TJSP 16/08/2018 - Pág. 368 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2639
368
1019797-53.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1019797-53.2018.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto
de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP)
(Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Helio Kouichi Takano; Advogado: David Alberto Fuentes Carmona (OAB:
316113/SP); Apelada: Katia Takano; Apelada: Miti Takano;
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/08/2018
1054798-36.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1054798-36.2017.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Apelante: Savox do Brasil Trading S/A; Advogada: Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador);
1021109-64.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1021109-64.2018.8.26.0053; Assunto: Aposentadoria;
Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador); Recorrente:
Juizo Ex Offício; Apelado: Mauro Eugênio Schiavon (E outros(as)); Advogado: Gianpaolo D´alvia (OAB: 231762/SP); Advogado:
Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP); Advogada: Marta Cristina Noel Ribeiro Ialamov (OAB: 132249/SP); Apelado: Sidinei
Martins; Apelada: Silvia Ambrosina Esteci Andrade; Apelado: Ubaldo Régis Perossi Carrado;
1030229-20.2017.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1030229-20.2017.8.26.0554; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: João
de Souza Filho; Advogada: Paula Ribeiro dos Santos (OAB: 306650/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de Santo André;
Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB:
212496/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); Advogado: Luiz Gustavo Martins de
Souza (OAB: 203948/SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador);
1008470-14.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008470-14.2018.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) (Procurador); Advogada: Leydslayne Israel
Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Gassi Ladeira e outros; Advogado: Gabriel Antonio Allegretti (OAB:
257380/SP);
1011094-31.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação :
Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1011094-31.2017.8.26.0066; Assunto: Adicional de Insalubridade; Recorrente: Juizo
Ex Offício; Recorrido: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRETOS/SP; Advogada: Kamila Gabriely
de Souza Gomes (OAB: 343782/SP); Recorrido: Defensoria Publica do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Henrique Esposto
(OAB: F/HE) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Interessado:
Prefeitura Municipal de Barretos e outro; Advogado: Fernando Tadeu de Avila Lima (OAB: 192898/SP) (Procurador);
1008827-90.2018.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008827-90.2018.8.26.0506; Assunto: Suspensão da
Exigibilidade; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador);
Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Luiz Fernando de Paiva e outros; Advogado: Carlos Cesar Oliveira Fagotti (OAB: 135748/
SP);
1060033-81.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1060033-81.2017.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Apelada: Claudia de Souza Tomasso
e outros; Advogado: Leandro Arruda Munhoz (OAB: 344793/SP);
1008604-41.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
11ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1008604-41.2018.8.26.0053; Assunto: Pagamento
Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Regina Maria Rodrigues da Silva Jacovaz (OAB:
91362/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelado: Csa California Ltda Epp; Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB:
218191/SP); Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP);
1001149-50.2017.8.26.0444; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara Única; Nº origem:
1001149-50.2017.8.26.0444; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Agildo Pereira;
Advogado: Gregorio Rasquinho Hemmel (OAB: 360235/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Maximiliano V
Nogueira (OAB: 93012/SP);
1060135-06.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º