TJSP 16/08/2018 - Pág. 2391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
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Efetivadas as determinações supra, intime-se a parte exequente para que apresente planilha atualizada do débito, descontandose o valor do FGTS levantado, e indique quais outros meios de constrição de bens deseja sejam realizados. Intimem-se. - ADV:
THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), JULIANA MARIA DA SILVA (OAB 378792/SP), JOÃO CARLOS FARIAS
DE SANTANA (OAB 229473/SP), CAROLINE MUTAF (OAB 392481/SP)
Processo 0021259-54.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021259) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.P.T. - - C.P.T. - C.M.P. - A.L.C.T. - Vistos. Fls. 444/446: Ciente da r.Decisão Monocrática no agravo interposto pelo executado, que concedeu
parcial efeito suspensivo apenas para ser determinada a impossibilidade de eventual levantamento de quantia até o julgamento
do agravo. Publique-se e cumpra-se o despacho de fls. 441/442, ficando consignado que qualquer levantamento de valores está
suspenso até a juntada do Acórdão. Int. - ADV: CAROLINE MUTAF (OAB 392481/SP), JULIANA MARIA DA SILVA (OAB 378792/
SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), JOÃO CARLOS FARIAS DE SANTANA (OAB 229473/SP)
Processo 0021512-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021512) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Ramiro
Coutinho - Dorival Alves Coutinho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Formal aguardando retirada - ADV: ANDREA
MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 141431/SP)
Processo 0021728-42.2006.8.26.0405 (405.01.2006.021728) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Marco
Antonio Pereira - Rute da Silva Salles - - Sueli da Silva Salles - - Oswaldo da Silva Salles - - Gloria Aparecida Pereira - - Ana
Paula de Jesus Salles - - Daniel de Jesus Salles - - Noemi de Jesus Salles - - Derci da Silva Salles - - Luana de França Salles
- - Fernando Vieira Santos Salles - - Joao Paulo Vieira Santos Salles - Autos em cartório - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR
(OAB 149480/SP)
Processo 0023051-43.2010.8.26.0405 (405.01.2010.023051) - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.L.R.
- Deverá o patrono do alimentante comprovar nos autos a retirada e envio do ofício à empregadora - ADV: CICERO VIRGINIO
DA SILVA (OAB 114602/SP)
Processo 0023516-52.2010.8.26.0405 (405.01.2010.023516) - Separação Consensual - Dissolução - K.P.F.R. - - M.C.R.
- Vistos. A prestação jurisdicional foi exaurida à fl.27, razão pela qual eventual pedido referente ao cumprimento da sentença
deverá ser feito pela via adequada. Compulsando o SAJ constatei que referidos cumprimentos de sentença já foram distribuídos
digitalmente sob os números 0012944-56.2018 (rito da prisão) e 0012945-41.2018 (rito da penhora). Diante disso, arquivemse os presentes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SEBASTIÃO MAURÍCIO SIQUEIRA (OAB 410420/SP), CESAR
RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS (OAB 248449/SP), PATRÍCIA CRISTINA SOUZA FERNANDES DE MORAIS (OAB 195592/
SP), EVERSON CARLOS ANDRADE (OAB 105560/SP), ALFREDO ROBERTO SERI (OAB 2052O/MT)
Processo 0027148-77.1996.8.26.0405 (405.01.1996.027148) - Interdição - Capacidade - S.M.S. - I.S. - Autos em cartório ADV: JOSÉ BONIFACIO DOS SANTOS (OAB 104382/SP)
Processo 0027219-30.2006.8.26.0405 (405.01.2006.027219) - Alvará Judicial - Gabriel de Oliveira Souza - Vistos, etc.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.Diante dos documentos acostados aos autos (fls. 10), bem como do fato de que o
requerente atingiu a maioridade, defiro o pedido formulado na inicial e determino a expedição de guia de levantamento dos
valores depositados em conta judicial vinculada a este Juízo (extrato a fls. 56/58) e, em consequência JULGO EXTINTO o
pedido de alvará nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Expeça-se guia de levantamento, intimando-se para retirada.Se
necessário for, defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Pública, ante sua
atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I.C. ADV: DANIELA MOREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 217144/SP), RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE (OAB 141319/
SP)
Processo 0027293-21.2005.8.26.0405 (405.01.2005.027293) - Inventário - Inventário e Partilha - Ulysses Luiz Bispo Ulysses da Silva Bispo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Preencher formulário proprio para requisição de cópias das
peças necessárias. - ADV: FERNANDA FARAH ARGARATE CABRAL (OAB 176856/SP)
Processo 0029659-96.2006.8.26.0405 (405.01.2006.029659) - Arrolamento de Bens - Francisca Cavalcanti dos Santos Pires
- Leandro Ribeiro Pires - Juscelino Antonio Pires - Fazenda Pública Estadual - Vistos. Fls. 348/348vº: Manifeste-se o patrono Dr.
Antonio João da Silva. Com a manifestação, tornem à Defensoria Pública. Int. - ADV: ANTONIO JOÃO DA SILVA (OAB 158007/
SP)
Processo 0030687-60.2010.8.26.0405 (405.01.2010.030687) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.N.S. - - V.N.S. V.D.S.F. - Vistos. Intime-se o executado, pela imprensa oficial, para manifestar sua concordância com extinção do feito nos
termos do despacho de fls. 102, observando-se que o silêncio importará em concordância tácita. Com a manifestação, ou
certificado o decurso de prazo em branco, tornem conclusos. Int. - ADV: JESUS GIMENO LOBACO (OAB 174550/SP), AMANDA
NALIO DE CARVALHO (OAB 380753/SP), ANDRÉ FANIN NETO (OAB 173734/SP)
Processo 0031150-65.2011.8.26.0405 (405.01.2011.031150) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.S. - J.M.S. - Certidão
disponível para impressão no sistema - ADV: ANA PAULA DO NASCIMENTO (OAB 325352/SP)
Processo 0031353-76.2001.8.26.0405 (405.01.2001.031353) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação N.C.S.R.P.G.M.M.C.S. - - C.C.S.R.P.G.M.M.C.S. - - G.C.S.R.P.G.M.M.C.S. - O.C.S. - Autos em cartório - ADV: FERNANDO
FRISON GENEROSO (OAB 78245/MG), CHARLES DE OLIVEIRA GONÇALVES (OAB 168209/MG)
Processo 0033416-88.2012.8.26.0405 (405.01.2012.033416) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida
Batista - Luiz de Oliveira Batista - - Joaquim de Oliveira Batista - - Joel de Oliveira Batista - - Terezinha Batista de Sá - Pedro de
Oliveira Batista - - Maria Cecilia de Lima Batista - Vistos. Verifico que não foram juntadas a certidão negativa da Fazenda em
relação à Maria Cecília, certidão do Colégio Notarial do Brasil sobre eventual testamento deixado pelos falecidos, certidões de
casamento ou nascimento dos herdeiros e procuração da herdeira Maria Aparecida. Assim, regularize o inventariante. No mais,
ante o aditamento de fls. 128/138, tornem ao Contador. Int. - ADV: SALVADOR CORREIA DE SOUZA (OAB 139107/SP)
Processo 0034251-76.2012.8.26.0405 (405.01.2012.034251) - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - J.P.R. e
outro - Manifeste-se o patrono da requerente - ADV: VINICIUS MARTINS DO NASCIMENTO (OAB 228797/SP)
Processo 0036195-65.2002.8.26.0405 (405.01.2002.036195) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F.G.S.R. - J.M.G.R. - M.M.G.R. - W.A.R. - Autos em cartório - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP)
Processo 0036428-23.2006.8.26.0405 (405.01.2006.036428) - Separação Consensual - Dissolução - A.N.L. - - G.V.L. - Autos
em cartório - ADV: RENATA ANTONIA DE JESUS SANTOS (OAB 342049/SP)
Processo 0036456-20.2008.8.26.0405 (405.01.2008.036456) - Separação Consensual - Dissolução - R.C.B. - - T.M.S.B. Autos em cartório, Dr.Joel, juntar aos autos procuração - ADV: JOEL AMORIM VIANA (OAB 367442/SP)
Processo 0039745-24.2009.8.26.0405 (405.01.2009.039745) - Execução de Alimentos - Alimentos - S.R.S.N. - C.A.M. Vistos. Fls. 101/102: Defiro. Expeça-se certidão, com brevidade. Deverá o patrono interessado providenciar a impressão da
certidão quando de sua liberação nos autos, sem necessidade de nova intimação para tal finalidade. Aguarde-se por 05 dias e,
após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARIANA TURRA PONTE (OAB 143675/SP)
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