TJSP 13/08/2018 - Pág. 2155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
2155
RELAÇÃO Nº 1217/2018
Processo 1000085-85.2018.8.26.0115 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cecilia Gregorio da Silva - - Maria Jose da Silva
de Paula - - Aparecido Corato da Silva - - Claudinei de Paula - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Int.
- ADV: ANA PAULA PEREIRA BALESTERO (OAB 308482/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 321516/SP)
Processo 1000547-42.2018.8.26.0115 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - João Antonio Gomes Ribeiro - Renato Jose do Nascimento - - Valdirene Silveira Cruz Ribeiro - Vistos. Reintime-se o autor a se manifestar sobre o despacho
retro (fls.106). No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção. Int. - ADV: MARLY SOARES CARDOSO (OAB
361797/SP)
Processo 1002314-52.2017.8.26.0115 - Procedimento Comum - Usucapião Extraordinária - Juliano Pereira - - Viviane
Shahara - - Tamara Natali Shahara - Vistos. Ante a aceitação da perita, oficie-se à Defensoria Pública solicitando reserva de
seus honorários. Com a resposta, intime-se a perita a dar início aos trabalhos. Int. - ADV: TALITA DE BRITO (OAB 302104/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1218/2018
Processo 0000254-89.2018.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TAYLOR VICTORINO LIMA - P/
PUBL.: INTIMA-LO DE SUA NOMEAÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO PRAZO LEGAL. - ADV:
JOAO PAULO FERACINI PEREIRA (OAB 379337/SP)
Processo 0004404-21.2015.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - MANOEL
RIBEIRO DE SOUZA - P/PUBL.: INTIMA-LO DE SUA NOMEAÇÃO, BEM COMO PARA APRESENTAR DEFESA PRÉVIA NO
PRAZO LEGAL. - ADV: JOSÉ APARECIDO CERQUEIRA (OAB 284845/SP)
Processo 0007237-85.2010.8.26.0115 (115.01.2010.007237) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Antonio
Marcos Barcaro - Vistos. Fls. 356 defiro. Primeiramente intime-se a defesa a apresentar o endereço do réu na Comarca de
Camaçari-BA. Int. - ADV: ANSELMO APARECIDO ALTAMIRANO (OAB 112525/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1211/2018
Processo 0002331-76.2015.8.26.0115 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - L.C.P.
- - A.P. - - H.A.S. - Vistos. De acordo com o parecer do Ministério Publico, oficie-se à Escola Lazaro Gago para que sejam
atendidas as reivindicações do serviço de acolhimento, ficando autorizado que os remédios do menor sejam ministrados pelos
funcionários da escola, pelas razões expostas no oficio de fls. 520/521. No mais, aguarde-se o retorno da carta precatória já
expedida às fls. 499 para estudo social com o genitor. - ADV: MARCOS VILARES DE OLIVEIRA (OAB 106500/SP), ADRIANA DE
OLIVEIRA PEDRASSOLI (OAB 153669/SP), LIVIA BALDAN GREGORIO (OAB 328224/SP)
Processo 1011960-91.2014.8.26.0309 - Tutela - Família - R.C.A. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério
Publico, intime-se a autora para que providencie a juntada do endereço atualizado da requerida para fins de realização estudo
psicossocial. Int. - ADV: LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCEL NAI KAI LEE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON FIDELIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1213/2018
Processo 0000475-72.2018.8.26.0115 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - C.C.R.R. - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE a representação formulada em face do adolescente C.C.R.R., reconhecendo que praticou ato
infracional correspondente ao delito tipificado no artigo 157, §2º, inciso II, c.c. artigo 14, inciso II, todos do Código Penal. Por
consequência, aplico a medida socioeducativa de internação, por prazo indeterminado, nos termos dos artigos 112, inciso VI, e
121 da Lei 8.069, de 1.990. Requisite-se vaga à Fundação Casa, expedindo-se o necessário para a formação e o encaminhamento
da execução da medida ora imposta. Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos após as devidas anotações. Publique-se.
Registre-se e cumpra-se. - ADV: ANSELMO APARECIDO ALTAMIRANO (OAB 112525/SP)
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1219/2018
Processo 1000736-20.2018.8.26.0115 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - G.H.R.C. A.C.E.S.S.M.S.C.L.P. - Ante a prolação de sentença, eventuais pedidos deverão ser efetuados em autos próprios. No mais,
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