TJSP 16/08/2018 - Pág. 2313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
2313
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Intime-se. - ADV: JOYCE ROSA RODRIGUES (OAB
272117/SP), LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0020905-48.2018.8.26.0405 (processo principal 1004575-27.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Melhor verificando os
presentes autos, considerando que o executado foi revel na fase de conhecimento, reconsidero a primeira parte da decisão
de fl. 13, para determinar a intimação do executado Vanderlei Roberto Lima, por via postal. Assim, primeiramente, recolha a
exequente o valor da taxa de postagem. Após, intime-se-o, por via postal. Decorridos e silente, aguarde-ser provocação em
arquivo. Int. - ADV: JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), MARCELO MIGLIO (OAB 315372/SP)
Processo 0023290-03.2017.8.26.0405 (processo principal 1026067-12.2015.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Pedro Vitor Pizzolante - Brookfield Incorporaçoes S/A e outro - Vistos. Fls. 74/75
- Ante o trânsito em julgado dos autos principais, primeiramente, retifique a Serventia a classe processual para cumprimento
definitivo de sentença. Ante o depósito de fls. 60 e a manifestação de fls. 74/75, considerando a ausência da apresentação de
impugnação no prazo legal, apesar da executada ter sido devidamente intimada (fls. 57), JULGO EXTINTA a execução, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Assim providencie o(a) beneficiário(a) do levantamento a
apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (disponível no sítio eletrônico do TJSP), nos
termos do Comunicado nº 474/2017 (DJE 20/02/2017), devidamente preenchido, observando-se que o nome do beneficiário do
levantamento e o CPF devem ser o mesmo do titular da conta. Informe o patrono se a OAB é definitiva ou suplementar e o tipo
de conta. Decorrido o prazo para recurso desta decisão, expeça-se guia de levantamento em favor do exequente, referente ao
depósito de fls. 60. P.R.I.C. - ADV: ALBERTO MARINHO COCO (OAB 223257/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/
SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 0023300-47.2017.8.26.0405 (processo principal 1014720-45.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - Luiz Alves Vieira Neto - PORTTAL VIDROS COMÉRCIO EIRELI EPP - Vistos. Fls. 52 - Indefiro o pedido de pesquisa
de bens em nome do sócio, visto que o mesmo não faz parte do polo passivo da ação. Tal hipótese somente será considerada
em caso de pedido de desconsideração de personalidade jurídica. Logo, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento,
no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RICARDO DE CAMARGO (OAB 227193/SP), KATIA DE
CARVALHO DIAS (OAB 303512/SP)
Processo 0023305-69.2017.8.26.0405 (processo principal 1013159-20.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Andre Vizioli de Almeida - CAMP VETRO COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME
- Andre Vizioli de Almeida - Retirar guia de levantamento expedida. - ADV: LIGIA FERNANDA MORAIS SILVA (OAB 176352/SP),
ANDRE VIZIOLI DE ALMEIDA (OAB 235739/SP)
Processo 0023844-35.2017.8.26.0405 (processo principal 1013159-20.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Ferragens Negrão Comercial Ltda - CAMP VETRO COMERCIO DE VIDROS E ACESSORIOS
LTDA ME - Vistos. À vista do quanto certificado às folhas 67, requeira o exequente o que de direito, no prazo de cinco dias,
apresentando, inclusive, o cálculo atualizado do débito, e recolhendo, se o caso, as taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03,
calculadas de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Escoado o prazo assinalado sem
manifestação do credor em termos de efetivo prosseguimento do feito, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente
de nova intimação. Intime-se. - ADV: LIGIA FERNANDA MORAIS SILVA (OAB 176352/SP), GUILHERME LUIZ GOMES JUNIOR
(OAB 42005/PR), MAURO EDUARDO J.ZAMATARO (OAB 11514/PR)
Processo 1001543-21.2017.8.26.0068 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Miriam de Lima Moraes Vistos. I - Ante a apelação interposta, intime-se a parte ré (INSS) para que apresente contrarrazões. II - Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime-se.
- ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1002100-30.2018.8.26.0405 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito
após prazo legal - M.S.S. - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação do Ministério Público a partir do ato de fls.
93. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem os autos conclusos. Reputo desnecessária nova intimação da Defensoria Pública,
ante sua manifestação de fls. 102. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002130-07.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Vistos. À vista do quanto certificado às folhas 138, à executada citada por edital, nomeio Curadora Especial a Defensoria
Pública do Estado que atua na Comarca para sua defesa. Dê-se-lhe vista dos autos. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIS FULAN
(OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1002179-09.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Enriquecimento sem Causa - Thiago Alves Dias - - Luana
Karla da Silva Xavier - Vancouver Investimentos Imobiliários Ltda - - Tecnisa S.A. e outro - Vistos. Ciência aos réus acerca dos
documentos apresentados com a réplica, para eventual manifestação no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO
BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ ANTONIO EXEL (OAB 329093/SP), GISELE TEIXEIRA LAGES (OAB 337425/
SP)
Processo 1003773-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Cartão de Crédito - ANA CAROLINA OLIVEIRA TRAVAGLINI
- ITAU UNIBANCO SA e outro - Vistos. Fls. 369 - Expeça-se ofício à Defensoria Pública para liberação dos honorários ao
Sr. Perito. Sem prejuízo, aguarde-se decurso do prazo para recurso da sentença de fls. 360/367. Intime-se. - ADV: LUCAS
DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CLELIA MARIA R BERNARDES BIANCO (OAB 110735/SP), ELAINE APARECIDA DE
OLIVEIRA (OAB 134197/SP)
Processo 1004071-50.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fcs Administração Imobiliária
Ltda. - Raquel da Silva Alves e outro - Vistos. Ante a procuração apresentada pelas executadas a fls. 62/63, e tratando de
empresa individual, prevalecendo o princípio da unicidade patrimonial, não havendo distinção entre o patrimônio da pessoa
jurídica e o da pessoa física, respondendo o seu titular, pessoal e ilimitadamente, pelas obrigações sociais, aguarde-se o
prazo para a apresentação de embargos à execução. Oportunamente, certificado pela Serventia o decurso do prazo para a
apresentação dos embargos, voltem conclusos. Int. - ADV: AGUINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 187941/SP), MARCIZE GARCIA
(OAB 122393/SP)
Processo 1004071-50.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fcs Administração Imobiliária
Ltda. - Raquel da Silva Alves e outro - Vistos. Homologo o acordo de fls. 70/74, e suspendo o curso do processo, com fundamento
no artigo 922 do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se, em arquivo, eventual provocação. Intime-se. - ADV: MARCIZE
GARCIA (OAB 122393/SP), AGUINALDO JOSÉ DA SILVA (OAB 187941/SP)
Processo 1004395-11.2016.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Providencie o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da diligência do Oficial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º