TJSP 20/08/2018 - Pág. 1476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
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BARBOSA DE SOUSA (OAB 302928/SP), MARIA LIDIA DE BARROS NOWILL SOUZA (OAB 153314/SP)
Processo 1004172-92.2018.8.26.0565 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Herminia Lucia Pereira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto a contestação, no prazo legal. - ADV: IVAN MATHEOS
(OAB 101044/SP), TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1004996-51.2018.8.26.0565 - Mandado de Segurança - Anulação - Carlos Barbosa da Costa - VISTOS. Observo
que o referido concurso público 01/2015, se encontra condicionado a decisão final do processo T.C. nº 00009533.989.16-6, que
tramita no E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Sendo assim, aguarde-se decisão final do referido processo, devendo
o impetrante informar nos autos o referido resultado. P.Int. - ADV: SIMONE FERNANDES MATTAR (OAB 173092/SP), TICIANA
NASCIMENTO DE SOUZA SALGADO (OAB 175186/SP)
Processo 1005360-23.2018.8.26.0565 - Mandado de Segurança - Voluntária - Francisco Mendes da Silva - Vistos. Os novos
argumentos retro expendidos pelo(a) autor(a), não têm o condão de modificar o panorama processual anteriormente instaurado
nos autos, de modo que mantenho inalterada a decisão de fls. 52. No mais, aguarde-se eventual decurso do prazo. - ADV:
GEISLA LUARA SIMONATO (OAB 306479/SP), PRISCILLA MILENA SIMONATO DE MIGUELI (OAB 256596/SP)
Processo 1005594-44.2014.8.26.0565 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Sousa Filha Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Patrono retirar, em Cartório, o mandado de levantamento judicial n° 358/2018.
- ADV: JOSE ROBERTO ORTEGA (OAB 101106/SP), ALESSANDRA MARQUES MONTEIRO (OAB 246336/SP), FELIPE
AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB 336454/SP)
Processo 1005639-09.2018.8.26.0565 - Mandado de Segurança - Ingresso e Concurso - Nagila Gruba Vieira - Vistos. Fls.
1113: Defiro, providenciando a serventia o sigilo dos documentos de fls. 1100/1110 para visualização de terceiros. P.Int. - ADV:
KARINA SANTOS DA SILVA (OAB 289426/SP)
Processo 1005987-27.2018.8.26.0565 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Francisco Amaury Laselva Francisco Amaury Laselva - Vistos. Indefiro o requerimento de liminar, porquanto o caso em exame não preenche os requisitos
constantes do artigo 7º, da Lei nº 12.016, de 07 de agosto de 2009. Isso porque, a despeito da aparente relevância dos
fundamentos invocados, a verdade é que não se faz presente o de modo que se faz conveniente a vinda aos autos das
informações do impetrado para a devida análise da questão ora controvertida. Requisitem-se, pois, informações, sem a liminar.
Prestadas as informações, dê-se vista ao Ministério Público. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FRANCISCO AMAURY LASELVA (OAB 61782/SP)
Processo 1005987-27.2018.8.26.0565 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - Francisco Amaury Laselva
- Francisco Amaury Laselva - Nos termos da Resolução 551/2011 e do Comunicado CG nº 1951/2017, título IX, subitem
1.2, providenciar o(a) autor(a) a impressão da Carta Precatória expedida às fls. 41 e, após, comprovar a distribuição. - ADV:
FRANCISCO AMAURY LASELVA (OAB 61782/SP)
Processo 1006956-47.2015.8.26.0565/01">1006956-47.2015.8.26.0565/01 (apensado ao processo 1006956-47.2015.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Takeo Nakandakari - Município de São Caetano do Sul - Vistos. Encaminhemse os autos ao contador, para que refaça os cálculos nos termos da v. Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento
(fls. P.Int. - ADV: THIAGO VASQUES BUSO (OAB 318220/SP), EUSTELIA MARIA TOMA (OAB 86757/SP), JUCIMARA SCOTON
(OAB 101195/SP)
Processo 1008312-09.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Thereza dos Anjos Fernandes Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul e outro - Vistos. Concedo vista dos autos ao (à) d. representante do Ministério
Público. - ADV: SERGIO PEFFI (OAB 26075/SP), ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE (OAB 258615/SP), RENATA DE OLIVEIRA
MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), ANELIZE RUBIO DE ALMEIDA CLARO CARVALHO (OAB 85254/SP)
Processo 1008397-29.2016.8.26.0565 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Leticia Pereira Cabral dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - Vistos. Concedo
vista dos autos ao (à) d. representante do Ministério Público. - ADV: ANDRE EDUARDO MEDIALDEA (OAB 212884/SP),
PATRICK SCAVARELLI VILLAR (OAB 319885/SP)
Processo 1008592-77.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cristiane Aparecida Castilho
Sanchez - DECIDO EM SEPARADO - ADV: FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB 336454/SP), JOSE ROBERTO ORTEGA
(OAB 101106/SP)
Processo 1008592-77.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cristiane Aparecida Castilho
Sanchez - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação proposta por CRISTIANE APARECIDA CASTILHO
SANCHES contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Arcará a requerente com o pagamento das custas
e despesas processuais, atualizadas a partir de cada desembolso, bem como honorários advocatícios, que por equidade,
na forma do artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, fixo em R$ 300,00 (trezentos reais). Entretanto, por ser a autora
beneficiária da assistência judiciária gratuita, determino que seja observado o disposto no artigo 98, § 3º do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, com as cautelas estilo, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOSE ROBERTO ORTEGA (OAB
101106/SP), FELIPE AUGUSTO GOMES PEREIRA (OAB 336454/SP)
Processo 1009248-34.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Concessão - Marcos Vera - Vistos. Nos termos da decisão
de fls. 165 dos autos nº 1001541-15.2017.8.26.0565, revogo os benefícios da Justiça Gratuita concedidos Recolham-se as
custas e despesas processuais, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento da inicial.. P.Int. - ADV: EDIMAR
HIDALGO RUIZ (OAB 206941/SP)
Processo 1009711-73.2017.8.26.0565 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Condomínio Edifício Central Park
Residence - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por força do que foi recentemente decidido pelo Egregio
Tribunal de Justiça de São Paulo, no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, foi
estendida a determinação de suspensão a todas as ações judiciais, até o final julgamento do respectivo recurso representativo
da controvérsia, nos termos do artigo 982, I doCódigo de Processo Civil. E o caso vertente enquadra-se nessa situação,
porquanto como acima mencionado, aguarde-se decisão final do referido recurso. No mais, proceda a serventia a movimentação
correspondente(código75009). P.Int. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), GISELE MARIE ALVES
ARRUDA RAPOSO PANIZZA (OAB 100191/SP)
Processo 4002346-53.2013.8.26.0565 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio Camargo Piovani
- blanco comercio de automoveis ltda - - francisco das chagas leal e outros - Sérgio Camargo Piovani - Vistos. Em cinco(05)
dias, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento P.Int. - ADV: SÉRGIO CAMARGO PIOVANI (OAB 332742/SP),
NIKOLAS MARCONDES DE MIRANDA KOBLEV (OAB 290314/SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP), GRIGORIO
ANTONIO KOBLEV (OAB 56666/SP), LILIAN ELAINE BERGAMO CAMACHO (OAB 179521/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º