TJSP 09/08/2018 - Pág. 2341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2634
2341
Nº 0020284-05.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Marcos Vinicius Costa Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0021080-93.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Paciente: Lucas Reis da Silva - Magistrado(a) Damião Cogan - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Marcus Vinicius Ribeiro (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0022439-78.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Edmilson
Barbosa da Silva - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Não conheceram. V. U. - 4º Andar
Nº 0022453-62.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Evandro Bosso Campos Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Não conheceram da impetração. V.U. - 4º Andar
Nº 0022642-40.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Luís Ricardo
Fim da Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem.
V. U. - 4º Andar
Nº 0023224-40.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impette/Pacient: Gilson Vicente
Junior - Impetrado: DEECRIM 9ª RAJ - São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães
Pereira Filho - Não conheceram de parte da impetração e, na parte conhecida, julgaram prejudicada a ordem. V.U. - 4º Andar
Nº 0023270-29.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Decio Fernandes Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0023467-81.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente:
T. O. de J. - Impetrado: M. J. de D. do F. de P. da 0 C. J. da C. da C. - Magistrado(a) Damião Cogan - Julgaram prejudicado o
Habeas Corpus. V.U. - Advs: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0023553-52.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: E. J. de O. - Impetrado:
M. J. de D. da V. do J. da C. de G. - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0023616-77.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impette/Pacient: José Carlos de Souza
Machado - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0023808-10.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Elio Camargo da Silva
- Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba - Magistrado(a) Damião
Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0023811-62.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Ezequiel Silva Costa
- Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba - Magistrado(a) Damião
Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0023832-38.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impette/Pacient: Carlos Michael Lopes de
Souza - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0024030-95.2013.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lucas
Rodrigues Ribeiro - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO
CRIMINAL - Magistrado(a) Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Mariane Vinche Zampar
(OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - Telbas Kleber Mantovani Junior (OAB: 97352/SP) - 4º Andar
Nº 0024387-55.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Paulínia - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo - Paciente: Eder Dias de Almeida - Magistrado(a) Mauricio Henrique Guimarães Pereira Filho - Julgaram prejudicada
a impetração. V.U. - Advs: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público) - Juliana Saad (OAB: 239445/SP)
(Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0025304-74.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Adriano Silva Lima Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0025657-17.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Eduardo Angelo de
Castro - Magistrado(a) Damião Cogan - Denegaram a ordem. V. U. - 4º Andar
Nº 0028225-06.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Rio Claro - Impette/Pacient: Tiago Rodolfo Nogueira Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram da impetração. V. U. - 4º Andar
Nº 0028480-61.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Bruno Ribeiro Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram da impetração. V. U. - 4º Andar
Nº 0028545-56.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Mikael Jonas
da Silva - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Não conheceram da impetração. V.U. - 4º Andar
Nº 0029220-05.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Guilherme
Souza Campos - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: EGRÉGIA 5ª CÂMARA DE DIREITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º