TJSP 17/08/2018 - Pág. 3712 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
3712
Nº 0000519-63.2016.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: APARECIDA LORAINE
BARBOZA DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso, com determinação. V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º
Andar
Nº 0000523-49.2015.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cotia - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: Erivaldo Pereira de Souza Filho - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento ao recurso, para
reformar a r. sentença de primeira instância, determinando-se o prosseguimento do feito. V.U. - Advs: Eli Anderson Derli Correa
(OAB: 332995/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000524-80.2017.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: R. R. N. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Francisco Lourenco Torres
Ovidio (OAB: 118541/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000530-48.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buritama - Apelante: Anderson Gonçalves de Araujo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao
recurso para reduzir a pena do réu para 6 anos e 8 meses de reclusão e 666 dias-multa, com determinação. V.U - Advs: Larissa
Secate da Silva (OAB: 386889/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000530-52.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Diadema - Apelante: Caique Torres de Andrade
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor
Público) - 4º Andar
Nº 0000545-40.2015.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Taubaté - Apelante: Jeferson Zandonadi da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar
Nº 0000550-28.2016.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: João Vitor da
Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, com determinação. V.U. - Advs: Josias da Conceicao (OAB: 348435/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000553-48.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Marcelo do Santos Pires - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Negaram
provimento ao agravo. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Aline Munhoz Seixas (OAB:
317641/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0000589-71.2017.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Luiz Gustavo
Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso, com determinação. V.U. - Advs: Thaisa Fernanda da Cruz (OAB: 356568/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar
Nº 0000595-47.2017.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Gustavo
Kaique Oliveira de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva
- Rejeitada a preliminar, deram parcial provimento ao recurso Gustavo Kaique Oliveira de Souza para, mantida a condenação
por infração ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, reduzir a pena à 01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial
fechado, e mais o pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa. V.U. - Advs: Tiago Vasconcelos Silva (OAB: 333566/
SP) - Sandra Pinheiro de Freitas (OAB: 337343/SP) - 4º Andar
Nº 0000614-90.2016.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: Robert Lemos Souza
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - Rejeitada a preliminar,
negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Nº 0000633-02.2017.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Pitangueiras - Apelante: Gustavo Henrique dos Santos
Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso defensivo, mantendo-se a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, com determinação. V.U - Advs:
Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP) - 4º Andar
Nº 0000643-88.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Apelante: Anderson Pasetto Ferreira e
outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Negaram provimento aos recursos de
JADSON e MOIZES; deram parcial provimento ao recurso de ANDERSON para afastar o reconhecimento da reincidência, mas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º