TJSP 22/08/2018 - Pág. 1190 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2643
1190
razão de eventual prosseguimento da execução em primeiro grau, com a necessidade de nomeação de bens à penhora. Quanto
ao periculum in mora, aliás, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que “... a execução provisória de elevado valor, por si só,
não constitui, isoladamente, o periculum in mora exigido para a concessão de efeito suspensivo ao seu recurso especial, até
mesmo porque esse procedimento possui mecanismos próprios para evitar prejuízos ao executado” (AgInt no TP 28/SP, Relatora
Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 16.02.2017, in DJe de 21.02.2017). Assim, indeferido o efeito suspensivo
pretendido. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/
SP) - Marcos Aurélio Guastaldi (OAB: 158220/SP) - Judith Helena Marini (OAB: 209131/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2185980-98.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: José Adeneu Fornaciari - III. Pelo o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC e 796.473/RS. Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Marcos
Aurélio Guastaldi (OAB: 158220/SP) - Judith Helena Marini (OAB: 209131/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2190109-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Salem Georges Nesshallah - Agravada: MARIA STELLA PIMENTA MARQUES FURLANI - Agravada:
MARIA APARECIDA SANDRIN DE CASTRO - Agravado: ANTONIO JORGE SANDRIN - Agravado: RUBENS SANDRIN
- Agravada: DIRCE MARIA SANDRIN SOFFIATTI - Agravada: HELENA MARGARIDA CANTIN SANDRIN - Agravado: Vilma
Aparecida Sandrini do Nascimento - Agravada: LUCIA HELENA SANDRIN BELLON - Agravada: MARISA SANDRIN JUNQUEIRA
- Agravada: RENATA SANDRIN FERREIRA DOS SANTOS - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB:
83163/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2190109-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Salem Georges Nesshallah - Agravada: MARIA STELLA PIMENTA MARQUES FURLANI - Agravada:
MARIA APARECIDA SANDRIN DE CASTRO - Agravado: ANTONIO JORGE SANDRIN - Agravado: RUBENS SANDRIN
- Agravada: DIRCE MARIA SANDRIN SOFFIATTI - Agravada: HELENA MARGARIDA CANTIN SANDRIN - Agravado: Vilma
Aparecida Sandrini do Nascimento - Agravada: LUCIA HELENA SANDRIN BELLON - Agravada: MARISA SANDRIN JUNQUEIRA
- Agravada: RENATA SANDRIN FERREIRA DOS SANTOS - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário
com base no art. 1.030, I, “a”, 1ª parte, CPC (art. 543-B, § 2º, CPC 1973), em razão do ARE nº 901.963/SC, restando, em
consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB:
83163/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2190109-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Salem Georges Nesshallah - Agravada: MARIA STELLA PIMENTA MARQUES FURLANI - Agravada:
MARIA APARECIDA SANDRIN DE CASTRO - Agravado: ANTONIO JORGE SANDRIN - Agravado: RUBENS SANDRIN
- Agravada: DIRCE MARIA SANDRIN SOFFIATTI - Agravada: HELENA MARGARIDA CANTIN SANDRIN - Agravado: Vilma
Aparecida Sandrini do Nascimento - Agravada: LUCIA HELENA SANDRIN BELLON - Agravada: MARISA SANDRIN JUNQUEIRA
- Agravada: RENATA SANDRIN FERREIRA DOS SANTOS - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040, II,
do CPC e reformado o v. acórdão em juízo de retratação, JULGO PREJUDICADO o recurso especial. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB: 83163/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2190109-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Batatais - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Salem Georges Nesshallah - Agravada: MARIA STELLA PIMENTA MARQUES FURLANI - Agravada:
MARIA APARECIDA SANDRIN DE CASTRO - Agravado: ANTONIO JORGE SANDRIN - Agravado: RUBENS SANDRIN
- Agravada: DIRCE MARIA SANDRIN SOFFIATTI - Agravada: HELENA MARGARIDA CANTIN SANDRIN - Agravado: Vilma
Aparecida Sandrini do Nascimento - Agravada: LUCIA HELENA SANDRIN BELLON - Agravada: MARISA SANDRIN JUNQUEIRA
- Agravada: RENATA SANDRIN FERREIRA DOS SANTOS - III. Pelo exposto, CONCLUÍDO o rito dos arts. 1.030, II, e 1.040,
II, do Código de Processo Civil, JULGO PREJUDICADO o recurso especial no tocante à matéria retratada e, no mais, NEGO o
seu SEGUIMENTO com base no art. 1.030, I, “b”, CPC, em razão do recurso especial repetitivo n. 1.243.887/PR, 1.361.800/SP,
1.370.899/SP, 1.391.198/RS e 1.392.245/DF e 1134186/RS. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Carlos Roberto Camilotti da Silva (OAB:
83163/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2190241-72.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: ADRIANO AUGUSTO FRAULO - Agravado: ANDERSON LUIS DOS SANTOS MUNOZ - Agravado:
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - Agravada: APARECIDA DE OLIVEIRA SOUSA - Agravado: APARECIDO FURLANETTI Agravado: BENEDITO SEBASTIÃO RIBEIRO - Agravada: CLAIR COELHO DE BRITO - Agravada: CLAUDIA LUIZA DOS
SANTOS - Agravado: GENOR DA SILVA - Agravada: GENY ALVES PINTO - Agravada: HELENA SANTANA DA SILVA MOTTA
- Agravada: IZABEL PINTO CAMARGO - Agravado: JOSE CARLOS BARBOSA - Agravado: JOSE ORANDIR DE SIQUEIRA
- Agravada: LIDIANE APARECIDA NICHIMORE SILVA - Agravado: LUCIANO PAULO MATHIAS - Agravado: LUIZ EDUARDO
SILVEIRA FRANCO JUNIOIR - Agravado: LUIZ ROBERTO PEREIRA - Agravada: MARIA HELENA RAMOS DE MOURA
- Agravada: MARIA IZABEL RAMOS ZANOTTO - Agravada: MARIA SALETE GUTTIRIEZ DE MORAES - Agravada: MARIA
VERA LUCIA DA SILVA SOARES - Agravada: RITA DE CASSIA FERRARI - Agravado: ROBERTO DE LIMA FELIX - Agravada:
ROSECLAIR GONÇALVES AZEVEDO - Agravada: SANDRA DA SILVEIRA - Agravado: VERGILIO MARCOS BELEZI - Agravada:
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