TJSP 21/08/2018 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2642
2080
REQTE
: Orlando Fernandes Coutinho
ADVOGADO : 201157/SP - José Moacy Hipólito
REQDO
: Suniga Incorporadora e Empreendimentos Ltda - Me
VARA:4ª VARA CÍVEL
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 19/08/2018
PROCESSO :1012861-58.2018.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM
REQTE
: Aparecida Peres dos Santos Francisco
ADVOGADO : 124701/SP - Cinthia Aoki Mello
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012862-43.2018.8.26.0361
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Rosangela de Castro Olavo Costa
ADVOGADO : 124701/SP - Cinthia Aoki Mello
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1012863-28.2018.8.26.0361
CLASSE
:AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
REQTE
: Deyse Dalia de Souza
ADVOGADO : 385793/SP - Marcos Vinicius Carnaval
VARA:1ª VARA CÍVEL
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0538/2018
Processo 0000339-26.2012.8.26.0361 (361.01.2012.000339) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Fundo de Recuperação de Ativos - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não
Padronizados e outro - Vgga Ltda - - Osiel Martins de Sousa - - Saulo Alves de Farias - Vistos. Defiro apenas a expedição de
ofícios à CVM, à SUSEP/CNSEG e à Secretaria Estadual da Fazenda (Nota Fiscal Paulista), solicitando as informações, conforme
requerido. A expedição de ofício às demais instituições financeiras mostra-se desnecessária, tendo em vista a abrangência dos
órgãos supra. Int. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/SP), ANDRÉ MASSIORETO DUARTE (OAB 368456/SP),
VANESSA CHRISTINA SEPULCRE SCHNEIDER (OAB 254208/SP)
Processo 0002305-29.2009.8.26.0361 (361.01.2009.002305) - Procedimento Comum - Liquidação - N.C. - J.G.S. - - J.P.G. - A.C.P.G. - Vistos. Providencie o Exequente a juntada aos autos do cálculo atualizado, bem como regularize o substabelecimento
juntado comprovando o recolhimento da guia DARE em cinco dias. Decorrido, conclusos. Int. - ADV: MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0004550-13.2009.8.26.0361 (361.01.2009.004550) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Banco do Brasil S/A - Horacio Massanori Endo - - Masame Endo - Toshiko Endo - Vistos.
O feito foi extinto diante do cumprimento do acordo e quitação do débito. No entanto, as partes não se atentaram que havia
valores bloqueados através do Bacenjud depositados em conta judicial desde o mês de junho de 2016. Diante da petição retro,
expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 421/426 em favor do executado. Após, retornem os autos
ao arquivo. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ADEVANIL MOREIRA DOS
SANTOS (OAB 357722/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0005197-42.2008.8.26.0361/01 (361.01.2008.005197/1) - Cumprimento de sentença - O.M.E.C.S. - A.M.S.O. Vistos. Presente a hipótese de quebra de sigilo fiscal, obtive através do sistema Infojud, nesta data, a declaração de imposto
de renda da executada, conforme documentos que seguem juntados aos autos, estando disponíveis para consulta pela parte
interessada. Em consequência, o feito passará de imediato a tramitar em segredo de justiça, com a colocação da tarja respectiva,
conforme o Provimento CG nº 21/2018, que alterou o artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
sendo que as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo, sob as penas da Lei. Através do
sistema Renajud, não localizei veículo em nome da executada. Expeçam-se ofícios à SUSEP e ao CNSEG, conforme requerido,
providenciando a parte interessada o seu encaminhamento, comprovando nos autos. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0005824-22.2003.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cipasa
Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda - Cleudo Campelo - - Rosangela de Oliveira Gonçalves Campelo - Vistos. Ao Exequente
para manifestação nos autos com relação ao cálculo apresentado pelos requeridos. Int. - ADV: LEONILDA BOB (OAB 85766/
SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), EDSON ROGERIO MARTINS (OAB 101077/SP)
Processo 0006251-92.1998.8.26.0361 (361.01.1998.006251) - Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Sergio Farias
Marques - Anisio Doroteu da Mota - - Vera Maria da Cruz Santos Mota - Vistos. Expeça-se mandado para penhora e avaliação.
Int. - ADV: ANDRÉIA REGINA BUENO PALÁCIO (OAB 177951/SP), JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), CAIO VANO
COGONHESI (OAB 246855/SP), MARLI FARIAS MARQUES (OAB 89718/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/SP)
Processo 0006764-89.2000.8.26.0361 (361.01.2000.006764) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - O.M.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º