TJSP 08/08/2018 - Pág. 835 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2633
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a zelosa serventia a anotação no sistema “SAJ”. 2 - Cumpra a inventariante nomeada, integralmente, a decisão de fls. 12/13,
notadamente quanto à juntada da certidão testamentária, ante a notícia de existência de testamento deixado pela sua mãe.
3 - Sem prejuízo, cumpra a herdeira Fabiana, adequadamente, a decisão de fls. 23, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio,
providencie a zelosa serventia a sua exclusão do sistema “SAJ”. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN DO AMARAL (OAB 232065/SP),
LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO (OAB 163048/SP)
6ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO HOMERO MAION
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE SIQUEIRA COSCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0275/2018
Processo 0011655-87.2005.8.26.0100 (000.05.011655-0) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M.F.P.C. e outro - Doutora Maria Virgínia Fraga dos Santos Klatil, certidão de objeto e pé a ser retirada em cartório. - ADV:
MARIA VIRGINIA FRAGA DOS SANTOS KLATIL (OAB 29842/SP)
Processo 0018835-47.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Teodoro dos Santos - Vistos.
Trata-se de requerimento de aditamento ao formal de partilha homologada a fls. 155, pelo falecimento de Antonio Theodoro
e Antonio Zeferino ou Antonia Theodoro. Reconduzo Maria de Lourdes Teodoro dos Santos ao munus de inventariante.
Apresentadas novas declarações e plano de partilha a fls. 234 e seguintes. Noticia ter ingressado com alvará autônomo para
venda de imóvel Recebo os embargos de fls. 259/60, e reconheço razão a embargante, devendo prosseguir na analise dos
autos e requerimentos. Dessa forma, ao Partidor Judicial para averiguação da regularidade do aditamento pretendido. Intime-se.
- ADV: EDUVARDO JUVENCIO FELISBINO (OAB 122943/SP), EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO (OAB 359193/SP)
Processo 0019606-88.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Odette Ribas Demetrio - Ricardo Ribas Demetrio Vistos. No aguardo da manifestação determinada a Odete, a fls. 631/4 Quanto à petição de fls. 638 e seguintes, manifestam-se.
Intime-se. - ADV: ANTONIO GERALDO CONTE (OAB 82695/SP), EVANDRO RAFAEL MORALES (OAB 154225/SP), DANIELLE
CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP)
Processo 0024035-80.1984.8.26.0100 (000.84.024035-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CONCEIÇÃO
BARBUTO MARTINHO - SIEGFRIED WOLFGANG CLAUDIO GIETZEL - MARIA THEREZA MARTINHO ZAMBONIM - Sérgio
Martinho e outro - DANIEL MARTINHO - Daniela Cassiari Martinho dos Santos - ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO MARTINHO
- MARCIA BETTIO DE CAMARGO - - ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO - - Roberto de Souza - Roberto de Souza - Roberto de Souza - Vistos. Deverá a inventariante tomar as seguintes providências: A) requerer a restituição do tributo recolhido
em duplicidade; B) realizar o pagamento dos tributos que estão sendo cobrados ou indicar a possibilidade de apresentação
de defesa nas execuções ajuizadas; C) apresentar esboço de partilha, levando-se em conta os pedidos de quinhões já
apresentados pelos herdeiros D) justificar o valor apresentado para pagamento dos emolumentos necessários para registro
do forma. Intime-se. São Paulo, 24 de maio de 2018. - ADV: JOSE PAULO ADORNO ABRAHAO (OAB 38004/SP), RENATA
MAZZOTTA (OAB 256665/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP),
CEILE IONE DE CARVALHO MAVROPOULOS (OAB 148946/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), MARCIA BETTIO
DE CAMARGO (OAB 98914/SP), DANIEL MARTINHO JUNIOR (OAB 51653/SP), FRANCISCO PAULO MARTINHO (OAB 68820/
SP), ALVARO DE AZEVEDO VIANA (OAB 82198/SP), ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO (OAB 26093/SP), FRANCISCO
PAULO MARTINHO (OAB 68820/SP), VERUSKA DOS SANTOS FREITAS (OAB 143439/SP)
Processo 0024035-80.1984.8.26.0100 (000.84.024035-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CONCEIÇÃO
BARBUTO MARTINHO - SIEGFRIED WOLFGANG CLAUDIO GIETZEL - MARIA THEREZA MARTINHO ZAMBONIM - Sérgio
Martinho e outro - DANIEL MARTINHO - Daniela Cassiari Martinho dos Santos - ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO MARTINHO
- MARCIA BETTIO DE CAMARGO - - ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO - - Roberto de Souza - Roberto de Souza - - Roberto
de Souza - Fls.1776 - J.Ciência. - ADV: JOSE PAULO ADORNO ABRAHAO (OAB 38004/SP), ANTONIO DA SILVA MARQUES
NETO (OAB 26093/SP), MARCIA BETTIO DE CAMARGO (OAB 98914/SP), DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP), CEILE
IONE DE CARVALHO MAVROPOULOS (OAB 148946/SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), JOSE MARIA WHITAKER
NETO (OAB 9003/SP), DANIEL MARTINHO JUNIOR (OAB 51653/SP), FRANCISCO PAULO MARTINHO (OAB 68820/SP),
ALVARO DE AZEVEDO VIANA (OAB 82198/SP), RENATA MAZZOTTA (OAB 256665/SP), FRANCISCO PAULO MARTINHO
(OAB 68820/SP), VERUSKA DOS SANTOS FREITAS (OAB 143439/SP)
Processo 0024035-80.1984.8.26.0100 (000.84.024035-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - CONCEIÇÃO
BARBUTO MARTINHO - SIEGFRIED WOLFGANG CLAUDIO GIETZEL - MARIA THEREZA MARTINHO ZAMBONIM - Sérgio
Martinho e outro - DANIEL MARTINHO - Daniela Cassiari Martinho dos Santos - ESPÓLIO DE FRANCISCO PAULO MARTINHO
- MARCIA BETTIO DE CAMARGO - - ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO - - Roberto de Souza - Roberto de Souza - Roberto de Souza - Fls.1789 - J.Ciência. - ADV: RENATA MAZZOTTA (OAB 256665/SP), MARCIA BETTIO DE CAMARGO
(OAB 98914/SP), ANTONIO DA SILVA MARQUES NETO (OAB 26093/SP), DANIEL MARTINHO JUNIOR (OAB 51653/SP),
JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), VERUSKA DOS SANTOS FREITAS (OAB 143439/SP), FRANCISCO PAULO
MARTINHO (OAB 68820/SP), DANIEL MARTINHO NETO (OAB 114280/SP), JOSE PAULO ADORNO ABRAHAO (OAB 38004/
SP), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), CEILE IONE DE CARVALHO MAVROPOULOS (OAB 148946/SP), ALVARO DE
AZEVEDO VIANA (OAB 82198/SP), FRANCISCO PAULO MARTINHO (OAB 68820/SP)
Processo 0024180-91.2011.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andre Jaroschtschuk - Victoria Czaykovski e
outro - Vistos. Petição de fls. 315: Ciente do recolhimento de custas. Porém, André reitera expedição de formal, enquanto que
o Partidor já mencionou não se tratar de expedição de formal. Esclareça pormenorizadamente, requerendo o que de direito
Intime-se. - ADV: PAULA BRINKER (OAB 178079/SP), FRANCISCO PINOTTI (OAB 47816/SP), ALINE REGINA FLORÊNCIO
DO NASCIMENTO (OAB 211163/SP)
Processo 0030837-59.2005.8.26.0100 (000.05.030837-8) - Ação de Exigir Contas - M.G.M.A. - C.P.A. - Vistos. Contra
decisão de fls.1964/7 (que colaciono abaixo para melhor interpretação) Vistos. V. Acórdão aclarado a fls. 1240 determinou a
retirada da soma do valor do alugueil do apartamento da R. Tuim. Embargos tirados contra o V, Acórdão, a fls. 1258 e seguintes,
atribuíram honorários periciais ao embargado C. (fls. 1258). Decisão a fls. 1288 determinando orientações conforme V. Acórdão,
mantida em embargos por este Juízo, a fls. 1303. Agravo interposto, efeito ativo para determinar que “ a perícia fosse refeita
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