TJSP 10/08/2018 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
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CARLA DAMASCENO E SOUZA (OAB 298207/SP)
Processo 0000452-54.2018.8.26.0333 (processo principal 0000204-30.2014.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos de Souza - - Fabricio Assad - BANCO DO BRASIL S/A - Fabricio Assad
- - Fabricio Assad - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do
prazo para o executado apresentar impugnação (fls. 143). - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), FABRICIO
ASSAD (OAB 230865/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000570-30.2018.8.26.0333 (processo principal 1000037-54.2018.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Benedito Jose Maciel de Lima - Tratando-se de execução de honorários, o procurador deverá
figurar no polo ativo. Concedo o prazo de 10 dias, para emenda à inicial. Int. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP)
Processo 0000572-97.2018.8.26.0333 (processo principal 1000408-86.2016.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Bruno Angélico - - Aparecida Montanholi Tavano - Banco Cetelem S/A e outro - Vistos. Os autores
deverão emendar a inicial, excluindo do cálculo o valor dos honorários e o pedido de fls. 3, ítem 2., uma vez que a execução deve
ser proposta em nome do próprio procurador. O pedido de expedição de ofício ao INSS deverá ser formulado na ação principal..
Após, retornem conclusos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS VENÂNCIO PIRES (OAB 194185/SP), LUIZ ANTONIO TOLOMEI (OAB
33508/SP)
Processo 0000613-35.2016.8.26.0333 (processo principal 0001691-35.2014.8.26.0333) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - Y.M.A.L. - R.F.L. - Vistos. Fls. 116. Expeça-se ofício solicitando informações acerca do cumprimento da carta
precatória. Int. - ADV: KÁTIA ARTIOLI (OAB 165843/SP), ELISABETE DOS SANTOS TABANES (OAB 95031/SP)
Processo 0000646-88.2017.8.26.0333 (processo principal 0000868-71.2008.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Maria
da Conceição Ganda Bernardo - - Lindaura Macena Lima - - Jose Carlos Antunes de Camargo - - Leonildo Silverio - - Maria
Aparecida Tasca - - Vanda dos Santos - - Maria Bernadete dos Santos - - Aparecida de Fatima Moretto de Oliveira - - João
Paulino de Carvalho - - Carlos Roberto Araujo - - Maria Aparecida de Oliveira Leda - - Wilson Roberto Gouveia - - Margarete de
Fatima Ferreira - - Valdir Cruz - - Luiz Gonzaga da Silva - - Sidnei Vieira - - Mario Martins - - Aparecida de Fatima Fernandes
- Sul America Companhia Nacional de Seguros - Vistos. Revejo a decisão de fls. 558/562 na parte que constou que o valor
controvertido de R$ 1.030.134,97 encontra-se depositado nos autos, vez que, em razão do efeito suspensivo atribuído a recurso
de decisão de fls. 476/477, que inadmitiu o seguro garantia, restou deferido o levantamento do valor supramencionado, que foi
efetivado (fls. 507). No mais, aguarde-se informação acerca do trânsito em julgado do agravo de instrumento interposto (fls.
481/487). Após, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO EGIDIO MARAFIOTTI (OAB 110669/SP), GUILHERME
LIMA BARRETO (OAB 215227/SP), RICARDO BIANCHINI MELLO (OAB 240212/SP), LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB
398091/SP)
Processo 1000037-54.2018.8.26.0333 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Benedito
Jose Maciel de Lima - Ciência ao autor sobre: certidão do oficial de justiça juntada à página 39. - ADV: EVERALDO PERAÇOLI
(OAB 341476/SP)
Processo 1000118-03.2018.8.26.0333 - Monitória - Duplicata - Crbs S/A - Cdd Jaú - Maria Cristina Silvestrini - Me - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se em termos de prosseguimento apresentando planilha atualizada de débito e diligência do
oficial de justiça, nos termos da r. Sentença de fls. 29/30. - ADV: DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP)
Processo 1000233-24.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Marisa de Fátima Ribeiro
Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Não há que se falar em ilegitimidade passiva da Fazenda
Pública, pois em hospital custeado pelo SUS, o Estado tem legitimidade nas ações de indenizações decorrentes de erro médico
(Precedentes: AREsp 662321 - TO; AI 1.321.496 - SP) Além disso, a documentação médica trazida aos autos com a inicial,
contemporânea ao procedimento médico questionado, refere-se à época em que a Fundação para o Desenvolvimento Médico
e Hospitalar - FAMESP administrava o Hospital de Base de Bauru, em decorrência de contrato firmado com o Estado. Desse
modo, ante o que prevê o art. 125, II do Código de Processo Civil, defiro a denunciação da lide requerida pela Fazenda Pública
do Estado de São Paulo em relação à Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. Cite-se a denunciada,
na pessoa de seu representante legal, conforme informado pela denunciante às fls. 55/56. Intime-se. - ADV: CLODOALDO
ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP), FABIO ALEXANDRE COELHO (OAB 158386/SP)
Processo 1000273-40.2017.8.26.0333 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Divina Lemes Guaringue - Rita de
Cassia Guaringue - Vistos. Fls. 77. Expeça-se novo alvará com o prazo de validade de 30 (trinta) dias. Após, retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: PATRICIA ANITA CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Processo 1000301-76.2015.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil )
S/A - Vistos. Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereços pelos sistemas InfoJud, RenaJud e BacenJud, tendo em vista o prévio
recolhimento das respectivas taxas. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000356-22.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - S.L.S. - I. - Vistos. Processe-se o recurso
de apelação interposto, intimando-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões em quinze (15) dias (art. 1010, §
1º do CPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo, com as homenagens deste Juízo. Com o advento da Lei nº 13.105/2015,o juízo de admissibilidade é efetuado pelo
juízo ad quem, na forma do artigo 1.010, § 3º, a seguir transcrito: “Apósasformalidades previstas nos §§ 1º e 2º, os autos serão
remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade.”. Tendo em vista a expressa revogação do artigo
1.096 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação
trazida pelo Código de Processo Civil (artigo 1.010, § 3º)asUnidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o
cálculo do preparo. O eventual envio de mídia digital via malote deverá observar o procedimento contido no Comunicado CG
nº 1106/2016. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB
89457/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1000438-53.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - E.R.P. - Vistos. Trata-se de revisional
de contrato de empréstimo em que o autor pugna pela expurgação de cobrança indevida e o ressarcimento de valores cobrados
a mais. Nota-se que o autor, além desta ação, ingressou com outras três (feitos 1000435-98.2018.8.26.0333; 100043683.2018.8.26.0333 e 1000437-68.2018.8.26.0333), em que se configuram análogas as mesmas partes e causa de pedir.
Assim, de rigor, nos termos do artigo 55, do Código de Processo Civil, reconheço a conexão entre as causas e determino o
apensamento deste processo ao feito 1000435-98.2018.8.26.0333 para julgamento conjunto. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA
DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1000445-45.2018.8.26.0333 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Morales - Vistos. Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: VICENTE BENTO DE OLIVEIRA (OAB 51974/SP)
Processo 1000549-37.2018.8.26.0333 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Jose Aparecido Badesso - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Fls. 176. Defiro o sobrestamento
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