TJSP 16/08/2018 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
3232
trazer aos autos a carta de sentença para seu devido aditamento. - ADV: FERNANDO SILVA OLIVEIRA (OAB 268927/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0486/2018
Processo 0000902-13.2018.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisca
Ivania de Oliveira - Francisca Ivania de Oliveira - Fica a Fazenda Pública devidamente intimada, nos termos do art. 535, do CPC,
na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e
nos próprios autos, impugnar a execução. - ADV: FRANCISCA IVANIA DE OLIVEIRA (OAB 277740/SP)
Processo 0001099-65.2018.8.26.0457 (processo principal 1003907-94.2016.8.26.0457) - Habilitação - Obrigações - UNIÃO
FEDERAL - Jocelino Eleoterio Pereira - manoel antonio angulo lopes - Vistos. Dê-se ciência ao Sindico (fls. 25). Prossiga-se nos
autos da Falência. Int. - ADV: MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA INÊS MIYA ABE (OAB 222024/SP),
LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/SP)
Processo 0001142-02.2018.8.26.0457 (apensado ao processo 1002319-18.2017.8.26.0457) (processo principal 100231918.2017.8.26.0457) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Planos de Saúde - Raquel Alves de Godoy - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Raquel Alves de Godoy - Vistos. Manifeste-se
a requerente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), RAQUEL
ALVES DE GODOY (OAB 304337/SP)
Processo 0001666-96.2018.8.26.0457 (processo principal 1001817-16.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Laboratório São Lucas Ltda. - Terra Godoy Engenharia Ltda. - Me. - Manifeste-se o exequente sobre
a tentativa de bloqueio Bacen-Jud que gerou Infrutífera R$ (0,00) Fls 35/37. - ADV: HUMBERTO VICENTE DA SILVA (OAB
364499/SP), RAPHAELLA ELMOR LADCANI CARDOSO DE GODOY MARQUEZELLI (OAB 382334/SP), SERGIO DAGNONE
JUNIOR (OAB 69239/SP), MARCELO TADEU PAJOLA (OAB 136380/SP)
Processo 0001970-95.2018.8.26.0457 (apensado ao processo 1001991-25.2016.8.26.0457) (processo principal 100199125.2016.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sanchez e Sanchez Advogados
Associados - Edson Marcio Pagoti - Com ônus de julgamento do processo no estado, especifiquem as partes as provas que
efetivamente pretendem produzir, no prazo de 05 dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), VANESSA PIAI
ORDANINI DOS SANTOS (OAB 215088/SP), JULIANA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO (OAB 307709/SP)
Processo 0002712-57.2017.8.26.0457 (processo principal 0000582-75.2009.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Ivano
Vignardi - Vicente de Tommaso Neto - - Antonio Nicolau de Tommaso - Ivano Vignardi - Vistos. Intime-se a exequente para
se manifestar sobre a proposta de fls. 236. Int. - ADV: MAURO KIMIO MATSUMOTO ISHIMARU (OAB 212632/SP), IVANO
VIGNARDI (OAB 56320/SP), ISA SANDRA DANTAS (OAB 131329/SP), CRISTIAN GADDINI MUNHOZ (OAB 127100/SP)
Processo 0002774-63.2018.8.26.0457 (processo principal 0008797-98.2013.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Nulidade - Jose Carlos Leonel - Brapira Comercio de Bebidas Ltda - Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que,
no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas,
se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. - ADV: AMÓS JOSÉ SOARES NOGUEIRA (OAB
321584/SP), CARLOS ALBERTO FERRI (OAB 331264/SP), CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DOLFINI (OAB 144411/SP)
Processo 0002775-48.2018.8.26.0457 (processo principal 0007636-19.2014.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - HSBC BanK Brasil S/A - Banco Múltiplo - RODO RAÇA TRANSPORTES LTDA - Na forma do artigo
513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto
no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não
efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte
exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio
recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. ADV: ANDRE ARCHETTI MAGLIO (OAB 125665/SP), PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), BRUNO CALIXTO DE SOUZA
(OAB 229633/SP), JULIANA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 374134/SP)
Processo 0002778-03.2018.8.26.0457 (processo principal 3000869-45.2013.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marcio Alexandre Malfatti - Via Varejo S/A - Marcio Alexandre Malfatti - Na forma do artigo 513 §2º,
intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado
do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523
sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento
das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. - ADV: MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB 143142/RJ), FELICIANO LYRA
MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 0002791-02.2018.8.26.0457 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - PAULO SERGIO DA
SILVA SANTOS JUNIOR - Ante o exposto, defiro a liminar para determinar que o Estado de São Paulo forneça à requerente
a presença de profissional “Cuidador” no ambiente escolar. Expeça-se mandado, com urgência. Após, cite-se e dê-se vista ao
douto representante do Ministério Público. Defiro ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Intime-se. - ADV: ANA RITA BUENO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º