TJSP 10/08/2018 - Pág. 2002 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
2002
Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Rodrigo Corrêa Martone (OAB: 206989/
SP) - Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Alice Marinho Correa da Silva (OAB: 345200/SP) - - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021230-97.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apdo/Apte:
Diretor Executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Coordenador da
Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Procurador Chefe da Procuradoria
Fiscal do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Procurador Geral do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Offício - Apte/
Apdo: Terra Networks Brasil S/A - Apdo/Apte: Delegado da Delegacia Regional Tributária da Capital do Estado de São Paulo Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 2 de
agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia
Alves - Advs: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Rodrigo Corrêa Martone
(OAB: 206989/SP) - Luiz Roberto Peroba Barbosa (OAB: 130824/SP) - Alice Marinho Correa da Silva (OAB: 345200/SP) - - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021603-94.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Erick Sebastian Glockshuber
(Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 7 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Igor Alves da Silva
(OAB: 360246/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) (Procurador) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1021877-57.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Valdecir Ferreira - Apelado:
prefeitura municipal de ribeirao preto - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 6 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) - Regina Lucia Cocicov
Lombardi (OAB: 103143/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022129-13.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Alexandre Aparecido Moreno - Interessado: Instituto de Previdência de Santo
André - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 31 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Rafael
Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador) - Camila Perissini Bruzzese
(OAB: 212496/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB:
155426/SP) (Procurador) - Sandra Maria Ferreira (OAB: 240421/SP) - Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) (Procurador) Marcel Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022129-13.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santo André - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santo André - Apelado: Alexandre Aparecido Moreno - Interessado: Instituto de Previdência de Santo
André - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de
Processo Civil. São Paulo, 31 de julho de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador) - Rafael
Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador) - Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP) (Procurador) - Camila Perissini Bruzzese
(OAB: 212496/SP) (Procurador) - Luiz Gustavo Martins de Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador) - Claudia Santoro (OAB:
155426/SP) (Procurador) - Sandra Maria Ferreira (OAB: 240421/SP) - Arthur Marques Silva (OAB: 332112/SP) (Procurador) Marcel Leonardo Diniz (OAB: 242219/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022408-13.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Telma Veiga Vieira - Apelado:
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 1º de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Varnei Castro Simoes (OAB: 117411/SP) - Helena
Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) (Procurador) - Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022538-36.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Ribeirão Preto - Apelante:
SASSOM Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Ribeirão Preto - Apelada: Verena Borghini Pazuello Leite Apelada: Thais Harumi Ishi Eto - Recorrente: Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030,
inciso V, do Código de Processo Civil. Tem-se por prejudicado o requerimento de atribuição de efeito suspensivo ao recurso
especial. São Paulo, 1º de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Carlos Machado Junior (OAB: 271700/SP) (Procurador) - Rafael Brochetto Ferreira
(OAB: 371138/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1022941-06.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE) - Apelado: Virgilio de Aguiar Cintra - Recorrente:
Juizo Ex Offício - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São
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