TJSP 10/08/2018 - Pág. 921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2635
921
(OAB 402248/SP)
Processo 1000521-74.2018.8.26.0299 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Stefani dos Santos - Daniel
Santos de Jesus - Vistos. Retifique-se a autuação, uma vez que não se trata de jurisdição voluntária, devendo constar Rito
Comum - Investigação de Paternidade. No mais, aguarde-se a perícia. Int. - ADV: WILSON ROBERTO DO CARMO (OAB
296585/SP), RAFAEL BRITO VITORINO DOS SANTOS (OAB 323995/SP)
Processo 1000580-96.2017.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - N.J.N. - Vistos. Oficie-se a OAB para nomeação de
curador e intime-se para que apresente a defesa. Após, dê-se nova vista ao MP. - ADV: RUBENS DA SILVA ALENCAR (OAB
158963/SP)
Processo 1000611-82.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S.P. - - A.P.S.P. - S.E.F.P. Vistos. Fls. 89 - Digam as partes a que se refere o valor depositado. Intime-se. - ADV: GISELA SILVANI ROVIRA IAZZETTI (OAB
290101/SP), RENATO PEREIRA GOMES (OAB 337691/SP)
Processo 1000737-35.2018.8.26.0299 - Inventário - Inventário e Partilha - Barbara Cristina Ferreira Leite e outros - Vistos.
A patrona dos requeridos deverá regularizar a representação processual, juntando procuração que lhe outorgue poderes
especificamente para atuar neste processo, já que sequer houve citação. No prazo de 10 dias, providencie a autora a correção
do cadastro processual para inclusão dos requeridos no polo passivo, conforme qualificação constante de fls. 17/18, observando
que, para a inclusão e retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SHEILA MAIA
SILVA (OAB 244245/SP), RENATO SIDNEI PERICO (OAB 117476/SP)
Processo 1000902-19.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.M.O. - Manifeste-se
a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLAUDIA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 251785/SP)
Processo 1000904-52.2018.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Família - H.B.S. - R.S. - Vistos. Diante da manifestação
das partes, designo audiência de conciliação, no CEJUSC, para o dia 09 de outubro de 2018, às 12 horas. As partes serão
intimadas, via DJE, por intermédio de seus patronos. Intime-se. Jandira, 02 de agosto de 2018. - ADV: MARIANE SALLES SILVA
IMBRIANI (OAB 266520/SP), GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP)
Processo 1000976-39.2018.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.M.S. - A.M.S. - Vistos. Especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Sob pena de preclusão, o requerimento de produção de prova
testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, individualmente qualificadas. Sem prejuízo, digam as partes se
desejam a designação de audiência de conciliação. O silêncio implicará presunção de desinteresse. Intime-se. - ADV: JULIANA
MINGORANCE SANTOS CESAR (OAB 398815/SP), CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP)
Processo 1000987-39.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.C.S. - A.R.S. Fica intimado o exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se sobre o decurso de prazo para pagamento do débito.
- ADV: GIZELLY LACERDA MAIA DE ALMEIDA (OAB 338171/SP), GABRIELLA RAMOS (OAB 356385/SP)
Processo 1001172-43.2017.8.26.0299 - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.C.O. - No prazo de 10 dias, manifeste-se
a parte exequente acerca da cota ministerial de fls. 78/79. No mesmo prazo, apresente demonstrativo atualizado do débito. Com
a vinda, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP)
Processo 1001199-94.2015.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.I.F.L. e outros
- Vistos. Os exequentes deverão apresentar o esclarecimento solicitado pelo Ministério Público no prazo de cinco dias. Após,
dê-se nova vista. Intime-se. - ADV: RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE (OAB 141319/SP)
Processo 1001250-08.2015.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.F.O. - M.E.L.O. Fls. 105 e ss - Vista à parte autora. - ADV: LUCIA SIMÕES DE ALMEIDA MORAIS (OAB 126360/SP), MARIANE SALLES SILVA
IMBRIANI (OAB 266520/SP)
Processo 1001364-39.2018.8.26.0299 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução L.G.A. - W.B.L. - Vistos. No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre a contestação e documentos. No mesmo prazo,
especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência.Sob pena de preclusão, o requerimento
de produção de prova testemunhal deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, individualmente qualificadas. Sem prejuízo,
digam as partes se desejam a designação de audiência preliminar. O silêncio implicará presunção de desinteresse. Intime-se. ADV: ELIVANIA MENDES XAVIER (OAB 248727/SP), LUZIA CRISTHINA DE OLIVEIRA (OAB 299676/SP)
Processo 1001553-51.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - Condomínio - Genivalda Barbosa da Silva Santos - Roberto
dos Santos - Fica o autor intimado a se manifestar, no prazo legal, acerca da contestação juntada aos autos. - ADV: MONICA
SALLUM MEDEIROS (OAB 173438/SP), SAMUEL LIMA DA SILVA (OAB 355585/SP)
Processo 1001774-97.2018.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.O.S. - Manifeste-se sobre a
certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ETZA RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 281793/SP)
Processo 1001860-68.2018.8.26.0299 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M.L.S. - Vistos. Defiro à parte
autora os benefícios da Assistência Judiciária. Anote-se. Ante o constante dos autos e o teor da manifestação do Ministério
Público, por ora indefiro a curatela provisória. Designo entrevista para o dia 18 de setembro de 2018 às 16:15 horas. Cite-se a
parte ré, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o interditando.
O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data da entrevista (artigo 752 do CPC). Sem prejuízo,
desde já determino a realização de perícia médica. Oficie-se ao IMESC solicitando o agendamento de data para a realização de
perícia psiquiátrica. Caso o laudo conclua pela patologia, desde já determino que seja oficiado à OAB para indicação de curador
(art. 752, § 2º, CPC). Após resposta, intime-se o curador nomeado para que este apresente defesa. Ciência ao MP. Intime-se. ADV: SILVIA HELENA MORO (OAB 224051/SP)
Processo 1001995-17.2017.8.26.0299 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.L.S. - Cuida-se de
ação de regulamentação de visitas em que a requerente alega ser avó paterna de L.V.B.T., filha da parte ré, uma vez que seu
filho R.S.O., já falecido, à época da concepção e da gestação da criança, teria se relacionado com a requerida. A certidão
de nascimento da criança, juntada às fls. 17, aponta como seu genitor R.J.T., caracterizando a ilegitimidade ativa da autora,
tendo em vista a ausência de vínculo de parentesco. Todavia, verifica-se que a requerente já ajuizou ação de investigação de
paternidade neste juízo (processo nº 1003813-38.2016.8.26.0299), pretendendo o reconhecimento da paternidade de seu filho
em relação à criança, cujo processo, entretanto, fora extinto sem julgamento do mérito também em razão de sua ilegitimidade.
Assim, ainda que, por ora, seja patente a inexistência de vínculo de parentesco entre as partes, resta demonstrado o legítimo
interesse da autora na apuração da paternidade de L.V.B.T., notadamente em razão da genitora da criança ter confirmado o
relacionamento com o suposto pai. Ademais, a requerida, embora não tenha apresentado contestação, afirmou em entrevista
realizada pela assistente social do juízo que não se opõe à realização do exame de DNA para a apuração da paternidade da
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