TJSP 13/08/2018 - Pág. 547 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2636
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Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Agravado: Manuel Antonio Azevedo; Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP);
Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Agravado: Maria Candida Correia; Advogado: Moacir Carlos Mesquita
(OAB: 18053/SP); Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Agravado: Antonio Augusto Ginja; Advogado: Moacir
Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP); Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Agravado: Ricardo Augusto Ginja;
Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP); Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Agravado:
Joaquim Pedrosa Moleirinho; Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP); Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB:
208672/SP); Agravado: Setrak Maprelian (Espólio); Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/SP); Advogado: Luiz
Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Agravado: Moacir Carlos Mesquita; Advogado: Moacir Carlos Mesquita (OAB: 18053/
SP); Advogado: Luiz Edgard Beraldo Ziller (OAB: 208672/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002220-90.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE
LIMA JÚNIOR; Foro de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000173568.2017.8.26.0068; Estaduais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP)
(Procurador); Agravada: Perto S/A - Perifericos para Automacao; Advogado: Vinicius Ochoa Piazzeta (OAB: 50952/RS); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002221-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0023905-79.2017.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Fernanda Luzia Freire Serur (OAB: 329159/SP); Agravada: Maira Alessandra Julio Fernandez; Advogada: Maira Alessandra
Julio Fernandez (OAB: 145646/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002222-60.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA
MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum;
1030772-37.2018.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON;
Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Agravada:
Telefônica Brasil S/A; Advogado: Lucas Mayall Morais de Araujo (OAB: 388259/SP); Advogado: Eduardo Maneira (OAB: 249337/
SP); Advogado: Pio Gomes de Oliveira Filho (OAB: 90466/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002223-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 103084691.2018.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane
Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) (Procurador); Agravada: Inox-tech Com de Acos Inoxidaveis Ltda; Advogado: Dirceu
Finotti (OAB: 67708/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2158901-08.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma
Especial - Publico; REBOUÇAS DE CARVALHO; Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso; 104485324.2017.8.26.0506; Fornecimento de Medicamentos; Requerente: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Samir
Nicolau Nassralla (OAB: 256768/SP) (Defensor Público); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini
(OAB: 115989/SP) (Procurador); Requerido: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Taisa Cintra Dosso (OAB: 214001/SP);
Interessado: Claudinei José Gonzalez Y Gonzalez; Advogada: Juliana Spuri Bernardi (OAB: 230983/SP) (Defensor Público);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2163902-71.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial
- Publico; JARBAS GOMES; Foro de Porto Feliz; 2ª Vara; 1000718-32.2017.8.26.0471; Auxílio-Alimentação; Requerente:
Rosemeire Benedita Nardi Godinho; Advogado: Kildare Marques Mansur (OAB: 154144/SP); Advogada: Mariana Martins (OAB:
361788/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogado: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2163950-30.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; Turma Especial
- Publico; EDUARDO GOUVÊA; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1001834-20.2015.8.26.0576;
Fornecimento de Medicamentos; Requerente: Ana Paula Francisquini; Advogado: Matheus José Theodoro (OAB: 168303/SP);
Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Thais de Lima Batista Pereira Zanovelo (OAB: 151765/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º