TJSP 20/08/2018 - Pág. 3529 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2641
3529
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2018
Processo 1001641-55.2017.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - ESTRUTEZZA
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se a sentença prolatada nos autos,
certifique-se nos autos principais e arquivem-se, com as anotações necessárias. Int. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
(OAB 202052/SP), ELIS FERRAZ DE QUEIROZ (OAB 378056/SP)
Processo 1500141-57.2018.8.26.0472 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Transportadora Jule Lt - Fls.61: Intime-se o executado por seu procurador constituído nos autos, para as providências
necessárias, comprovando-se no prazo de 10 dias. Int e Dil. - ADV: BITTENCOURT LEON DENIS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
314073/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0163/2018
Processo 1000132-55.2018.8.26.0472 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- José Eduardo Bataglini Júnior - FAZENDA NACIONAL - Reitere-se a Intime-se o embargante para comprovação da distribuição
da Carta Precatória expedida nos autos, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III do NCPC. Int. - ADV: MARESSA
RENATA AMARAL DEMARCHI BATAGLINI (OAB 375115/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA LAPASTINA CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2018
Processo 0000967-94.2017.8.26.0472 (apensado ao processo 1000112-69.2015.8.26.0472) (processo principal 100011269.2015.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Nulidade - Jose Gilberto Dozzi Tezza - MUNICIPIO
DE PORTO FERREIRA - Certidão retro: Considerando-se a manifestação e depósito judicial juntados pela Fazenda executada
nos autos em apenso, promova a digitalização do comprovante de pagamento apresentado para os presentes e expeça-se
mandado de levantamento dos respectivos valores à favor do patrono exequente, intimando-o para manifestação em termos de
extinção, no prazo de 30 dias. Int e Dil. - ADV: LUDEMIR BENTO DE GODOY (OAB 317164/SP)
Processo 0002424-64.2017.8.26.0472 (processo principal 0006730-81.2014.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Nulidade / Inexigibilidade do Título - Alessandra Relva Izzo Pinto - - MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Alessandra Relva
Izzo Pinto - Aguarde-se pela distribuição do incidente de RPV no fluxo correspondente, pelo prazo de 30 dias, intimando-se
novamente a patrona exequente. No silêncio, arquivem-se. Int e Dil. - ADV: ALESSANDRA RELVA IZZO PINTO (OAB 200309/
SP)
Processo 1000714-60.2015.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gilberto Lopes da Silva
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Cumpra-se o v.Acórdão. Certifique-se o resultado dos presentes Embargos nos autos
principais de execução. Oportunamente, arquivem-se os presentes. Int e Dil. - ADV: DAIANE CAINELLES (OAB 327835/SP)
Processo 1000749-15.2018.8.26.0472 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda.
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA - Nota: Manifeste-se o Embargante, no prazo legal, acerca da Impugnação aos Embargos
apresentada aos autos. - ADV: JADE VINAGRE E LIMA (OAB 178255/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CASSIA LAPASTINA CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2018
Processo 1000112-69.2015.8.26.0472/02 (apensado ao processo 1000112-69.2015.8.26.0472) - Requisição de Pequeno
Valor - Nulidade - Jose Gilberto Dozzi Tezza - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Promova a digitalização do
deposito judicial para os autos de RPV e aguarde-se o levantamento pelo exequente e manifestação em termos de extinção,
pelo prazo de 30 dias. Int e Dil. - ADV: LUDEMIR BENTO DE GODOY (OAB 317164/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SONIA REGINA DEZANI COCOLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º