TJSP 13/08/2018 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
1572
presente sentença, comuniquem-se e arquivem-se os autos. P.R.Int. - ADV: MARIO EDUARDO ALVES DE MIRA (OAB 361205/
SP)
Processo 1008905-56.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Margareth Shimada - Fabricante
Volkswagen do Brasil - - Comasa - Comercial Mariliense de Automóveis Ltda - Vistos. Diante da apelação apresentada, fica
o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int.
- ADV: GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP), RENATO NAPOLITANO NETO (OAB 155967/SP), LUCIANO DOS
SANTOS (OAB 292806/SP), FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP)
Processo 1009038-30.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Ednilza Katia dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Fls. 136: Cumpra a requerida, a determinação de fls. 125, uma vez que a denominação
constante na base de dados é cadastro controlado, não sendo possível a alteração pela serventia do juízo. Int... - ADV: RENATA
ROTELLI LOPES (OAB 340490/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1009351-88.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Seguro - Rafael Ferreira de Campos - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT SA - Vistos. Aguarde-se, conforme fls. 72, última parte (manifestação do autor sobre a
contestação). Int... - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 1009369-17.2015.8.26.0344 - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de Domínio - Busca e
Apreensão - Matheus Rodrigues - Marilia - Mundial Motos Ltda ME - Vistos. Adite-se a Carta Precatória de fls. 94/100 expedida
à Comarca de IRECÊ/BA, para o fim de integral cumprimento no endereço indicado (Av. Adolfo Moitinho, 634 - Centro - IrecêBA - CEP 44900-000). O aditamento deverá ser encaminhado pelo advogado da parte interessada, nos termos do Comunicado
CG. nº 1951/2017, a quem incumbe também o recolhimento das despesas de distribuição e custas para cumprimento, por
peticionamento eletrônico intermediário, dirigido ao juízo deprecado e comprovado nos autos em 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
MARLON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 355555/SP)
Processo 1009420-57.2017.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Metalfec Comércio de Sucatas Ltda - Edison Luiz de Aquino
- Vistos. Os autos foram desarquivados e, estão disponíveis aos procuradores da parte requerente. O início da fase executiva
deve obedecer o cadastramento de acordo com o despacho de fls. 69. Decorrido o prazo de 30 dias, nada sendo requerido,
tornem aos autos ao arquivo com a anotação de suspensão (cód. 61614). Intime-se. - ADV: ANTÔNIO COELHO NETO (OAB
292012/SP), THIAGO HENRIQUE CARVALHO (OAB 379536/SP), AICHE MELISSA BARBOSA DAHROUGE (OAB 288649/SP)
Processo 1010200-60.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - João Neris Brito - Crefisa S/A
Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Anote-se no SAJ o nome do advogado do réu. No mais, manifeste-se o autor
sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Int... - ADV: DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB
162539/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ELAINE CRISTINA MENDES (OAB 229433/SP)
Processo 1010264-70.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Lais Alves de Lima Cosmi - Vistos. Lais
Alves de Lima Cosmi ingressou com pedido de reconsideração (fls. 66/69), alegando que o pedido de Tutela antecipada foi
indeferido. E em que pese o entendimento de Vossa Exa., não se trata de procedimento estético , pois, a Mamoplastia Bilateral
negada pela requerida se faz necessária por ser consequência direta da cirurgia bariátrica, realizada pela requerente, em
razão de sofrer obesidade mórbida, que possibilitou grande perda de peso, acarretando várias consequências. É o relatório.
DECIDO. Diante dos documentos juntados de fls. (58), com a indicação médica, indicam a probabilidade do direito do autor, pois
evidenciam perigo de dano e risco ao resultado útil do processo. Assim sendo, reconsidero a decisão de fls. 62/63 e DEFIRO a
tutela provisória.DETERMINO que o réu autorize às suas expensas a intervenção cirúrgica de que necessita a autora, qual seja,
mamoplastia bilateral com colocação de próteses mamárias, conforme indicado pelo médico (fls. 58) e todos os procedimentos
necessários para realização da mesma , conforme descrito na inicial. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA MACENO VILLARES
DELPHINO (OAB 161420/SP)
Processo 1010975-75.2018.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Toyota Leasing
do Brasil S.a. Arrendamento Mercantil - Guilherme Barrionuevo Goncalez - Vistos. Homologo por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA da presente Ação Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária movida por
Toyota Leasing do Brasil S.a. Arrendamento Mercantil em face de Guilherme Barrionuevo Goncalez e, em consequência, julgo
EXTINTA a ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Deixo de condenar
a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ante à ausência de resistência ao pedido. Transitada em julgado a
presente sentença, comuniquem-se e arquivem-se os autos. P. R. Int. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1010993-96.2018.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens (nº 0000812-07.2012.8.26.0201 - 2º Vara Judicial) - João Bosco Braga Caminhas - Ornaldo Casagrande - Vistos. Fls. 16:
Aguarde-se o cumprimento do despacho de fls. 13 no tocante à avaliação do bem. Intime-se. - ADV: OLIVEIRO MACHADO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 137947/SP)
Processo 1011149-84.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - José dos Santos - Vistos. Determino
ao requerente a correção do cadastro processual para inclusão do requerido no polo passivo da ação, no prazo de 15 (quinze)
dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.
jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. ADV: GABRIELA DE MELO FABRÃO (OAB 304413/SP)
Processo 1011153-24.2018.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Waldeir de Oliveira Sobrinho
- Vanderlei Fernandes dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Recebo a petição de fls. 13
como emenda à inicial, procedendo a serventia as anotações necessárias, com relação a alteração do valor da causa. Em
se tratando de Despejo por Falta de Pagamento em que se discute o descumprimento de contrato verbal, não há como ser
concedida a liminar para desocupação com base no artigo 59, § 1º, inciso IX da Lei nº 9245/91, ao menos por ora, sem que
esteja instaurado o contraditório. Destarte, indefiro o pedido de liminar requerida. Expeça-se mandado de citação, consignandose que no prazo de 15 dias poderá ser apresentada defesa ou requerida a purgação da mora, elidindo-se a rescisão do contrato.
Cientifiquem-se eventuais sublocatários e ocupantes. Arbitro os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em
10% do débito no dia do efetivo pagamento. Constem no mandado as advertências do artigo 344 do CPC. Intime-se. - ADV:
ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1011260-10.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Fauez Zar Junior - Telefônica Brasil SA
- Fauez Zar Junior - Vistos. Venha para os autos instrumento de mandato em nome do procurador Hélder Massaaki Kanamaru,
com poderes específicos para receber e dar quitação, no prazo de 15 dias. Após, tornem para apreciação do pedido de fls. 105.
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