TJSP 08/08/2018 - Pág. 490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
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Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: José Bellintani; Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha
Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Horaldo Guedes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Lineu Cardoso
Bruno; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: João Batista Lopes; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Apelante: Hugo Lazaro; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Edemundo Ferrucci; Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues
Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Zeneide Furones Mourão; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Mentor Felizola
Machado; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Etilde Vieira da Costa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/
SP); Apelante: José Gonzaga; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelante: Pedro Lamoso; Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB:
201504/SP); Apelante: Carmen Cecilia Guidoni Gonzales; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP); Apelado: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0030919-08.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0030919-08.2003.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Domingos Saroba Elias; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Accacia Neder Paes; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Affonsa Sbragia Pastina; Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Ancilia Calixto Domingues Branco;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Angelina Marchese; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Apelante: Dirce da Silva Parise; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Duzolina Piva Jorge; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Etelvina Aparecida de Azevedo; Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Eve Eni Freitas Teixeira;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Firmina Maria da Silva; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Apelante: Genoveva Parise; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Iracema Bafero Singh; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Jocelem Caetano Cavalca; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Jose Carlos de Oliveira Santos; Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Jose Pedro
de Azevedo; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP); Apelante: Legair Fachini Coelho; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Antonieta Benedetti; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Aparecida Salomao; Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Ines Mantovani da Silva;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Maria Jurema Ferraz do Carmo Calafiori; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de
Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Maria Ofelia Coltri Guerreiro; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Marilei Calvo Bueno; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Nadyr Oliveira Mantovani; Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Neuza
Balarini Santa Rosa; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP); Apelante: Rebeca Zacharias Sebastiao; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado:
Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Terezinha Gollo Dantas; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Valderez Felicio dos Reis; Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Valdeez Rabello Miguel;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelante:
Valdomiro Rodrigues de Moraes; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson Luis de Sousa
Foz (OAB: 19449/SP); Apelante: Yvonne Miotto; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Marcia Maria
Correa Munari (OAB: 66922/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0031415-39.2011.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de São José do
Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 0031415-39.2011.8.26.0576; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Marcelo Diogo Ribeiro
(Justiça Gratuita); Advogado: Alessandra Amarilha Oliveira Matuda (OAB: 219456/SP); Advogado: Jesus Jose Lucas (OAB: 75209/
SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Advogado: Andre Luiz
Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º