TJSP 20/08/2018 - Pág. 2807 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
2807
se o andamento da execução no tocante às pessoas alvo do presente incidente, até o seu julgamento. Proceda a serventia
ao cadastramento do incidente em apartado, instruindo-se cópia desta decisão e de fls. 281/299. Naqueles autos, intime-se o
exequente para que indique o atual endereço do sócio e efetue o recolhimento de custas para expedição de carta postal. Com
as providências, cite-se o sócio para manifestação e apresentação de provas cabíveis, em 15 dias. Após a tentativa frustrada de
citação será analisado o cabimento de eventual arresto de bens do sócio. Int. - ADV: LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA SIMIONI
(OAB 67871/SP)
Processo 0011263-28.2011.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Joao Santos de Jesus - Vistos. Diante
do requerimento do exequente, defiro a suspensão do processo nos termos do art. 921 do Código de Processo Civil, aguarde-se
manifestação do interessado no arquivo. Int. - ADV: ITALO BRUNO DE AVILA (OAB 254986/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0013201-87.2013.8.26.0007 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Condominio Edificio Los Angeles
- Vistos. Indefiro a expedição de carta para o endereço indicado em petição retro, pois já diligenciado às f.142/144, resultando
negativamente pela numeração inexistente. Assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento no prazo de 05
dias. Se silente, intime-se por carta, nos termos do artigo 485, §1º do CPC. Int. - ADV: EDSON SCARPEL (OAB 116739/SP)
Processo 0027261-70.2010.8.26.0007 (007.10.027261-0) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria
Olinda Gomes de Souza - Maria Catarina Kirol - Nos termos da portaria 01/2009 do MM Juiz Corregedor da Primeira Vara
Cível do Foro Regional VII - Itaquera, expedi Certidão de Objeto e Pé, sendo que a mesma encontra-se disponibilizada para
impressão pela internet, através do sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo www.tjsp.jus.br. - ADV: ELAINE ROLDAN JACK
PESTANA (OAB 292584/SP), MARCOS ALBERTO PEREIRA (OAB 105132/SP)
Processo 0027744-95.2013.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Cia. de Sanemanto Básico do Estado
de São Paulo - Sabesp - Vistos. Fl. 86: ciente. Esta execução foi extinta nos termos da sentença de fl. 73, já transitada em
julgado. Aguarde-se por 05 dias o recolhimento pela executada das custas devidas ao Estado pela satisfação do crédito (R$
128,50). Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, inscreva-se a dívida. Recolhidas ou inscrita as custas em aberto,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG)
Processo 0028747-85.2013.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Vistos. Diante da
falta de juntada da via original do termo de acordo de fls. 261/262, intime-se o executado, por carta postal encaminhada ao
endereço constante dos autos, para que informe se efetivamente entrou em composição com banco credor, no prazo de 05 dias.
Em caso de silêncio, presumir-se-á a concordância com o levantamento do valor bloqueado nos autos em favor do exequente
para quitação do débito desta ação. Na mesma oportunidade, cientifique-se-o da renúncia ao mandato pela Defensoria Pública,
nos termos da cota de fl. 263 vº. Int. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/
SP)
Processo 0030350-96.2013.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Fls. 67/70: providenciem as partes a juntada da via original do acordo para homologação, no prazo de 05
dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 0031065-75.2012.8.26.0007/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Michel
Gasparac Pimentel - Vistos. Defiro a substituição processual requerida, passando a figurar no pólo ativo, em substituição,
IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A. Anote-se. Entretanto, fica assegurado ao
devedor não notificado da cessão do crédito, o pagamento ao credor primitivo, hipótese em que ficará desobrigado do débito.
Requeira a parte exequente o que entender de direito para o prosseguimento regular da ação, em 10 dias. Ocorrendo o silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0031213-23.2011.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Cleozete Almeida Cunha e outros - Vistos. Fl. 330: diante da citação
do réu Israel Gonçalves, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de defesa, observando-se o disposto no art. 100,
§ 1º, das NSCGJSP. Decorrido o prazo, certifique-se e intime-se a autora para manifestação em réplica sobre a defesa de fls.
296/297, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO LUIZ LOMBARDI (OAB 30236/SP),
JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP), PATRICIA DE ALMEIDA TORRES (OAB 129805/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0032683-55.2012.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro a substituição processual requerida às fls. 246/247, passando a
figurar no polo ativo, em substituição, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS
PCG-BRASIL MULTICARTEIRA. Anote-se. Entretanto, diante do disposto no artigo 292 do Código Civil, fica assegurado ao
devedor não notificado da cessão do crédito, o pagamento ao credor primitivo, hipótese em que ficará desobrigado do débito.
Requeira a parte autora o que entender de direito para o prosseguimento regular da ação, em 05 dias. Int. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS
SANTOS (OAB 156187/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0036138-28.2012.8.26.0007 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Betanha Almeida da Silva - Edinaldo
Batista da Silva - Eduardo dos Reis - Vistos. Intime-se na forma do artigo 876, §1º, II, do Código de Processo civil, com cópia
de fls. 378. Não havendo saldo em favor do coproprietário, eventual diferença de crédito há de ser perseguida nos autos
originários. Após a intimação e transcorrido o prazo de 5 dias, observe-se o artigo 877 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: ANA ROSA GRIGÓRIO (OAB 187463/SP), THIAGO RODRIGUES DEL PINO (OAB 223019/SP), RAMIRO DOS REIS (OAB
144489/SP)
Processo 0044601-27.2010.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Condomínio Parque Santa Barbara Vistos. O silêncio dos credores conduz à presunção de ter havido a satisfação integral do seu crédito, razão pela qual JULGO
EXTINTA a execução nos autos do processo entre as partes supra-epigrafadas, nos termos do art. 924, inc. II do Código de
Processo Civil. Expeça-se carta - endereço na exordial - para que a executada providencie, em 05 dias, o recolhimento das
custas, devidas ao Estado pela satisfação do crédito, equivalentes à 1% (um por cento) sobre o total transacionado nestes
autos, devendo ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, correspondente
a R$ 128,50. Decorrido o prazo sem o recolhimento das custas, inscreva-se a dívida. P.R.I. Recolhidas ou inscrita as custas em
aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: JOZELMA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 240730/SP)
Processo 0100428-91.2008.8.26.0007 (007.08.100428-8) - Monitória - Pagamento - Banco Bmd S/A - Em Liquidação
Extrajudicial - Vistos. Providencie a exequente a juntada de planilha de débito atualizada e o recolhimento de R$ 90,00, no
código 434-1 da guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no prazo de 05 dias. Com as providências, tornem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º