TJSP 15/08/2018 - Pág. 623 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2638
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(OAB: 233266/SP); Apelante: Filomena de Oliveira Aranha dos Santos; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB:
77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Adriana Barboza de Souza Barbalho; Advogada: Maria
Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Pedro Horvat;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Sérgio Luiz de Jesus; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Silvana Duarte ThomazHorvat; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP);
Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Solange Trajano do Nascimento; Advogada: Maria Aparecida Dias
Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Walter Moraes Braga Junior;
Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante:
Wiliam Fogaça da Silva; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira
(OAB: 233266/SP); Apelante: Gislaine Cilceia Bado de Almeida; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Lavinia Margarida Ruegenberg; Advogada: Maria Aparecida
Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Livia Lentulus Filgueiras de
Aguiar; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP);
Apelante: Maria Aparecida Holtz de Campos; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Patrícia Ribeiro Tavares Bellato; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira
Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Renata Maria Pinheiro; Advogada:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Apelante: Rildo
Guilherme de Oliveira; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado: Nilton Dias Pereira (OAB:
233266/SP); Apelante: Rosely Santos Dias; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogado:
Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Maura
Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0046690-16.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; 0046690-16.2009.8.26.0053; Descontos Indevidos;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Apelante: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado:
Luzia Chiqueti; Advogado: Marcia Quevedo Devens (OAB: 75746/RS); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0263680-29.2010.8.26.0000; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; 053090219670; Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Maria de Castro Marques (OAB:
121971/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Apelado: André Luiz Montalvão; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Apelado: Daniel Purcino de Oliveira Filho (E outros(as)); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP);
Apelado: Djalma Lucio de Oliveira; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Lourenço Agostinho Lobo; Advogado:
Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Silvio Eduardo da Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado:
Jefferson dos Santos Cherry; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Marcos Sales Campos; Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Deodato de Jesus Silva; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Osvaldo
dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Jeonilton da Hora dos Santos; Advogado: Mauro Del Ciello
(OAB: 32599/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0613612-16.2008.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA
ALVES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0613612-16.2008.8.26.0053; Contratos
Administrativos; Apelante: Dez Serviços de Emergências Ltda; Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 118880/SP); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Bruno Roberto Leal (OAB: 329019/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0943012-59.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª. Vara da Fazenda Pública; 0943012-59.2012.8.26.0506; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Anna Rosa Chivite; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apda: Azizi
Miguel Fachin; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Beatriz de Jesus Lopes Dinamarco Lemos;
Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Caetano Meneguzzi; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho
(OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Carmem Lucia Zanoni; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apda: Ione
Ambrogi Scaldini; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Jose Pimenta; Advogado: Carlos Antonio
Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Lazaro Camilo da Silva; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP);
Apte/Apdo: Maria Isabel Spagnol; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Maria Regina Oliveira
dos Santos; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Maria Terezinha Amin; Advogado: Carlos
Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Neusa Juliani; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP);
Apte/Apda: Neide Perciani Campaner; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Ruth Issa Hallak
Gabriel; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Sandra Aparecida Morandini Fontanetti; Advogado:
Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo: Sirleide Carnio Garcia; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB:
196416/SP); Apte/Apdo: Sonia Maria Resende da Costa; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apdo:
Terezinha Gagliardi Naime; Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apda: Vera Lúcia Paulino dos Santos;
Advogado: Carlos Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apte/Apda: BEATRIZ HELENA ENGRACIA MELLO; Advogado: Carlos
Antonio Diniz Filho (OAB: 196416/SP); Apdo/Apte: IPM - Instituto de Previdencia dos Municipiarios de Ribeirao Preto; Advogada:
Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
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