TJSP 14/08/2018 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2637
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defesa no prazo legal. Dil. e int. com urgência. - ADV: GIULIANO SCODELER DA SILVA (OAB 68651/MG)
Processo 1013448-09.2015.8.26.0451 - Procedimento Comum - Promessa de Recompensa - Ana Maria de Moraes Rosales
- As Famosas de Piracicaba Comércio de Alimentos Ltda Me - R.342. Designo audiência de instrução para o dia 11 de setembro
de 2018, às 15,00 horas, para oitiva de quatro testemunhas da autora e quatro testemunhas da ré, considerando ter sido anulada
a audiência anterior, por deficiência na intimação do patrono da ré, mercê do contido na decisão de fl. 155. Observo que, de
acordo com o artigo 455, caput, do Código de Processo Civil, cabe aos advogados informar ou intimar as testemunhas por eles
arroladas do dia, hora e local da audiência, dispensando-se a intimação do juízo, inclusive quanto à testemunha residente em
Limeira (Deivid Henrique Correa) A intimação às testemunhas deverá ser acompanhada de cópia desta decisão, devendo os
advogados observar, quanto à intimação das testemunhas, o disposto nos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 455 do CPC Expeça-se,
se requerido, intimação para depoimento pessoal. Intime-se. - ADV: EMANUELLE FAZANARO VAZ DOS SANTOS TEIXEIRA
(OAB 300911/SP), EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP)
Processo 1015997-21.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Mário Fidelis Severino - Banco do
Brasil Sa - 9) Posto isso, julgo parcialmente procedente a ação para, confirmando a decisão de fls. 24/25, declarar a nulidade do
contrato nº 842396987 e determinar ao réu a retomada do contrato nº 816237918 nos moldes do item 7, supra, condenando-o
a indenizar os danos morais nos termos do item 8, acima. E julgo improcedentes o pedido de repetição de indébito. Também
condeno o réu no pagamento das penas pela litigância de má-fé na conformidade do item 5, supra. Decaindo de parte mínima
de sua pretensão, com fundamento no parágrafo único do art. 86 do Código de Processo Civil condeno a parte ré no pagamento
ao autor de honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º, desse Estatuto, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o
proveito econômico obtido, além das custas finais. 10) Certificado o trânsito em julgado, oportunamente cumpram-se os termos
dos artigos 523 e 524 do Código de Processo Civil, prosseguindo-se na forma do art. do art. 513, §2º, do mesmo Estatuto,
intimando-se a parte vencida para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento voluntário da quantia condenatória
atualizada, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e prosseguimento da fase executiva (art. 523, §1º, do Código
de Processo Civil). Fica a parte vencida advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do Código de Processo Civil
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. P.I. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ILDA
HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), LUIZ ALBERTO MANESCO (OAB 373021/SP)
Processo 1018051-57.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Marcenaria Seguezze Ltda Me e outros - Ao exequente para apresentar planilha de débitos e recolher as taxas para as
pesquisas solicitadas. - ADV: FÁBIO ROGÉRIO ALCARDE (OAB 161065/SP), LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA
(OAB 359064/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 1018271-55.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1010263-89.2017.8.26.0451) - Embargos à Execução Pagamento - Renuka do Brasil S.a. - - Revati S/A Açúcar e Álcool - Ctc - Centro de Tecnologia Canavieira S.a. - Vistos.
1) Manifestem-se o Administrador da recuperanda e o Ministério Público. Intime-se. - ADV: FILIPE MANETTA MARQUEZIN
(OAB 306016/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP), AMANDA RAMOS GIANONI FILIPPIN (OAB
143172/SP)
Processo 1021093-17.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Seguro - Ivan Alves Bezerra - SEGURADORA LÍDER DOS
CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - (rel. 342) Vistos. Intime-se o(a) autor(a), com urgência, por mandado instruído com
cópia de fl. 157, para comparecimento à perícia agendada. Dê-se ciência da data e local designados aos procuradores das
partes, pela imprensa. Dil. e int. com urgência. (PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PARA O DIA 25/10/2018, ÀS 10:00H, NA RUA
GENERAL GÓES MONTEIRO, 187, JARDIM ELITE, PIRACICABA/SP) - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB
378727/SP)
Processo 1022265-91.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Correção Monetária - Emerson Maciel Poteque SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - (REL. 242) Vistos. Intime-se o(a) autor(a), com urgência,
por mandado instruído com cópia de fl. 137, para comparecimento à perícia agendada. Dê-se ciência da data e local designados
aos procuradores das partes, pela imprensa. Dil. e int. com urgência. (PERÍCIA MÉDICA AGENDADA PARA 25/10/2018, ÀS
09:45H NA RUA GENERAL GÓES MONTEIRO, 187, JARDIM ELITE, PIRACICABA/SP) - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI
(OAB 400362/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 4007151-03.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Pagamento - JHA MUSIC - COMÉRCIO PROMOÇÕES
E EVENTOS LTDA. - MARCOS ROBERTO DA COSTA - Vistos. Proceda-se à alteração da classe processual para “cumprimento
de sentença”. Após, arquivem-se provisoriamente os autos, conforme decisão de fl. 828. Dil. e int. - ADV: RAFAEL SANTOS
COSTA (OAB 280362/SP), CHRISTIANO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 157668/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROGÉRIO SARTORI ASTOLPHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GISLAINE ANTONIA HIJAZI DE GODOY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0286/2018
Processo 0000937-45.2005.8.26.0451 (451.01.2005.000937) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto
Educacional Piracicabano - Tereza Cristina Zitelli de Campos - R.286 - Vistos Fls. 278/280: Defiro, conforme previsto no §
3º do art. 782 do CPC. Inscreva-se o nome do(a) executado(a) no cadastro restritivo da SERASA, via sistema SERASAJUD.
Intime-se (CIÊNCIA DA RESPOSTA DA PESQUISA DE FLS. 282/283) - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP),
TEREZINHA M.VARELA BETTONI ROBERTO (OAB 17949/PR)
Processo 0001244-96.2005.8.26.0451 (451.01.2005.001244) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Joao Monteiro dos Santos e outros - Vistos. Fls. 241: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido
(30 dias). Aguarde-se. Intime-se. - ADV: SAMUEL SIQUEIRA FRANCO (OAB 368377/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0001706-09.2012.8.26.0451 (451.01.2012.001706) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - Platopeças Comércio de Peças para Tratores Ltda Epp - - Claudinei Aparecido de Araújo - - Rosângela
Donato Araújo - R. 286 - Exequente apresentar planilha de débitos. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º