TJSP 17/08/2018 - Pág. 3557 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
3557
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/DP) - Samir Nicolau Nassralla (OAB: 256768/SP) - Regina Lucia Cocicov Lombardi (OAB: 103143/SP)
(Procurador) - Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1006957-81.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Sebastiao Teodoro - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Deram provimento ao recurso. V. U. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO COLETIVA. SERVIDOR APOSENTADO DO SAAE. EVOLUÇÃO FUNCIONAL. NECESSIDADE
DE EXECUÇÃO EM FACE DA FUNSERV E DO SAAE. DESCABIMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA A PREFEITURA. RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Claudinei
Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1006981-12.2016.8.26.0602/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba Embargte: Jose Roberto Favero (Espólio) e outro - Embargdo: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Magistrado(a) Antonio Celso
Aguilar Cortez - Rejeitaram os embargos. V. U. - EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO COLETIVA. SERVIDOR AUTÁRQUICO DO
SAAE, FALECIDO. EVOLUÇÃO FUNCIONAL. DESCABIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DA PREFEITURA. IMPUGNAÇÃO
ACOLHIDA. RECURSO PROVIDO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP) - Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 1006993-29.2016.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: Prefeitura Municipal
de Americana - Apelada: Marlene Egydio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram provimento em parte ao
recurso. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. AMERICANA. COZINHEIRA. SENTENÇA
ULTRA PETITA. REFORMA PARCIAL PARA QUE A CONCESSÃO SE RESTRINJA AO QUANTO PLEITEADO. ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE. CABÍVEL. PERÍCIA REALIZADA QUE CONSIDEROU INSALUBRES AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
PELA AUTORA. RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Angelica Lorencetti Ramos Ciccone
(OAB: 286915/SP) (Procurador) - Patricia Mara Geronutti (OAB: 137245/SP) - Ana Paula Caricilli (OAB: 176714/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1007319-83.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Claudio Martins Marques (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Deram provimento
ao recurso. V. U. - EXECUÇÃO INDIVIDUAL. AÇÃO COLETIVA. SERVIDOR QUE JAMAIS PERTENCEU AOS QUADROS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA. EVOLUÇÃO FUNCIONAL. NECESSIDADE DE EXECUÇÃO EM FACE DO SAAE.
DESCABIMENTO DA EXECUÇÃO SOMENTE CONTRA A PREFEITURA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Celso Tarcisio Barcelli (OAB: 299185/SP) (Procurador) - Claudinei Vergilio Brasil Borges (OAB: 137816/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1007888-56.2017.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargte: Roberto
Rivelino Carobeli - Embargdo: Instituto de Previdência do Município de Jundiaí Iprejun - Embargdo: Prefeitura Municipal de
Jundiaí - Magistrado(a) Torres de Carvalho - Homologaram a desistência e deram por prejudicado os embargos. V.U. Dispensado
o acórdão. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP) - Vicente Donizeti dos
Santos (OAB: 380595/SP) - Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) (Procurador) - Alexandre Hisao Akita (OAB: 136600/SP)
(Procurador) - Paula Husek Serrão (OAB: 227705/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 1008185-35.2017.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º