TJSP 09/08/2018 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
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- Investigação de Paternidade - V.A.C. - K.V.L.C. - Visando a economia processual, proceda-se a intimação da requerida
no endereço indicado as fls.97 por via postal. Após, efetivada a intimação comprovando que a mesma reside no endereço
mencionado, oficie-se ao IMESC para redesignar perícia. Caso frustrada, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: MIRLEIA ALVES CARAN MARIOTO (OAB 294088/SP), ROSIMAR CRISTINA RUIZ (OAB 129857/SP)
Processo 0000879-70.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000879) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Andréia Aparecida de Campos - Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - - Cdhu Companhia de Desenvolvimento
Habitacional Urbano do Estado de Sã Paulo - - Caixa Economica Federal - Em que pese o pedido de produção de prova oral,
não vislumbro necessidade de outras provas, considerando tudo o que dos autos consta. Ademais, o Juiz é o destinatário da
prova, competindo somente a ele aferir sobre a necessidade ou não de sua realização. É o princípio do livre convencimento
do julgador que está definido no art. 370 do Código de Processo Civil. Dessa forma, declaro encerrada a instrução. Concedo
o prazo sucessivo de quinze dias para as partes apresentarem suas razões finais, sendo os primeiros para os autores e os
seguintes para a requerida. Na sequência, viabilize vista ao Ministério Público e tornem conclusos para sentença. Intime-se. ADV: DISNEI DEVERA (OAB 122973/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP), PATRICIA DE ALMEIDA
TORRES (OAB 129805/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), CLODOMIRO MAIOR DEVERA (OAB 37940/SP),
FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP), AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES
GOMES (OAB 100151/SP)
Processo 0000957-93.2014.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.G.D.A. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código
de Processo Civil. Custas pela autora, observado o artigo 98, §3º, do CPC. Se o caso, expeçam-se certidões de honorários
ao(a) advogado(a) nomeada, nos termos do convênio OAB/DPE-SP, observado o Enunciado n. 8. P.I. Oportunamente, com as
cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: PAULA ADRIANA COPPI (OAB 179424/SP)
Processo 0001181-65.2013.8.26.0233 (023.32.0130.001181) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Banco Bmc Sa - Fls. 385/387: Ciência da r. decisão monocrática que julgou deserto o recurso
interposto. Cumpra-se integralmente a sentença de fls. 283/293, certificando-se nos autos da execução. No mais, tendo em vista
que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento
CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
VICTOR BRITO FARIAS (OAB 306672/SP), GISELE MARIA BONINI QUEIROZ MESQUITA (OAB 76340/SP), DANILO DA SILVA
OLIVEIRA (OAB 286509/SP)
Processo 0001464-93.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001464) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso
Luiz Correa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 330/332: Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento
à apelação interposta pela autarquia e deu parcial provimento ao reexame necessário. Manifeste-se o autor nos termos do
último parágrafo da sentença de fls.305/306. No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser
instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas
as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), ROSA MARIA
TREVIZAN (OAB 86689/SP)
Processo 0001475-83.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Antônio Benedito Mendes
- Banco Cetelem S/A - - Banco Mercantil S/A e outro - Às contrarrazões. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), RENATA TONIZZA (OAB 142370/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), DANIEL DE
SOUZA (OAB 150587/SP), CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP)
Processo 0001723-49.2014.8.26.0233 - Procedimento Comum - Pagamento - Associação São Bento de Ensino - Leia de
Paula Assis Cassiragli - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a ré ao pagamento da importância de
R$ 1.960,40, acrescida de correção monetária desde o ajuizamento e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação.
Sucumbente, arcará a requerida com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios de 20% do valor da
condenação atualizado, tendo em vista a modicidade do valor da causa. Arbitro os honorários do advogado nomeado no valor
máximo previsto na tabela do convênio. Expeça-se certidão. Considerando que a fase de cumprimento de sentença deve ser
instaurada observando-se as orientações traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, ambos
disponibilizados no DJE do dia 04/04/2016, observadas as formalidades legais, oportunamente arquivem-se os autos. P.I.
Oportunamente, arquivem-se. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP), MAURO ANTONIO MIGUEL (OAB
34505/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0001800-97.2010.8.26.0233 (233.01.2010.001800) - Monitória - Pagamento - Diego Alves dos Santos - Fls.119:
Indefiro o pedido nos termos da decisão de fls.107. Intime-se. - ADV: JOAO BENEDITO MENDES (OAB 143540/SP), HELIO DA
SILVA TAVARES E TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0001805-03.2002.8.26.0233 (233.01.2002.001805) - Monitória - Irmaos Ruscito Limitada - Certidão para restituição
de valores disponível no sistema SAJ. - ADV: HELIO DA SILVA TAVARES (OAB 57587/SP), HELIO DA SILVA TAVARES E
TAVARES (OAB 181105/SP)
Processo 0002015-68.2013.8.26.0233 (023.32.0130.002015) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Banco do Brasil Sa - 1. Defiro a expedição de guia de levantamento dos valores depositados nos autos em favor
do credor. 2. No mais, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente quanto à satisfação do debito. No silêncio, tornem
conclusos para extinção. Intime.(Nota da serventia: Autora, retirar guia de levantamento nº 139/2018) - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), GUSTAVO PAVÃO DA SILVA (OAB 277900/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0002158-91.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002158) - Monitória - Cheque - Jorge Gomes dos Santos - JULGO
PROCEDENTE a ação monitória e condeno a requerida a pagar as custas, despesas do processo e honorários advocatícios
de 10% do valor da causa atualizado. Declaro constituído o título executivo (CPC, art. 702, §8º). - ADV: JOSILENE ALVES DA
SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP), IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB 51848/SP)
Processo 0002168-38.2012.8.26.0233 (233.01.2012.002168) - Monitória - Cheque - Irmãos Ruscito Ltda - MLJ n. 140/2018
(referente aos depósitos de fls. 136/137) disponível em cartório para retirada. - ADV: IACI MOURA FABBRI PETRILLI (OAB
51848/SP)
Processo 0002171-66.2007.8.26.0233 (233.01.2007.002171) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução
- J.J.M. - Defiro o desarquivamento dos autos conforme postulado. Após, remetem-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: OSMAR
MARCELLO (OAB 264586/SP), MILSO MONICO (OAB 77488/SP)
Processo 0002393-87.2014.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ilza Mara dos
Santos Rodrigues e outros - ‘Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a juntada do V. Acórdão que julgou prejudicado o agravo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º