TJSP 21/08/2018 - Pág. 1489 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
1489
89025/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP)
Processo 0010750-09.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - José Antonio Queiroz - CBPM CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - José Antonio Queiroz - Vistos. Deverá o autor, comprovar o protocolo do ORPV.
Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/
SP)
Processo 0011177-40.2016.8.26.0053 (processo principal 0050891-46.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Miguel Carlos Tonanni - Em face do
decurso de prazo certificado às fls. 16, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias.
Nada Mais - ADV: HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP), MARINA BRUNO DE LIMA (OAB 184165/SP), ANTONIO
PITTON (OAB 35171/SP)
Processo 0011177-40.2016.8.26.0053 (processo principal 0050891-46.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Miguel Carlos Tonanni - Vistos, Tendo
em vista a inércia do executado, defiro a penhora online no importe de R$ 331,25, no CPF indicado às fls. 22/23. Int., - ADV:
ANTONIO PITTON (OAB 35171/SP), HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB 281675/SP), MARINA BRUNO DE LIMA (OAB
184165/SP)
Processo 0011292-90.2018.8.26.0053 (processo principal 1022508-70.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anabico
Comercio de Calçados Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl. 07. Deverá a parte
autora, providenciar cópia das principais peças dos autos principais, nos termos do provimento CG nº 16/2016, disponibilizado
no Diário da Justiça Eletrônico no dia 04/04/2016, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB
192291/SP), AIRA CRISTINA RACHID BRUNO DE LIMA (OAB 118351/SP)
Processo 0014841-45.2017.8.26.0053 (processo principal 0134779-83.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Arlete Santos Rosa - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp - - IPESP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Vista à parte requerida. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV:
CELIA MARIA ALBERTINI NANI TURQUETO (OAB 65006/SP), DIRCEU APARECIDO CARAMORE (OAB 119453/SP), CLAUDIA
ELISA CARAMORE (OAB 226516/SP)
Processo 0014960-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0001431-90.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo da Silva - - Nilson Carlos de Oliveira - - Oswaldo Teixeira - Octavio Theotonio Pereira - - Raul Ribeiro Bastos - - Ricardo Alves Pereira - - Roberto Cardoso da Silva - - Milton de Bonis
- - Rubens Maximo - - Sebastião Marques - - Sergio Rossetti - - Severino Pontes de Moura - - Silvio Botarro - - Viemar Pereira
da Silva - - Waldemar Corrêa - - Benedito de Oliveira - - Jayme Vicente Astromskis - - Antonio Filadelfo - - Aurelino Inacio Alves
- - Alcides Olivotti - - Elias de Souza Camargo - - Fidelcino Roberto do Nascimento - - Francisco de Padua Bastos - - Marlene
Correia - - João Mota Cruz - - José Americo Figueiredo Silva - - Josefa Adelaide Rocha - - Luiz de Souza Guanabara - - Maria
Inês Vieira de Camargo - - Maria Fuentes Piedade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto. Intime-se a FESP, via
imprensa, a cumprir o v. Acórdão a fim de proceder o apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos
aos autores exequentes, nos termos do artigo 815 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifestem-se os autores.
Int. Nada Mais. - ADV: VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP)
Processo 0014960-06.2017.8.26.0053 (processo principal 0001431-90.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ronaldo da Silva - - Nilson Carlos de Oliveira - - Oswaldo Teixeira - Octavio Theotonio Pereira - - Raul Ribeiro Bastos - - Ricardo Alves Pereira - - Roberto Cardoso da Silva - - Milton de Bonis
- - Rubens Maximo - - Sebastião Marques - - Sergio Rossetti - - Severino Pontes de Moura - - Silvio Botarro - - Viemar Pereira
da Silva - - Waldemar Corrêa - - Benedito de Oliveira - - Jayme Vicente Astromskis - - Antonio Filadelfo - - Aurelino Inacio Alves
- - Alcides Olivotti - - Elias de Souza Camargo - - Fidelcino Roberto do Nascimento - - Francisco de Padua Bastos - - Marlene
Correia - - João Mota Cruz - - José Americo Figueiredo Silva - - Josefa Adelaide Rocha - - Luiz de Souza Guanabara - - Maria
Inês Vieira de Camargo - - Maria Fuentes Piedade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 348/382 - Ciência
aos autores da juntada dos documentos, informando no prazo de 15 (quinze) dias se houve integral cumprimento da obrigação
de fazer. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB
154344/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0015030-23.2017.8.26.0053 (processo principal 1037667-53.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto Gomes - - Maria do Socorro Marques Florencio - - Maria
Jocelia de Sousa Santos - - Maricene Garbelotti - - Mirna da Silva Abbade - - Nely Pires de Lemos Esteves - - Patricia Storari
- - Lucineide da Luz Carvalho - - Raul Espinosa Rodriguez - - Regina Celia Arantes Stancari - - Renato Acacio Pereira da Silva
- - Ricardo Crivelli Alvarez - - Rosemary Eugenia Florio - - Rosimeire dos Santos Nunes - - Telma Magalhães Teodoro - - Yara
Moretti - - Francisco Lopes Dias Júnior - - Flavia Cristina de Souza - - Alesio Avelino da Encarnação - - Celia Regina Ferreira
- - Claudia Sheila Mangili - - Daiane Ribeiro Leonardi - - Edna Terumi Futino - - Elza de Fatima Bim - - Jane Maria Correa Leite
- - Jose Carlos Carricondo - - Jussara Chavarski de Souza - - Lilian de Morais Tompson - - Lucineide Ferraz Faria - - Elenildo
Almeida da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto. Intime-se a FESP, via imprensa, a cumprir o v. Acórdão a
fim de proceder o apostilamento do benefício e apresentar as planilhas dos valores devidos aos autores exequentes, nos termos
do artigo 815 do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, manifestem-se os autores. Int. Nada Mais. - ADV: LEONARDO
ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA
(OAB 314247/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0015030-23.2017.8.26.0053 (processo principal 1037667-53.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Paulo Roberto Gomes - - Maria do Socorro Marques Florencio - - Maria
Jocelia de Sousa Santos - - Maricene Garbelotti - - Mirna da Silva Abbade - - Nely Pires de Lemos Esteves - - Patricia Storari
- - Lucineide da Luz Carvalho - - Raul Espinosa Rodriguez - - Regina Celia Arantes Stancari - - Renato Acacio Pereira da Silva
- - Ricardo Crivelli Alvarez - - Rosemary Eugenia Florio - - Rosimeire dos Santos Nunes - - Telma Magalhães Teodoro - - Yara
Moretti - - Francisco Lopes Dias Júnior - - Flavia Cristina de Souza - - Alesio Avelino da Encarnação - - Celia Regina Ferreira
- - Claudia Sheila Mangili - - Daiane Ribeiro Leonardi - - Edna Terumi Futino - - Elza de Fatima Bim - - Jane Maria Correa Leite
- - Jose Carlos Carricondo - - Jussara Chavarski de Souza - - Lilian de Morais Tompson - - Lucineide Ferraz Faria - - Elenildo
Almeida da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 85 - Ante o tempo decorrido, manifeste-se a Fazenda
Pública do Estado de São Paulo no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), ELPIDIO
MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP)
Processo 0015574-74.2018.8.26.0053 (processo principal 0007434-42.2004.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º