TJSP 20/08/2018 - Pág. 2934 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
2934
Processo 0006240-70.2009.8.26.0428 (428.01.2009.006240) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Transcontinental
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SOARES (OAB 128608/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/
SP), CASSIA REGINA RAMOS (OAB 295812/SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP)
Processo 0006499-02.2008.8.26.0428 (428.01.2008.006499) - Procedimento Comum - Obrigações - Empreendimentos
Imobiliários Cidade de Paulínia Ltda - Paulo Marques da Silva - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora acerca da petição
de fl. 303. - ADV: PEDRO GONCALVES FILHO (OAB 135718/SP), CLEBER CARDOSO CAVENAGO (OAB 136671/SP)
Processo 0006641-35.2010.8.26.0428 (428.01.2010.006641) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Geraldo dos Santos Nascimento - Vistos. Fls. 182/183: Os Embargos comportam conhecimento, ante a
tempestividade. Contudo, não lhes confiro acolhimento. Isso porque não há na sentença guerreada omissão, obscuridade,
contradição ou erro material. Com efeito, pretende o requerido o efeito modificativo no julgado para que lhe sejam deferidos
os honorários sucumbenciais. Sem razão, contudo. Pelo princípio da causalidade, o autor da presente demanda distribuiu esta
ação em 22/09/2010, ou seja, em momento anterior à ordem de citação nos autos 0010989-44.2010.8.26.0510 (fls. 169). Foi o
réu, dessa maneira, que deu causa à propositura da presente ação, não sendo caso de modificação no julgado para lhe conferir
este bônus. Como não houve pedido em sentido contrário, fica a sentença de fls. 179 tal qual lançada, restando inacolhidos
os Embargos de Declaração. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CLAYTON
FLORENCIO DOS REIS (OAB 221825/SP), ERIC EMERSON ARRUDA (OAB 260124/SP), MAURICIO ANTONIO FIORI DE
SOUZA (OAB 195239/SP)
Processo 0007071-21.2009.8.26.0428 (428.01.2009.007071) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Nazareth Fernandes
- Prefeitura Municipal de Paulínia - Confrontantes Incertos e Desconhecidos e outros - Vista de fls. 226/227. - ADV: CARLOS
EDUARDO DELMONDI (OAB 165200/SP), ERIKA RAPHAELA DA SILVA FANTIN (OAB 293540/SP), JESSENÉIA MIRIAM SILVA
OLIVEIRA (OAB 287077/SP), ADRIANO LONGUIM (OAB 236280/SP), VALERIA REIS SILVA SUNIGA (OAB 116421/SP), REIMY
HELENA R SUNDFELD DI TELLA FERREIRA (OAB 100867/SP)
Processo 0007186-08.2010.8.26.0428 (428.01.2010.007186) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Banco do Brasil Sa - AR Negativo - Desconhecido, fls. 225. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 0007268-05.2011.8.26.0428 (428.01.2011.007268) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nacional
Gás Butano Distribuidora Ltda - Ciência da devolução da Carta Precatória cumprida negattiva. - ADV: SIQUEIRA CASTRO
ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0007482-88.2014.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rentalbras Locação de
Móveis para Construção Civil Ltda. - Fls.192/193 - Expeça-se nova carta precatória, conforme requerido, a ser distribuída por
peticionamento eletrônico, devendo o exequente comprovar nestes autos. - ADV: ADILSON ALMEIDA DE VASCONCELOS (OAB
146989/SP), KARINA FÉLIX SALES BRESSANI (OAB 160540/SP)
Processo 0007868-89.2012.8.26.0428 (428.01.2012.007868) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Donizetti
Messias Vilela - Ao requerido: Guia de levantamento disponível para retirada em cartório. - ADV: MARCO ANTONIO GARUTTI
(OAB 314934/SP)
Processo 0008599-17.2014.8.26.0428 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Imobiliária Represa Nova Ltda. Fls. 171, permaneça os autos em Cartório por 60 dias. - ADV: LUCIANA PASSARELLI FERNANDES (OAB 188758/SP), CESAR
CAMPOS CARDOSO (OAB 275649/SP)
Processo 0009179-47.2014.8.26.0428 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Clederson Ferreira Cabral
e outro - Planalto Incorporadora e Administradora Ltda. e outro - Vistos. Fls. 933/939: Regularize-se o polo ativo da ação,
anotando-seno SAJ e na capa do processo. No mais, não havendo manifestação nos autos em 15 dias, tornem para prolação de
sentença. Int. - ADV: ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), WELDER DE SOUSA ALMEIDA (OAB 347618/SP)
Processo 0009236-70.2011.8.26.0428 (428.01.2011.009236) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Santander Sa (brasil) - Vista ao exequente de fls. 207/210. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 0009251-05.2012.8.26.0428 (428.01.2012.009251) - Procedimento Comum - Obrigações - Triunfo Transportes e
Logística Ltda e outro - Nota de Cartório: Recolher custas no valor de R$ 346,20, para publicação do edital. - ADV: ALEXANDRE
ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP)
Processo 0009674-33.2010.8.26.0428 (428.01.2010.009674) - Execução de Título Extrajudicial - Paulo Bezerra Secundes Vistos. Defiro o pedido de arresto no rosto dos autos sob nº 0034228-60.2012.8.16.0001 em trâmite perante a 8ª Vara Cível da
Comarca de Curitiba/PR, onde consta como parte autora a empresa Pellyon do Brasil Comércio e Participações LTDA. Traga o
exequente o valor atualizado do débito, após, expeça-se a z.Serventia carta precatória para cumprimento do arresto no rosto
dos autos. Indefiro, por hora, o pedido de citação por edital da executada Pellyon. Tendo em vista o processo acima citado, traga
o exequente a qualificação da empresa no processo em que ela figura como autora. Com tal providência, fica desde já deferida
nova tentativa de citação. Int. - ADV: MIRELA REGINA LAZZARETTI (OAB 300476/SP), MAURICIO PANTALENA (OAB 209330/
SP)
Processo 0009862-84.2014.8.26.0428 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C.L.S. - Cientificar o
interessado do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo (item 128.5 do cap. II das NSCGJ). - ADV: MARIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 250494/SP)
Processo 0010202-96.2012.8.26.0428 (428.01.2012.010202) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - V.E.C.S. - Vista ao exequente de fls. 292/293. - ADV: VILMA APARECIDA GOMES (OAB 272551/SP), BIANCA
COBBOS TIRICH (OAB 308820/SP)
Processo 0010211-87.2014.8.26.0428 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elaerte Marques Valente e outro - Joselita
Gonçalves dos Santos e outros - Nota de Cartório: Junte aos autos ofício de nomeação com nº do Registro Geral de Indicação
(RGI), para expedição de certidão de honorários. - ADV: REGIANE BERENGUEL RODRIGUES (OAB 309896/SP)
Processo 0010277-67.2014.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AKS Formaturas, Eventos e Recordações
Ltda. EPP - Nota de Cartório: Ao exequente, ciência da resposta do ofício de fls.111, para que forneça as informações solicitadas.
- ADV: JOSE PIVI JUNIOR (OAB 195214/SP)
Processo 0090549-36.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EJT NT Produção e
Organização de Eventos Ltda - Vistos. Defiro pesquisas de bens em nome da executada via INFOJUD, referente aos últimos
cinco anos. Providencie a serventia. Custas recolhidas. Int. - ADV: MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP)
Processo 3000092-50.2013.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO GMAC S/A - Vistos.
Ante a certidão retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ADAHILTON DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º