TJSP 08/08/2018 - Pág. 70 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
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Processo 0000857-14.2014.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S.B. - J.C.S.B. 459/14 - Já expirado o prazo sem que o mandado seja cumprido - Manifeste-se a exequente no prazo legal de 15 dias úteis em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, sob pena de arquivamento dos autos no aguardo de provocação. - ADV:
FLAVIA APARECIDA MARTINS RODRIGUES (OAB 330438/SP)
Processo 0000978-13.2012.8.26.0242 (242.01.2012.000978) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bv
Financeira Sa Cfi - Maria Aparecida Terra Balieiro - 245/12 - fls. 243 v - Ar negativo juntado - Manifeste-se a parte requerente no
prazo legal de 15 dias úteis. - ADV: GILMAR WELTON DA SILVA DE BIAGGIO (OAB 323546/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP), THATIANA ROMANO CAMARGO OKUSU (OAB 286365/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP),
ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO (OAB 19178/DF)
Processo 0001188-30.2013.8.26.0242 (024.22.0130.001188) - Inventário - Inventário e Partilha - Josiane Cristina Requi
Fulen - Antonio Carlos Fulen (falecido Em 27022013) - 273/13 - Autos desarquivados, em cartório, à disposição do peticionário
Suzana kenia Bonesso, pelo prazo de 30 dias. Transcorrido tal prazo, os autos retornarão ao arquivo, independentemente de
intimação - ADV: MURILO SILVEIRA SOARES DOS SANTOS (OAB 311759/SP), DEUSDEDIT DE PAULA MIQUELINO JUNIOR
(OAB 322747/SP)
Processo 0002282-42.2015.8.26.0242 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - LEONILDO ZAGO PERFURAÇÕES DE
POÇOS ME - HOSPITAL MATERNIDADE SINHA - 909/15 - fls. 119/123 - Já decorrido o prazo sem que o executado cumprisse
a determinação judicial apontada - Manifeste-se a parte exequente no prazo legal de 15 dias úteis, requerendo o que de direito.
- ADV: ALCIDES FURCIN (OAB 96247/SP)
Processo 0003178-85.2015.8.26.0242 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.G.A.B.S. - C.S.S.
- 1271/15 - fls. 118 - Antes de oficiar para empresa empregadora, deve a parte exequente trazer nos autos, no prazo de 5 dias
úteis, a planilha do débito atualizado nos termos do que foi acordado às fls. 98/99. - ADV: LUCIANO GARCIA DA SILVEIRA (OAB
201058/SP), CAMILA APARECIDA GOBBI (OAB 311733/SP), CARLOS EDUARDO BORTOLETTO IZIDORO (OAB 363412/SP),
CARLOS EDUARDO IZIDORO (OAB 174713/SP)
Processo 0003267-50.2011.8.26.0242 (242.01.2011.003267) - Procedimento Comum - Quitação - Euclides Donizeti Ribeiro
- Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohab Rp - Caixa Econômica Federal - 1291/11 - Tendo em vista que
o decisum proferido nos autos transitou regularmente em julgado, os autos permanecerão em Cartório, por 30 (trinta) dias,
no aguardo de eventual execução do julgado, que deverá ser aviado por meio de incidente de cumprimento de sentença,
observando-se rigorosamente o disposto no Comunicado CG n. 1789/2017. 2. Fica desde logo intimada a parte interessada de
que eventual requerimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, mediante “petição intermediária
de 1º grau”, observando-se o disposto no Comunicado CG n. 1789/2017, parte 1, bem como as disposições do artigo 516, II,
524 e seguintes, e demais disposições do CPC concernentes a essa fase processual. 3. Para adequada instrução do incidente,
o requerimento de cumprimento de sentença deverá estar acompanhado das seguinte peças: (i) demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, em caso de obrigação de pagar quantia certa, de conformidade com o artigo 524, do CPC; em caso
de obrigação de fazer ou não fazer, a indicação objetiva da prestação pretendida; (ii) mencionadas no artigo 1.286, § 2º,
das N.S.C.G.J.; (iii) informes de qualificação das partes, tais como CPF, RG, etc; (iv) outros informes da fase cognitiva que
sejam relevantes ao cumprimento da sentença. 4. Em nada sendo requerido no prazo acima, certificando-se, os autos serão
arquivados, mediante anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico, observando-se as disposições contidas no
Comunicado CG n. 1789/2017 e demais atos normativos pertinentes. NADA MAIS. - ADV: RUTE MATEUS VIEIRA (OAB 82062/
SP), CLEUSA MARIA DE JESUS ARADO VENANCIO (OAB 94666/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/
SP)
Processo 0005990-37.2014.8.26.0242 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - LEIBER TRONCONI - VITÓRIA
MARTINS - - CATARINA GARCIA TORRES - - Lucília Maria Bento - - EUNICE DA GRAÇA BENTO - - Maria Zeladora Silva - ANTÔNIO BATISTA ALVES MENDES - - Jucelina Pereira de Castro Mendes - Interessados Ausentes, Incertos e Deconhecidos
- 3409/14 - fls. 122/132 - Carta precatória cumprida negativa juntada - Manifeste-se a parte requerente no prazo legal de 15 dias
úteis. - ADV: ANDRÉ LUIS MACHADO ARANTES (OAB 165422/SP), MARA FERNANDA PIMENTEL (OAB 263951/SP)
Processo 0006830-47.2014.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sergio Humberto Gobi - Ausentes, Incertos
e Desconhecidos - 3542/14 - Fica o requerente intimado para recolher as respectivas taxas e indicar cópias dos autos para
expedição de mandado de registro de usucapião - ADV: HANNA BRÍGIDA PINHEIRO LIMA SARRETA (OAB 215552/SP), FLAVIA
RODRIGUES RIBEIRO AGUIAR (OAB 263884/SP)
Processo 0007231-80.2013.8.26.0242 (024.22.0130.007231) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Cristian Ribeiro de Moraes - - Evanio Barbosa de Moraes - - Seili Denize Ribeiro de Moraes - Condomínio Rodrigues da Cunha
Guaritá Center Shopping - - Allianz Seguros - 825/13 - Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão. Prestada a tutela jurisdicional e passada
em julgado a decisão respectiva, arquivem-se os autos mediante baixa definitiva e anotações de praxe, inclusive para fim de
controle estatístico. Intimem-se. - ADV: JULIANA NEVES ESPOSTO PARO (OAB 158882/SP), HANNA BRÍGIDA PINHEIRO
LIMA SARRETA (OAB 215552/SP), NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO (OAB 22066/SP), LEANDRO FELIX BERNARDES (OAB
309982/SP), ADAIL TELES JUNIOR (OAB 108316/MG)
Processo 1000823-80.2018.8.26.0242 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alba Helena
Romaldino dos Santos - Silvana dos Reis Gomes - - Vania Aparecida Romaldino - Em consequência, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando
que foi iniciativa da parte o pedido de extinção do feito, verifica-se a inexistência de interesse processual na interposição de
recurso desta sentença em face do disposto no artigo 1000 e parágrafo único do CPC, operando-se desde logo o trânsito
em julgado. Certifique-se. Expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono nomeado(s) em virtude do convênio OAB/DPESP,
se o caso, observando que a certidão de honorários ficará disponível no site do TJSP para impressão pelo interessado. Ao
patrono incumbirá diligenciar a fim de verificar se os informes necessários à expedição da certidão de honorários já constam
dos autos, providenciando-se o necessário, quando o caso, independentemente de nova intimação. Providencie a Serventia
o DESAPENSAMENTO destes autos do feito n. 1004632-15.2018.8.0242. Arquivem-se os autos mediante baixa definitiva
e anotações de praxe, inclusive para fim de controle estatístico (Comunicado 1789/2017). Publique-se e intime-se. - ADV:
DANIELA CRISTINA DRUZIANI SIQUEIRA (OAB 199342/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOAQUIM AUGUSTO SIMÕES FREITAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO CESAR BOENSE JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º