TJSP 09/08/2018 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
2034
Processo 0000776-14.2009.8.26.0348 (348.01.2009.000776) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - J.A.G.
- P.R.S. - Ciência às partes - fls.168: Petição da empresa “VIAÇÃO SANTO IGNÁCIO LTDA”, informando que o requerido P.R.
DOS S. está afastado a partir de 26/07/2018 por acidente de trabalho. - ADV: ARANDI SIQUEIRA MOURA (OAB 104407/SP),
WELLINGTON ALMEIDA SOUZA (OAB 205936/SP)
Processo 0000784-98.2003.8.26.0348 (348.01.2003.000784) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Raimundo
Rocha Santos - AUTOS Nº 148/03. Vistos. Fls. 691/692: Indefiro o pedido de expedição de ofício à AADJ/STA, tendo em vista
que não houve qualquer determinação deste juízo no sentido de ser efetuada a mencionada revisão. Retornem os autos ao
contador judicial, para que cumpra a decisão de fls. 678, esclarecendo quanto a existência de eventual irregularidade; bem
como para o cálculo da RMI do benefício devido ao autor, apontando a data do início do benefício, considerando o v.Acórdão
proferido. Caso exista diferença a ser paga pelo INSS, pelo pagamento incorreto do benefício, deverá o contador elaborar o
cálculo referente à mesma. Tratando-se de valores incontroversos, defiro, por ora, o levantamento pelo autor e seu patrono, dos
montantes apontados a fls. 691. Com o retorno dos autos do contador judicial, abra-se vista às partes para manifestação no
prazo de quinze dias, e retornem conclusos. Int. - ADV: WILSON MIGUEL (OAB 99858/SP)
Processo 0000795-35.2000.8.26.0348 (348.01.2000.000795) - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bmd Sa (Em
liquidação Extrajudicial) - Autos n° 128/00 Vistos. Ante o alegado a fls. 369, cancele-se a audiência anteriormente designada.
Proceda-se a baixa na pauta. Ante a notícia de tratativa extrajudicial de acordo entre as partes, suspendo o processo pelo
prazo de quinze dias; após, manifeste-se o autor. Int. - ADV: AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), JOSE CARLOS DE
ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), MARCELO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 148225/SP), RENATA DE LARA RIBEIRO
BUCCI (OAB 224034/SP)
Processo 0001223-31.2011.8.26.0348 (348.01.2011.001223) - Procedimento Comum - Veículos - Gt do Brasil Sa Industria
e Comercio - Autos nº 145/11 Vistos. Ante a certidão retro, aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias o desfecho nos autos do
AREsp 1310550/SP. Int. - ADV: GUILHERME JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 206753/SP), MICHELLE SANCHES FIGUEIREDO
COIMBRA (OAB 197139/SP), DANIELA PEREIRA ALBUQUERQUE (OAB 330695/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/
SP), BRUNA HAYAR FUSCELLA (OAB 329198/SP)
Processo 0001895-68.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001895) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.V.S. - Autos nº 281/13.
Vistos. Não apresentada manifestação por parte do executado, nos termos do art. 854, §5º do Código de Processo Civil, fica
convertida em penhora o valor anteriormente bloqueado, independentemente de lavratura de termo.Proceda-se à transferência
dos valores bloqueados para conta judicial, via Bacenjud. Em seguida, uma vez não oferecida impugnação (fls. 111) defiro o
pedido formulado a fls. 110, autorizando o levantamento em favor do credor, a título de parcela incontroversa, expedindo-se
o competente mandado.No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.Int. - ADV: CLÉCIO VICENTE DA
SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 0002534-18.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - EMERSON DA CRUZ
JERONYMO - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades de
praxe. Int. - ADV: RAFAEL MONTEIRO PREZIA (OAB 197157/SP)
Processo 0002988-37.2011.8.26.0348 (348.01.2011.002988) - Mandado de Segurança - Curso de Formação - Silvia Regina
Ferreira Rufino Amante - AUTOS DESARQUIVADOS EM CARTÓRIO PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CONSULTA - ADV:
ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP), ANGÉLICA MAIALE VELOSO (OAB 162133/SP), REINALDO QUEIROZ
SANTOS (OAB 340302/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP)
Processo 0003106-18.2008.8.26.0348 (348.01.2008.003106) - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial Jose Roberto de Oliveira - Municipio de Maua - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. A E. Corregedoria Geral do TJSP definiu
regras para o cumprimento de sentença em processos digitais oriundos de processos físicos, conforme Provimento 16/2016, de
01.04.2016 (Artigo 1286. Das NSCGJ - Tramitará em meio eletrônico, nas unidades híbridas, a execução de sentença proferida
em processos físicos). Destarte, nos termos do art. 1286, § 4º, das NSCGJ, os presentes autos deverão permanecer em Cartório
para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias (Os autos físicos, onde tramitaram a fase de conhecimento,
permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento
de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente,
com lançamento de movimentação específica). Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB
176755/SP), WANDERLI BORTOLETTO MARINO DE GODOY (OAB 69636/SP), IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA
SILVA (OAB 341538/SP)
Processo 0003838-28.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003838) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Vistos. Nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente o demandante para suprir
a falta, dando prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção. Int. - ADV: ELIANA MARIA DA SILVA (OAB
122974/SP)
Processo 0004382-79.2011.8.26.0348 (348.01.2011.004382) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Joselice
de Assis Araujo - Vistos. Ante o retorno dos autos, cumpra-se o v. acórdão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades
de praxe. Int. - ADV: RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA (OAB 129628/SP)
Processo 0004386-24.2008.8.26.0348 (348.01.2008.004386) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.P.A.C. - Autos
n° 588/2008. Vistos. Ante a devolução da carta precatória a fls. 476/479, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Fls. 480/487: Regularize o patrono, Dr.Walter Gomes Côrrea Neto, a petição
acostada a fls. 487, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a regularização, anote-se a nova representação do requerido. No mais,
tendo em vista que se trata de processo físico, a consulta aos autos é realizada mediante comparecimento em cartório. Int. ADV: JULIANA CRISTINA FINCATTI MOREIRA SANTORO (OAB 195776/SP), WALTER GOMES CORREA NETO (OAB 72736/
PR), PRISCILLA FERNANDA JORGE (OAB 191306/SP)
Processo 0004722-86.2012.8.26.0348 (348.01.2012.004722) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente
o demandante para suprir a falta, dando prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção. Int. - ADV:
CELSO MARCON (OAB 260289/SP), TATIANA ARAÚJO DE CAMPOS (OAB 284326/SP)
Processo 0005158-45.2012.8.26.0348 (348.01.2012.005158) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nelma
Maria Teixeira Trassatti - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar a autora em verbas
decorrentes da sucumbência, ante a isenção legal. P.I.C. - ADV: ELENICE MARIA FERREIRA (OAB 176755/SP)
Processo 0005320-74.2011.8.26.0348 (348.01.2011.005320) - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luiz
Carlos Ribeiro Costa - Autos nº 654/2011. Vistos. Ante o recurso de fls. 211/226, intime-se o apelado (INSS) para apresentar
contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias (art. 1.010, §1º c/c art. 183, CPC). A apelação terá efeito suspensivo, conforme dispõe
o “caput” do art. 1.012, do Código de Processo Civil. Se as questões referidas no §1º, do art. 1.009, do CPC forem suscitadas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º