TJSP 17/08/2018 - Pág. 875 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2640
875
decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do
Código de Processo Penal , para o dia 30 de outubro de 2018 às 16:00 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor,
assim como as testemunhas de acusação e de defesa - ADV: PAULO MATAREZIO FILHO (OAB 140262/SP), ARISTIDES
ZACARELLI NETO (OAB 168710/SP)
Processo 0002189-91.2015.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher - Justiça
Pública - EMANNUEL DE AZEVEDO ARAÚJO NETO - PRISCILA FUCILE - Em decorrência, designo audiência de instrução,
interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o dia 20 de
novembro de 2018 às 16:30 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor, assim como as testemunhas de acusação e de
defesa. - ADV: MYRIAN PRAETORIUS BUCHWEITZ (OAB 375130/SP)
Processo 0002210-33.2016.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- E.A.N. - G.P.S. - Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no
artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o dia 20 de novembro de 2018 às 15:30 horas. Intime-se e requisite-se o
réu e seu defensor, assim como as testemunhas de acusação e de defesa - ADV: ANA LUIZA RIBEIRO MOREIRA (OAB 369013/
SP)
Processo 0002215-55.2016.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- R.G.P. - T.G.S. - Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no
artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o dia 24 de outubro de 2018 às 16:40 horas. Intime-se e requisite-se o
réu e seu defensor, assim como as testemunhas de acusação e de defesa - ADV: HELEN CRISTINA DE FREITAS (OAB 372917/
SP)
Processo 0002656-02.2017.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - C.S.M. - C.F.F.M. Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do
Código de Processo Penal , para o dia 13 de novembro de 2018 às 16:30 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor,
assim como as testemunhas de acusação e de defesa. - ADV: JOSE NETO DA SILVA SOARES (OAB 300364/SP), BRUNO
GUEDES GARCIA (OAB 387118/SP)
Processo 0002736-63.2017.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- J.A.S. - N.G.S. - Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no
artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o dia 24 de outubro de 2018 às 14:50 horas. Intime-se e requisite-se o réu
e seu defensor, assim como as testemunhas de acusação e de defesa. - ADV: VERONICE STECHE BURG (OAB 295470/SP)
Processo 0003283-06.2017.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - E.G.R. - M.M.S. - Em
decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do
Código de Processo Penal , para o dia 31 de outubro de 2018 às 14:50 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor,
assim como as testemunhas de acusação e de defesa - ADV: EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP)
Processo 0003676-96.2015.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.P. - D.O.A. - F.B.S. - Em
decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do
Código de Processo Penal , para o dia 13 de novembro de 2018 às 15:50 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor,
assim como as testemunhas de acusação e de defesa - ADV: FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP)
Processo 0003952-59.2017.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.P. - C.C.S. - V.S.S. - Em
decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400 do
Código de Processo Penal , para o dia 24 de outubro de 2018 às 13:30 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor,
assim como as testemunhas de acusação e de defesa - ADV: FERNANDA KELLY BACETI (OAB 338619/SP)
Processo 0005709-59.2015.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de domicílio - J.P. - V.O.G. - A.B.M.
- Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no artigos 399 e 400
do Código de Processo Penal , para o dia 31 de outubro de 2018 às 13:30 horas. Intime-se e requisite-se o réu e seu defensor,
assim como as testemunhas de acusação e de defesa. - ADV: BEATRIZ RAVANHANI DE SOUZA (OAB 378994/SP)
Processo 0027680-62.2014.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P.
- J.O.C. - E.O.F. - Em decorrência, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, com fundamento no
artigos 399 e 400 do Código de Processo Penal , para o dia 13 de novembro de 2018 às 13:30 horas. Intime-se e requisite-se o
réu e seu defensor, assim como as testemunhas de acusação e de defesa. - ADV: MARIANE CORREA DA CRUZ MESSERLIAN
(OAB 296508/SP)
Processo 0107555-04.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - J.P. - F.R. - A.F.C.M.A.R. - Acolho o bem
lançado parecer ministerial como razão de decidir e determino o ARQUIVAMENTO do feito, observadas as formalidades legais,
ressalvado o disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Por força do arquivamento dos autos principais, revogo
eventuais medidas protetivas concedidas, efetuando-se as devidas comunicações. Caso haja registros casuais de armas ou
objetos apreendidos nos autos, comunique-se ao Setor de Guardas de Objetos deste Juízo com as cautelas de praxe. Procedamse as comunicações necessárias, anotações e averbações junto ao sistema informatizado. - ADV: DANIELLE FERNANDES DA
COSTA DIAS NHOQUE (OAB 136735/SP), ALESSANDRA DE CAMARGO GIANNA (OAB 149390/SP), PAULO ROBERTO DA
SILVA PASSOS (OAB 34282/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNIP
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GRAZIELA MATIAS NUNES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0102/2018
Processo 0000080-02.2018.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - ISCP - Sociedade
Educacional S.A. - Certifico e dou fé que, na data de 07/08/2018, expedi o Mandado de Levantamento Judicial n.º 189/2018, em
favor da parte requerente. Certifico mais e finalmente que intimei a parte interessada por e-mail para retirar o mandado expedido
no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/
PE)
Processo 0000626-57.2018.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Consórcio - Itaú Administradora de
Consórcios LTDA - Certifico e dou fé que, na data de 07/08/2018, expedi o Mandado de Levantamento Judicial n.º 188/2018, em
favor da parte requerente. Certifico mais e finalmente que intimei a parte interessada por e-mail para retirar o mandado expedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º