Nos termos
do artigo 334, §1º, CPC, a intimação da parte autora para audiência será feita na pessoa de seu advogado. Assim, comunicada
a data, publique-se ato ordinatório intimando a autora via DJE. ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado do autor ou
da ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem
estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). Sem prejuízo, poderá a parte
ré oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis contados da audiência, desde que por intermédio de advogado, e, sendo
necessário, designar-se-á audiência para colheita da prova oral. Intime-se. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/
SP)
Processo 1000532-07.2016.8.26.0483 - Procedimento Comum - Guarda - A.D.R. e outro - S.A.P. e outro - Vistos. Aguardese o comparecimento dos autores, em cartório, até término do mês de outubro do ano corrente. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ
SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP), LARISSA CANELLA BORDONI GARCIA CARRINHO (OAB 354882/SP)
Processo 1000932-84.2017.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leandro Borges dos Santos e outros - Expedição
de ofício. - ADV: LUIS FELIPE NOGUEIRA PACHECO (OAB 352352/SP)
Processo 1001611-50.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marta Divina da Silva - Nota de cartório:
foi designada perícia para o dia 31/08/2018, às 09:40 horas, na Avenida Washington Luiz, nº 874, Sala 64, Presidente PrudenteSP. Fica o procurador do autor neste ato intimado a providenciar o comparecimento deste na data acima descrita, independente
de intimação pessoal, sob pena de preclusão da prova pericial. - ADV: SUELI SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP)
Processo 1002009-94.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria do Carmo Gonçalves
- A parte autora fica intimada, neste ato, na pessoa do(a) advogado(a), a comparecer no dia 31/08/2018, às 08:50 horas, perante
o Doutor Thiago Franco de Camargo Virgili, com consultório na Avenida Washington Luiz n.º 874, Sala 64, em Presidente
Prudente-SP, quando realizar-se-á a perícia médica, devendo o(a) periciando(a) apresentar-se munido(a) de documento com
foto (RG/CNH) e de todos os exames médicos realizados, atestados médicos e medicações em uso. - ADV: JOAO NUNES
NETO (OAB 108580/SP)
Processo 1002133-77.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria de Fatima da Silva - NOTA DE
CARTÓRIO: O Doutor Thiago Franco de Camargo Virgilli agendou perícia para o dia 31/08/2018, às 10:30 horas, na Avenida
Washington Luiz, 874, sala 64 - Presidente Prudente-SP, ficando a autora intimada, na pessoa de seu advogado. - ADV: ELIAS
SALES PEREIRA (OAB 304234/SP)
Processo 1002280-06.2018.8.26.0483 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Eleonilda Maria da Silva Mota Providencie a parte autora a distribuição e o cumprimento da Carta Precatória, comprovando nos autos em 30 (trinta) dias, nos
termos do Comunicado n.º 2290/2016 (A distribuição da Carta Precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico
obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011). - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP)
Processo 1002397-94.2018.8.26.0483 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.L. - Nota de cartório:
Providencie o autor o cumprimento da carta precatória de folhas 26/27, conforme Comunicado 1951/2017 (A distribuição da
carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011). - ADV:
PATRICIA LOPES FERIANI DA SILVA (OAB 122476/SP)
Processo 1002472-36.2018.8.26.0483 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.T. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios
da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Processe-se em segredo de justiça. Tarjem-se os autos. À vista da prova da filiação
(fls. 13/14) e da capacidade financeira do demandado, demonstrada pelo recibo de pagamento de fls. 12 e 15/19, em favor dos
filhos C. T. R. e P. T. R. arbitro alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 30% dos vencimentos líquidos do requerido,
verba essa que deverá ser paga pelo requerido até o dia 10 de cada mês. Solicite-se à Chefe do CEJUSC a designação de
audiência de tentativa de conciliação. Com a informação, cite-se e intime-se o réu, por mandado, e intime-se a autora, esta
na pessoa de sua advogada, via DJE, observando-se com rigor as formalidades legais. A ordem de citação conterá apenas
os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de
examinar seu conteúdo a qualquer tempo. A citação ocorrerá com antecedência mínima de 15 (quinze) dias da data designada
para a audiência (art. 695, NCPC). ADVERTÊNCIA: O não comparecimento injustificado da autora ou do réu à audiência de
conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem
econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas
por seus advogados ou defensores públicos. (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC). Sem prejuízo, poderá a parte ré oferecer contestação
no prazo de quinze dias úteis contados da audiência, desde que por intermédio de advogado, e, sendo necessário, designarse-á audiência para colheita da prova oral. Intime-se. - ADV: PATRICIA DE PAULA GOMES KINOSHITA (OAB 134129/SP),
FLAVIA APARECIDA PINHO TURBUK SOUZA (OAB 145483/SP)
Processo 1003400-21.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Cristiano Alves de Oliveira
- Providencie o autor o cumprimento da carta precatória, conforme Comunicado 1951/2017 (A distribuição da carta precatória
digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011). - ADV: CRISTIANE
OLIVEIRA GARCIA BOSSO (OAB 172086/SP)
Processo 1004047-16.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Auselina Silva de Sá Providencie a autora o cumprimento da carta precatória, conforme Comunicado 1951/2017 (A distribuição da carta precatória
digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011). - ADV: JOAO NUNES
NETO (OAB 108580/SP)
Processo 1004213-48.2017.8.26.0483 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - R.P.S. - I.N.S.S.I.
- Vistos. Manifestem-se as partes quanto aos laudos periciais apresentados, no prazo de quinze dias. Em seguida, dê-se vista
ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos Intime-se. - ADV: YARA OLIVEIRA FLORENCIO DA HORA (OAB
375173/SP), WALERY GISLAINE FONTANA LOPES (OAB 256160/SP)
Criminal
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