TJSP 17/08/2018 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
2893
para realização do exame pericial, devendo comparecer munido de documento de identificação original com foto, bem como
documentos médicos pertinentes, como exames médicos, exames de imagem, exames laboratoriais, cópias de prontuários
médicos, dentre outros, se porventura os tiver. Deverá chegar com trinta minutos de antecedência. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA
SAMPAIO BARBOSA (OAB 383731/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 1024323-11.2017.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Arthur Jose Santiago
Freire da Silva - Chefe do Posto Fiscal 10 da Drt Osasco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCOS NUNES
DA SILVA (OAB 88944/SP), JEAN CAMPELO ALVES (OAB 361071/SP)
Processo 1024808-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contribuições - LAÉRCIO MARTINELLI - Município de
Osasco - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: VALDIR TOTA (OAB 191327/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 1024808-16.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Contribuições - LAÉRCIO MARTINELLI - Município de
Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo pedido, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), VALDIR TOTA (OAB 191327/SP)
Processo 1025275-92.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOSE VIEIRA BANDO MUNICÍPIO DE OSASCO - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito
Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP), AYLTON CESAR GRIZI
OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 1025275-92.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOSE VIEIRA BANDO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo pedido, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe. Int. - ADV: AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/
SP)
Processo 1026163-56.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - R.L.S. - C.P.T.M.C. - Vistos .
Diante da certidão retro, INTIME-SE a o Autor, através de sua Procuradora, através de oficial de justiça, para que se manifeste
nos autos, no prazo de dez dias contados a partir da intimação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO (OAB 377612/
SP), IVO MUSETTI RAMOS DE SOUZA (OAB 247451/SP)
Processo 1026332-43.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Prefeitura Municipal
de Osasco - Ettore Ponzetta - Vistos. Fls. 139/140- Nada a prover. Anote-se a interposição do Agravo e o nome do procurador
substabelecido para recebimento de publicações. Ciência ao Autor. Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP),
ROSARIA MARIA PONZETTA (OAB 136995/SP)
Processo 1026332-43.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Prefeitura Municipal
de Osasco - Ettore Ponzetta - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão, fls. 196/198. Ciência às partes. Providencie a Serventia a
pesquisa DRF no tocante ao Requerido. Intimem-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), ROSARIA MARIA
PONZETTA (OAB 136995/SP)
Processo 1026332-43.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Ordenação da Cidade / Plano Diretor - Prefeitura Municipal
de Osasco - Ettore Ponzetta - Vistos. Diante da pesquisa DRF que informa que o Requerido não declarou bens ou rendimentos
à Receita Federal no último exercício, defiro a justiça gratuita . Anote-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB
197077/SP), ROSARIA MARIA PONZETTA (OAB 136995/SP)
Processo 1026914-43.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Usina Bela Vista - Industria e
Comercio de Massa Fina Argamassa Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam as partes se desejam a produção
de provas, justificando. - ADV: MARCO ANTONIO FERREIRA BAJARUNAS (OAB 261088/SP)
Processo 1027284-22.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Gelço Pereira Lino Prefeitura do Município de Osasco - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às
partes. Requeira o vencedor o que entender de direito, devendo fazê-lo por meio de incidente próprio (cumprimento de sentença),
devidamente instruído e no prazo de dez dias. Após, ou no silêncio, aguarde-se em arquivo a provocação do interessado. Int.
Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), LENITA LEITE PINHO (OAB 329026/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1027882-73.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Edna Maria da
Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de
Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: WELLINGTON ANTONIO DA SILVA (OAB 190352/SP), AYLTON CESAR
GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 1027934-69.2017.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Osasco - Neide do Socorro de Carvalho - - Erivaldo Pereira da Silva - - Valquiria da Silva Ribeiro - - Valdinar
Marreiros da Silva - - Edimar Jose de Lima - - Irismar da Silva Rabelo Alves - - Edinalva Alves Pereira - - Gilza Maria da Silva
Ribeiro - - Maria de Lourdes Jansen Santos - - Joanice Lima Ribeiro - - Joselene de Oliveira Santana - - Amanda dos Santos
Macedo - - Elizangela Alves Santana - - Margarete Amaro do Nascimento - - Auricelia Costa Leonor da Silva - - Aryane Leonor
da Silva - - Karoline Aparecida da Silva - - Valdir Pessoa da Cruz - - Marcia Maria Oliveira da Silva - - Gilda Maria de Oliveira
- - Adelício Mendes Gomes - - Nataly Manuela da Silva - - Kelson Noronha Teixeira - - Maria do Socorro da Silva - - Francisca
Barros Cruz - - Clébio Noronha Teixeira - - Noemia do Nascimento Noronha Teixeira - - Francisco de Sousa - - Sandra Sousa da
Silva - - Jesus Severo Vargas Apaza - - Maria Aparecida dos Santos Salles - - Vanderson Alex dos Santos da Silva - - Daniela
Luzinete Alves - - Paulo Marcos da Silva - - Járdia Rodrigues dos Santos - - José Mario dos Santos Junior - - Ana Paula da
Silva Santana - - Sergio Ferreira de Sousa - - Ana Lucia de Sousa Silva - - Jacildo da Costa Rodrigues - - José Araújo dos
Santos - - Edileuza de Souza Soares - - Daiane Bispo Cruz - - Roni - - Jaqueline da Silva Ataide - - Vera Lucia da Silva Ataíde - Gasparina Braga dos Santos - - Julieta do Rosário Silva - - Eliana Braga Salzano - - Joziel Pereira Soares - - Claudia Vanessa
da Silva França - - Angelo Roberto de Silva - - Antônio Pereira da Silva - - Patricia Ramos dos Santos - - Jessica Bonfim da
Cruz - - Rafael Pereira dos Santos - - Sebastião Galdino de Araújo - - Andrea Maria de Lira - - Welitania Maria da Silva - - Ilmara
Lima Mendes Leal - - Rosilene Costa Carvalho - - Josilene Menezes de Sousa - - Antonieta Pereira de Matos - - Rita Aparecida
Gomes Barbosa L - - Benedito Amaro Rodrigues - - Almelinda Pereira Neves - - Gilberto Justino dos Santos - - Jéssica Carvalho
Silva - - Harmoliany da Silva Genovez Lopes - - Adilson Agostinho - - Adailton Cardoso de Sousa - - Andreia Alexandre de Lima
- - Camila Fernanda Melloto - - Quércia Maria Rodrigues Pereira - - Jucilene de Souza Batista - - Antônia dos Santos Pereira - Marli dos Anjos de Melo - - José Franklin dos Anjos de Melo - - Israel Pereira Soares - - José Arnaldo Pereira da Silva - - Maria
da Paz Santos - - Senival Felix de Lima - Defensoria Publica do Estado de São Paulo e outro - Tendo em vista a recusa dos dois
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