TJSP 09/08/2018 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
1566
- Relator Marcelo Semer - Embargte: São Paulo Previdência - Spprev - Embargda: NEYDE ALICE GERMANO CARVALHO Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP)
- Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) (Fls: 13) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB:
240684/SP) (Fls: 13)
38 - 1061334-80.2016.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José do
Rio Preto - Relator Marcelo Semer - Embargte: Marlon Clayton de Marchi - Embargdo: Câmara Municipal de Cedral - Embargdo:
Jose Elias Ribeiro Concuros - Me (Sawabona Concursos e Capacitação) - Advogado: Tiago Mota Tavares da Silva (OAB: 357489/
SP) (Fls: 12) - Advogado: Jackson Roberto Saconato (OAB: 164958/SP) (Fls: 203) - Advogado: Marcos José Barbosa (OAB:
381057/SP) (Fls: 260)
39 - 1062983-63.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Marcelo
Semer - Embargte: Sidclei Olieira Barbosa e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz
(OAB: 173273/SP) - Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP) (Fls: 16) - Advogada: Daniela Fernandes Anselmo
Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP)
40 - 2052690-45.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Serrana - Relator
Torres de Carvalho - Embargte: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargdo: WESLEY DONIZETI LOPES
PRADO - Interessado: João Antonio Barboza - Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP) - Advogado:
Marco Antonio Volta (OAB: 133432/SP) - Advogada: Camila Rampásio Gumiero (OAB: 306402/SP) - Advogado: Thiago Antonelli
Gumiero (OAB: 308201/SP) - Advogada: Camila Giurno (OAB: 165824/SP)
41 - 2111059-32.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santa Bárbara
D Oeste - Relator Marcelo Semer - Embargte: M.J.F. DE CASTILHO & CIA LTDA - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado:
Marco Antonio Pizzolato (OAB: 68647/SP) - Advogada: Mayana Cristina Cardoso Cheles (OAB: 308662/SP) - Advogado: Rafael
Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: Bruno Cunha Costa (OAB: 302233/SP)
42 - 2219554-10.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba Relator Paulo Galizia - Embargte: Infortron Assistência Técnica e Comércio Equipamentos Eletronicos Ltda - EPP - Embargdo:
Estado de São Paulo - Advogada: Patrícia Fernanda Rodrigues Del Mastro (OAB: 185950/SP) - Advogado: Vicente Calvo
Ramires Junior (OAB: 249400/SP) - Advogado: Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP)
43 - 3000046-11.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Marcelo Semer - Embargte: Alayde Rocha de Aquino - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogada: Maria Bernadete
Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) (Defensor Público) - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor
Público) - Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP)
44 - 9000045-66.2012.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Galizia
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Embargte: Estado de São Paulo - Embargte: São Paulo Previdência Spprev - Embargdo: Luiza Paro Medeiros (E outros(as)) e outros - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/
SP) (Procurador) (Fls: 279) - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) (Fls: 27) - Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Fls: 27)
45 - 9065249-76.1999.8.26.0000/50005 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ituverava - Relator Marcelo Semer
- Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Dacar Automoveis e Representações Ltda - Advogada: Monica Maria Russo
Zingaro Ferreira Lima (OAB: 97704/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Celso Duarte Neves (OAB: 44393/SP) (Procurador) Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (Procurador) - Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Advogado: Pablo
Arruda Araldi (OAB: 136029/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Fortini
46 - 1000068-69.2015.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Ribeirão Bonito - Relator Teresa
Ramos Marques - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrida: Marta Aparecida Pontes (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Jose
dos Santos Prior (OAB: 123906/SP) (Defensor Público) (Fls: 19)
47 - 1000298-19.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Relator Paulo Galizia
- Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Benedito de Oliveira - Interessado: Estado de São Paulo - Interessado: Prefeitura
Municipal de Ribeirão Preto - Advogado: Eduardo Jose Serra Farah (OAB: 290224/SP) (Fls: 11) - Advogado: Marcio Aparecido
de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador) - Advogada: Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487/SP) (Procurador)
- Advogada: Andrea Aguiar de Andrade (OAB: 157388/SP)
48 - 1000563-90.2017.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Brotas - Relator Paulo Galizia Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Antonio Valdecir Ferreira - Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
- Advogada: Maria Fernanda Dotto (OAB: 283414/SP) (Fls: 08) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama Leon Anibal (OAB: 279152/
SP) (Procurador)
49 - 1004672-45.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º